| sessao |
29 |
2023-09-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-09-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DO VILA NOVA NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-09-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS ALUNOS, DIRETORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS QUE FORAM DESTAQUE DA 11ª EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ - FECEAP 2023. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-25 |
PARECER |
PARECER CJR AO PL Nº 11/2023 PMPG. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-09-25 |
PARECER |
PARECER CAG AO PL Nº 11/2023 PMPG. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-09-25 |
PARECER |
PARECER COF AO PL Nº 11/2023 PMPG. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-09-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
555/2023 |
2023-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
556/2023 |
2023-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"TRANSFORMAR A LOCALIDADE DO VILA NOVA, QUE É UMA ÁREA ABRANGENTE DO DISTRITO DO CUPIXI, EM COMUNIDADE GARIMPEIRA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ELEVADA A CONDIÇÃO DE LOCALIDADE PELA LEI Nº 212/2005 DE 01 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-14 |
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Processo TC/002451/2004 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002. |
1 |
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| norma |
554/2023 |
2023-09-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A CEA EQUATORIAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE POSTES NO GARIMPO DO VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO GARIMPO DO VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA DO VILA NOVA. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2023-09-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-09-04 |
PARECER |
PARECER CJR AO PL Nº 010/2023-GAB/PMPG. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-01 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023-PMPG. "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP." |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-01 |
PARECER |
PARECER CAG AO PL 42/2023 GAB. VERA. SUELI SILVA DE SOUZA |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-09-01 |
PARECER |
PARECER CAG AO PL 39/2023 GAB. VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGOS |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-09-01 |
PARECER |
PARECER CAG AO PL 05/2023 GAB. VERA. ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2023-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-08-30 |
PARECER |
PARECER CJR AO PL 42/2023 GAB. VERA. SUELI SILVA DE SOUZA |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-30 |
PARECER |
PARECER CJR AO PL 39/2023 GAB. VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGOS |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-08-30 |
PARECER |
PARECER CJR AO PL 05/2023 GAB. VERA. ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-08-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O CULTIVO DE ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO CUPIXI. |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO UM POLO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL EM PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO APOIO AO DESTOCAMENTO DE ÁREAS E PREPARO DE TERRAS DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO APOIO DE COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO APOIO AOS AGRICULTORES COM ADUBOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-08-22 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO KM 117 (CAMPO VERDE) NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2023-08-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
152/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SEJA VIABILIZADO CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM ASFALTO OU PAVIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A REPRESENTAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA WALQUÍRIA LIMA OU UMA ESCOLA DE MÚSICA ESTADUAL EM PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COMANDO DO BOPE EM PORTO GRANDE PARA ATENDER O MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL MATAPI 2 NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO SEDE DO GOVERNO, COM REPRESENTAÇÃO E OUVIDORIA, PARA ESTREITAR O CONTATO COM A POPULAÇÃO. |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A RETOMADA DAS OBRAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA HÁ ANOS. |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM PORTO GRANDE E MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BRASIL TROPICAL. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR UMA UTI MÓVEL PARA ATENDER O DISTRITO DO CUPIXI E COMUNIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR TRATATIVAS COM A EMPRESA CEA EQUATORIAL ENERGIA PARA REDUÇÃO DOS VALORES DA ENERGIA ELÉTRICA NO AMAPÁ. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR UM AUMENTO NO EFETIVO DE POLÍCIA CIVIL E MILITAR PARA GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DO 142. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INAUGURAÇÃO URGENTE DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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