materia nº 11/2023

PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
11º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
02 de maio de 2023 às 18h.
ALEX LOPES DE SOUZA
JE
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
ANTONIO RODRIGUES GALENO
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
pe,
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
NARSON DA SILVA SANTOS
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS
SUELI SILVA DE SOUZA
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ: 34.947.655/0001-93
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
CENTRO | Nº 1057
CEP: 68.997-000
ea! CÂMARA MUNICIPAL DE & (96) 3234-1626 é ic
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 SESSÃO ORDINÁRIA da 312 Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/05/2023 -
18:00 ; Encerramento: 02/05/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Primeiro-Secretário:
Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Segundo-Secretário: JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP; Antonio Rodrigues Galeno
/ PP; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ;
NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 102 Sessão Ordinária, da 622
Periodo Legislativo da 8º Legislatura, do dia 18/04/2023 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM nº 3 de 2023, MENSAGEM Nº 003/2023-
GAB-PMPG AO PL Nº 003/2023-GAB-PMPG. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2023,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG -
PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023,
REQUER O COMPARECIMENTO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) AMAPA PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 30 MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE, SOBRE O TRABALHO ORA DESENVOLVIDO PELO REFERIDO ÓRGÃO
EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 98 de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ
MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE A
ESTRUTURA DO COMPLEXO CULTURAL DO BALNEÁRIO SEJA DISPONIBILIZADO PARA
A IMPLANTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO, CULTURAL E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO.
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº
99 de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL
DO BODE (KM 121) E ALGUNS ACESSOS ATÉ A BEIRA DO RIO AMAPARI, EM FUNÇÃO
QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS. Autor:
PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; Antonio Rodrigues
Galeno / PP; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpgQ gmail.com 09/05/2023
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/ PSL; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos
Santos Domingues / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 14 de 2023, REQUER O
COMPARECIMENTO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) AMAPÁ PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 30 MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE, SOBRE O TRABALHO ORA DESENVOLVIDO PELO REFERIDO ÓRGÃO
EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Luiz
Eduardo Dias Araújo - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE -
Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP; 2 - Antonio Rodrigues
Galeno / PP
Ocorrências da Sessão: REGISTRO EM ATA MINUTO: 00h20m00 A 00h25m00, VER.
ALEX LOPES, SOLICITOU REGISTRO EM ATA "SOLICITA PARECER DO PROCURADOR
LEGISLATIVO, EM RELAÇÃO A VOTAÇÃO DO PL 02/2023"
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Primeiro-
NARSON DA SILVA Secretário: Nelson
SANTOS / PL dos Santos
Domingues / DEM
Segundo-
Secretário:
JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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ALEX LOPES DE Antonio Rodrigues
SOUZA / PP Galeno / PP
Elienai dos Santos Luiz Eduardo Dias
Silva Santana / PSL Araújo / PDT
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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