| materia |
168/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL PARA O BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DO SAMU, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DOS RAMAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES, COMO MATAPI E NOVA CANAÃ. |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO E O SEBRAE. |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DE FLUXO DE TRÂNSITO EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA A SENHORA ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA ADICIONADO UM ADITIVO PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE DE SAÚDE MANOEL DE SOUZA PEREIRA. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO KM 117 (CAMPO VERDE) NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 28 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2023-08-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| norma |
553/2023 |
2023-08-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE MICROSCOPISTA DO QUADRO EFETIVO AOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AO DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA A COLÔNIA DO MATAPI. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR Ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja ALOCADO COTAS DE ULTRASSOM PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ em unidade possam apresentar um projeto de lei no congresso Nacional, afim de que os Estados que são produtores de energia tenham uma tarifa diferenciada de consumo de energia elétrica, que é o nosso caso, do nosso estado do Amapá. |
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| sessao |
22 |
2023-08-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-07 |
PARECER |
PARECER AO PL 009/2023 GAB PMPG |
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no document
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| materia |
12/2023 |
2023-08-07 |
PARECER |
PARECER AO PL 009/2023 GAB PMPG |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CERTAME COM TODAS AS INFORMAÇÕES, DA COMPRA DE INSUMOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO VALOR DE 1.050.820,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS), NA MODALIDADE PREGÃO - PROCESSO Nº 17052022/01-CPL/PMA, COM TODAS AS NOTAS FISCAIS DO VALOR JÁ LIQUIDADO ATÉ O PRESENTE. |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-08-01 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DO DJ (DISC-JOCKEY) E DO MC NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DO AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O ”DIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS”, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2023 |
2023-07-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ATRAVÉS DOS QUAIS, SOLICITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, DESTINADO A ATLETAS E PARATLETAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-11 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
139/2023 |
2023-07-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA TANCREDO NEVES EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
140/2023 |
2023-07-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A LIMPEZA DA RUA SOLDADO MIGUEL DE BARROS, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA – VILA MILITAR. |
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| materia |
142/2023 |
2023-07-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE AS RUAS SANTA RITA DE CÁSSIA E SANTA IZABEL, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| sessao |
21 |
2023-07-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO GRANDE, PALÁCIO JOSÉ ANTERO, SEDE DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO DISTRITO DO CUPIXI E NA VILA DO KM 142. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O DEVER DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP. |
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| materia |
132/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP. |
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| materia |
133/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONCESSÕES DE NOVAS PLACAS DE MOTOTÁXI PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
134/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
135/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ - CBM, CEL. ALEXANDRE VERÍSSIMO DE FREITAS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA IMPLANTAR O PROJETO BOMBEIRO MIRIM MÚSICO, PARA ATENDER AS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
136/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DAS RUAS NOVA JERUSALÉM E A PRINCESA ISABEL NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
137/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VENHO SOLICITAR COM EXTREMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MANOEL CORTEZ EM ESPECIAL NA RUA 13 DE OUTUBRO, LOCALIZADA DESTA CIDADE. |
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| materia |
138/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO TERRAPLANAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
141/2023 |
2023-07-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DO RAMAL DE ACESSO AO KM 141, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro efetivo aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Porto Grande. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-04 |
MENSAGEM |
Mensagem ao PL 09/2023 - Que "Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro efetivo aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Porto Grande." |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-04 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 04 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
130/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL DA REFORMA AGRÁRIA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA COM MÁXIMA URGÊNCIA. |
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