materia nº 21/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
21º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
W de julho de 2023 às 18h.
ALEX LOPES DE SOUZA
ANTONIO RODRIGUES GALENO
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
goi)
Agni DE SOUZA OLIVEIRA
t
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
ES
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
+
NARSON DA SILVA SANTOS
|
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES (a Es
- A
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS Passo ; )
SUELI SILVA DE SOUZA
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
[
Dm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNP): 34.947.655/0001-93
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
CENTRO | Nº 1057
CEP: 68.997-000
East CÂMARA MUNICIPAL DE
s as PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
O (96) 3234-1626
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Ata Eletrônica da 21º SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/07/2023 -
18:00 ; Encerramento: 11/07/2023 - 22:00
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES / PP ; JOLIANNE FONTENELE / PROS ;
NAINHA SANTANA / PSL; NARSON / PL; PROFESSOR NELSON / DEM ; RUY ANDRADE
/ PL; SUELI SOUZA / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: VIGESSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
DA TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 202 Sessão Ordinária, da 622
Periodo Legislativo da 8º Legislatura, do dia 04/07/2023 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 36 de
2023, DISPOE SOBRE O DEVER DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS
SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À
MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS
DEPENDÊNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023, DISPÕE
SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA POPULAR NA CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE PORTO GRANDE, PALÁCIO JOSÉ ANTERO, SEDE DO PODER
LEGISLATIVO. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 18 de 2023, REQUER ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA
BESSA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO DISTRITO DO
CUPIXI E NA VILA DO KM 142. Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- INDICAÇÃO nº 131 de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI
ALCOLUMBRE - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÃ, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 132 de 2023, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARTEIRA NACIONAL DE
HABILITAÇÃO SOCIAL, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE - AP Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 133 de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA
BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONCESSÕES
DE NOVAS PLACAS DE MOTOTÁXI PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor:
PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 134
de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA -
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR ILUMINAÇÃO PARA O
CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. Autor:
ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 135 de 2023,
INDICAR AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPA - CBM,
CEL. ALEXANDRE VERÍSSIMO DE FREITAS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, POSSA IMPLANTAR O PROJETO BOMBEIRO MIRIM MÚSICO, PARA ATENDER
AS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 136 de
2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA -
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpga gmail.com 17/07/2023
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PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR LIMPEZA E TERRAPLANAGEM
DAS RUAS NOVA JERUSALÉM E A PRINCESA ISABEL NO BAIRRO AEROPORTO. Autor:
ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 137 de 2023,
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES VENHO SOLICITAR COM EXTREMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO
DAS RUAS DO BAIRRO MANOEL CORTEZ EM ESPECIAL NA RUA 13 DE OUTUBRO,
LOCALIZADA DESTA CIDADE. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 138 de 2023, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSÉ MARIA BESSA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO
TERRAPLANAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. Autor:
GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 139 de
2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA -
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA
TANCREDO NEVES EM TODA A SUA EXTENSÃO. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 140 de 2023, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL
SOLICITO A LIMPEZA DA RUA SOLDADO MIGUEL DE BARROS, NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA - VILA MILITAR. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 141 de 2023, INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor JOSE
MARIA BESSA DE OLIVEIRA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DO RAMAL DE
ACESSO AO KM 141, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor:
NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 142 de 2023,
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS
ENTRE AS RUAS SANTA RITA DE CÁSSIA E SANTA IZABEL, NO BAIRRO AEROPORTO.
Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - NARSON / PL; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - ALEX LOPES
/ PP; 4 - NAINHA SANTANA / PSL
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES / PP ; JOLIANNE FONTENELE /
PROS ; NAINHA SANTANA / PSL ; NARSON / PL ; PROFESSOR NELSON / DEM ; RUY
ANDRADE / PL ; SUELI SOUZA / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE
OBRAS PARALISADAS NO DISTRITO DO CUPIXI E NA VILA DO KM 142. Autor: NARSON,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS -
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; NARSON DA SILVA
SANTOS - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALEX LOPES / PP ; 2 - SUELI SOUZA / PDT ; 3 - RUY
ANDRADE / PL ; 4 - PROFESSOR NELSON / DEM
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ALEX LOPES DE JOLIANNE PEREIRA
SOUZA / PP FONTENELE / PROS
Elienai dos Santos NARSON DA SILVA
Silva Santana / PSL SANTOS / PL
Nelson dos Santos ROSENDI ANDRADE
Domingues / DEM DOS ANJOS / PL
Sueli Silva de Souza
1 PDT
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sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg(Q gmail.com 17/07/2023
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