| norma |
565/2023 |
2023-12-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE - CME, REVOGA O ART. 17 DA LEI 072/98 - PMPG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-12 |
PARECER |
PARECER Nº 27/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 GAB/PMPG. |
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| sessao |
2 |
2023-12-12 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| sessao |
40 |
2023-12-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-12-11 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ELIZABETH PELAES DOS SANTOS POR SE DESTACAR COMO UMA GESTORA DE EXCELÊNCIA SENDO A ÚNICA PREFEITA MULHER NO ESTADO DO AMAPÁ NO MANDATO VIGENTE. |
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| materia |
229/2023 |
2023-12-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUARIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES PORTOGRANDENSES. |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-07 |
PARECER |
PARECER Nº 23/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 GAB/PMPG. |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-07 |
PARECER |
PARECER Nº 24/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 GAB. VEREADOR JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-07 |
PARECER |
PARECER Nº 25/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 GAB/PMPG. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-07 |
PARECER |
PARECER Nº 26/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 GAB/PMPG. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES, PELO PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA – NOSSAS LEMBRANÇAS E RAÍZES FAZEM PARTE DESSA HISTÓRIA REALIZADO PELA REFERIDA ESCOLA ESTADUAL. |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
ALTERA A LEI Nº 552/2023 – PMPG, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
¨INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS¨ |
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| norma |
560/2023 |
2023-12-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
¨DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨ |
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| sessao |
39 |
2023-12-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2023 AO PROJETO DE LEI LOA, Nº 012/2023-PMPG. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-04 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2023 AO PROJETO DE LEI LOA, Nº 012/2023-PMPG. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-04 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 123007, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NO VALOR DE R$11.500,00 MIL REAIS, COM RESPECTIVA CÓPIA DO CONTRATO Nº 0325/21, E O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021-SEMAD/PMPG/FENIX, COM DESCRIÇÃO DO VEÍCULO, (PLACA E MODELO), E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
228/2023 |
2023-12-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACK JK – DEPUTADO ESTADUAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO A ATENÇÃO POIS, OBSERVAMOS A AUSÊNCIA DO ZONEAMENTO DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE CONFORME DIRETRIZES DA EMBRAPA. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE - CME, REVOGA O ART. 17 DA LEI 072/98 - PMPG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI FERIADO NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE SANTA LUZIA. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. |
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| sessao |
38 |
2023-11-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-27 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA Nº 02/2023 A LEI Nº 469/2017-PMPG |
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| materia |
223/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
REQUER QUE SEJA REALIZADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO A HOMENAGEM A TODOS OS ALUNOS E COMITIVA DAS ESCOLAS DAS REDES - MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL QUE SE DESTACARAM NA AMOSTRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO INSTITUTO AÇAÍ - MCTIA-PA. |
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| materia |
224/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ARENA, ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DO CAMPO VERDE. |
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| materia |
225/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS INDICO QUE A GESTÃO FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL 371/2013 E FAÇA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, COMO MANDA A REFERIDA LEI, NO SEU ARTIGO 4º "OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, DEVERÃO CONSTAR INFORMAÇÕES COM FAIXA PINTADA OU ADESIVO, COMBINADA PELAS CORES DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO O MUNICÍPIO E SECRETARIA O QUAL O MESMO PERTENCE ACRESCIDO DO SLOGAN PRÓPRIO DE CADA ADMINISTRAÇÃO". |
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| materia |
226/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA DISPONIBILIZAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM OS SEUS DEVIDOS NOMES DENOMINADOS ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL, E COMO SUGESTÃO DO LEGISLATIVO QUE ALÉM DO NOME SE COLOQUE UMA FOTO DO HOMENAGEADO. |
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| materia |
227/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS A GESTÃO POSSA ISENTAR DO PAGAMENTO PARA CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), OS MORADORES DA ZONA RURAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ORIGEM E DO PROPOSITOR DOS PROJETOS DE LEI, COMPLEMENTAR OU ORDINÁRIA, EM LEIS PUBLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CERTIDÕES AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE BALLET PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2023-11-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-17 |
RAZÕES DO VETO |
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DO AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-17 |
RAZÕES DO VETO |
"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E DA PSICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
558/2023 |
2023-11-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA" VOLTADO PARA INCLUSÃO DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
559/2023 |
2023-11-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REGULAMENTA A LEI Nº 13.935/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
217/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, AO QUAL INDICO A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
218/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO. |
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| materia |
219/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS BARRETO – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 500.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA RODRIGUES BOTELHO. |
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| materia |
220/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO HILDEGARD GURGEL –DEPUTADO DO ESTADO DO AMAPÁ, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES. |
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| materia |
221/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, AO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO "PORTAL" NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONTENDO O NOME DO MUNICÍPIO E UMA FRASE DE BEM VINDO. |
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| materia |
222/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| sessao |
36 |
2023-11-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-11-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CERTAMES REFERENTE À REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA COM AS MEDIÇÕES DO CONTRATO N° 027/2020 - SEMSA/PMPG - BOLETIM 007/2021 NO VALOR: 290.991,03 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) FEITOS COM RECURSO FEDERAL, E DO LOTE II VALOR ESTIMADO: 148.588,43 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE 2° ETAPA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI N° 2654, COM TODAS AS NOTAS FISCAIS DO VALOR JÁ LIQUIDADO DOS RECURSOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
''INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE." |
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