| materia |
6/2023 |
2023-05-23 |
PARECER |
PARECER Nº 06/2023 AO PL Nº 04/2023. |
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no document
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| materia |
14/2023 |
2023-05-23 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GERENTE DA EMPRESA COMPURSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PARA SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE SERVIÇO DE INTERNET POR PARTE DA EMPRESA WEBFLASH NA COMUNIDADE DO KM 138, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR AUGUSTO DANTAS - DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA - AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE POR MEIO DESTA, APRESENTAR UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA VISANDO A SOLICITAÇÃO DE TROCA DE TRANSFORMADOR JUNTO À EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA DA COMUNIDADE DO KM 138, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-23 |
INDICAÇÃO |
POR MEIO DESTA APRESENTAR UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) À REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, VISANDO À COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ESCOLA ESTADUA MARIA CRISTINHA BOTELHO RODRIGUES. |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-23 |
INDICAÇÃO |
POR MEIO DESTA APRESENTAR UMA INDICAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESTINAR O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, VISANDO À COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL MATAPI 01. |
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| sessao |
14 |
2023-05-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2023 |
2023-05-18 |
PARECER |
PARECER Nº 03/2023 AO PL Nº 04/2023 - GAB/PMPG. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-18 |
PARECER |
PARECER Nº 04/2023 AO PL Nº 05/2023 - GAB/PMPG. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-16 |
MENSAGEM |
AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023-GAB/PMPG. "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Grande, revogando a lei 475/2019, e dá outras providencias.” |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Porto Grande, revogando a lei 475/2019, e dá outras providencias" |
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7/2023 |
2023-05-16 |
MENSAGEM |
AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023-GAB/PMPG. Que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-16 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 16 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE RESERVAS COM COBERTURA PINTURA DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CAMPO, ROÇAGEM DO GRAMADO, REFORMA NO ALAMBRADO E PINTURA DOS MASTROS DA BANDEIRA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO. |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ADICIONADO UM ADITIVO PARA CONTEMPLAR COM GRAMADO O CAMPO DA ASSOCIAÇÃO VIDA ESPERANÇA DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| sessao |
13 |
2023-05-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-10 |
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS: Processo nº 2064-2009 - ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. |
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4/2023 |
2023-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
“Dispõe sobre reajuste ao vencimento base dos Auxiliares Educacionais do Sistema Público Municipal de Educação de Porto
Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-09 |
MENSAGEM |
AO Projeto de Lei n° 004/2023-GAB/PMPG que “Dispõe sobre reajuste ao vencimento base dos Auxiliares Educacionais do Sistema Público Municipal de Educação de Porto Grande, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
“Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima do quadro de Profissionais do Magistério Público do Município de Porto Grande ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá providências correlatas. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
MENSAGEM |
AO Projeto de Lei n° 005/2023-GAB/PMPG que “Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima do quadro de Profissionais do Magistério Público do Município de Porto Grande ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá providências correlatas. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-09 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 09 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS, TRANSFERÊNCIAS DE PROPRIEDADES E EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA SOBRE AS TAXAS EMITIDAS DO PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS APRESENTA INDICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO RAMAL DO KM 127. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PORTO GRANDE JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS APRESENTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NA AV CALÇOENE E A RETIRADA DE ENTULHOS DEIXADO APÓS UMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE O PROGRAMA PAAF POSSA ATENDER OS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ASSIM COMO SEJA CUMPRIDO A LEI MUNICIPAL N.º 505/2021, NOS SEUS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º DA REFERIDA LEI. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA CONFECCIONADO A PLACA DE REINAUGURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO CONTENDO O NOME DO SENHOR JOÃO PEREIRA – SEU JOCA. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GERINO PORTO ENTRE AS AVENIDAS 08 DE AGOSTO E JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO. |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA NASCENTE EM TODA SUA EXTENSÃO DO IGARAPÉ QUE DESAGUA NO BALNEARIO DO MUNICPIO. |
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| sessao |
12 |
2023-05-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-05-02 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER O COMPARECIMENTO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) AMAPÁ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 30 MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, SOBRE O TRABALHO ORA DESENVOLVIDO PELO REFERIDO ÓRGÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE A ESTRUTURA DO COMPLEXO CULTURAL DO BALNEÁRIO SEJA DISPONIBILIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO, CULTURAL E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BODE (KM 121) E ALGUNS ACESSOS ATÉ A BEIRA DO RIO AMAPARI, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS. |
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| sessao |
11 |
2023-05-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-04-28 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 003/2023-GAB-PMPG AO PL Nº 003/2023-GAB-PMPG. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
548/2023 |
2023-04-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO VENCIMENTO- BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-25 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS Nº 01/2023AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 GAB PMPG. |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-04-25 |
PARECER |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 GAB PMPG. |
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no document
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| materia |
10/2023 |
2023-04-25 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 25 DE ABRIL DE 2023. |
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| sessao |
10 |
2023-04-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-18 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SIVORI CAMILO SANTOS DA ROCHAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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