| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS EM SUA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
570/2024 |
2024-04-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMMA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
571/2024 |
2024-04-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 53 DA LEI Nº 329/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011. |
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| norma |
572/2024 |
2024-04-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO, DEFININDO SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
573/2024 |
2024-04-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DO MATAPI DE "MANOEL PEREIRA SOARES" PARA "MANOEL SOARES PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-03-27 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A PLATAFORMA ONLINE DE NETWORKING E COLABORAÇÃO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ACESSO À INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA EMPREENDEDORAS EM ÁREAS DESFAVORECIDAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA DE ACESSO À MORADIA PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO DIGITAL PARA MULHERES. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO BARBOSA MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) VEÍCULOS, SENDO ELES 05 (CINCO) MOTOS E 02 (DUAS) CAMINHONETES, PARA AS ATIVIDADES DE COMBATE A MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, EM ESPECIAL OS MORADORES DA COMUNIDADE DA VILA DO MUNGUBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE CITADA. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE AO "AR LIVRE" EM PRAÇAS PÚBLICAS, BALNEÁRIO E ORLA DA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA LUCIANE RODRIGUES MACEDO, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO O PROGRAMA PAAF PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ASSIM COMO SEJA CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL N.º 505/2021, NOS SEUS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º DA REFERIDA LEI. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL MARIA LÚCIA GUIMARÃES DA SILVA. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MÚSICA WALKIRIA LIMA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE ESTUDE INCLUIR O CONTEÚDO DE NOÇÕES DE ROBÓTICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE TENHA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AÇÃO ITINERANTE DE ULTRASSOM E ELETROCARDIOGRAMA NAS ÁREAS RURAIS UMA VEZ POR MÊS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE POSSA DISPONIBILIZAR IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO FEMININO. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE QUE POSSA DISPONIBILIZAR ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS PARA OFERECER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO E EMPREGO PARA AS MULHERES QUE PARTICIPAREM DOS CURSOS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE QUE POSSA DISPONIBILIZAR; ESTABELECIMENTO DE COTAS DE EMPREGO PARA MULHERES NAS EMPRESAS LOCAIS, VISANDO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MENTORIA PARA MULHERES EMPREENDEDORAS, COM O OBJETIVO DE ORIENTÁ-LAS NO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE SEUS NEGÓCIOS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE A ADAPTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA SER TRANSFORMADO EM UMA BRINQUEDOTECA MUNICIPAL. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS À ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O PROTOCOLO "NÃO É NÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NAS ESCOLA PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA - VILA MILITAR. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS GURGEL – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO O PROJETO FORÇA MULHER, EM PARCERIA COM O SEBRAE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-20 |
PARECER |
PARECER Nº 03/2024 CAG AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024-PMPG. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-20 |
PARECER |
PARECER Nº 04/2024 CAG AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024-PMPG. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-20 |
PARECER |
PARECER Nº 05/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024-GAB/PMPG. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-20 |
PARECER |
PARECER Nº 06/2024 CJR À PROPOSTA DE EMENDAS ADITIVAS Nº 01/2024 GAB VER RUY ANDRADE. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL - A MANUTENÇÃO URGENTE PARA REDUÇÃO DE DANOS PELA EXTRAÇÃO DE AREIA DO RAMAL DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO. |
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| sessao |
5 |
2024-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
569/2024 |
2024-03-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 03/2024-GAB/PMPG. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE ACORDO, DEFININDO SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
PARECER |
PARECER Nº 01/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024-GAB/PMPG. |
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