| materia |
78/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARO NA RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A ARÉA MILITAR NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA EM FRENTE AO BOMBEIRO. |
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6 |
2023-03-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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11/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, indica o Projeto Legislativo que: CRIA O DOSSIÊ DA MULHER PORTOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, indica o Projeto Legislativo que: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MARIELLE FRANCO - DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, indica o Projeto Legislativo que: INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA MULHER", DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO À MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, EM ESPECIAL OS RIBEIRINHOS, NO SENTIDO QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA. |
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66/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITAR QUE SEJA EXECUTADA A LEI QUE INSTITUI O DIA 17 DE NOVEMBRO COMO DIA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CARATÉR DE URGÊNCIA. |
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67/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITAR QUE SEJA EXECUTADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE UTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CARATÉR DE URGÊNCIA. |
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68/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O DIA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, EM CARATÉR DE URGÊNCIA. |
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69/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A "ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE" EM PRAÇAS PÚBLICAS, BALNEÁRIO E ORLA DA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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70/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A JUVENTUDE DE PORTO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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71/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora SHIRLEI RAMOS DE SOUZA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, EM ESPECIAL OS RIBEIRINHOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL TROPICAL PARA TRABALHAR UM PROJETO SOCIAL (HORTA COMUNITÁRIA) COM A COMUNIDADE DA REFERIDA REGIÃO. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA EDINEIA ESTRAO DA SILVA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VENHA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DO CUPIXI E SUAS ADJACENTES. |
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73/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA EDINEIA ESTRAO DA SILVA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO QUE A UBS DO CUPIXI TENHA UM LABORATÓRIO DE COLETA DE EXAMES DE ROTINA ONDE VENHA ATENDER AS LOCALIDADES ADJACENTES. |
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5/2023 |
2023-03-14 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE MARÇO DE 2023. |
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10/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA" VOLTADO PARA INCLUSÃO DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL GORETH SOUZA – PDT, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE TRÊS JIPES MARRUÁ AM200 ESCOLAR COM CABINE PARA 15 PASSAGEIROS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES – PDT, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SENHORA SANDRA CASIMIRO, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE COLOQUE UM FUNCIONÁRIO LOTADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISPOSIÇÃO DO SIAC-SUPER FÁCIL, PARA ATENDIMENTO DO GUICHÊ SUPER FÁCIL EDUCAÇÃO. |
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54/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO RECURSO PARA MANUTENÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE RECURSO HUMANO NO CAPS DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES – PDT, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL – DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA – DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTAR PACIENTE COM CÂNCER EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO RECURSO DE EMENDA PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO PARA ATENDER OS AGRICULTORES DO CAMPO VERDE NA PERIMETRAL NORTE E ESTRADA DE FERRO DO AMAPÁ. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COPALMA. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A NOVA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL VINICIUS GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A COMPRA DE UMA PICKUT PARA ATENDER OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
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2023-03-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A MULHERES QUE TEM PRESTADO RELEVANTES TRABALHOS A SOCIEDADE PORTOGRANDENSE E SE COLOCADO INVOLUNTARIAMENTE EM POSIÇÃO DE DESTAQUE. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-07 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR. Ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja FEITO A MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA AREA 6 (NOVA ESPERANÇA) |
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| sessao |
4 |
2023-03-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL COM O ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS POPULARES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA A BANCADA FEDERAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA DE BANCADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS POPULARES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CASAS POPULARES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIRO EM PORTO GRANDE, PARA ENTRE OUTRAS FINALIDADES IMPLANTAR PROJETOS SOCIAIS PARA COMUNIDADE. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO DIGITAL VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MAMOGRAFIA NO HOSPITAL MARIA LÚCIA. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA CARRETA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A CLASSE EMPRESARIAL DO RAMO MADEIREIRO UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA ABERTURA DAS MADEIREIRAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL ENTRE OUTROS NA VINDA DO GOVERNADOR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DE PORTO GRANDE NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO. |
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45/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DE PORTO GRANDE NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA PRINCIPAL E EM TODAS AS VICINAIS DO ASSENTAMENTO NOVA COLINA. |
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47/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA BRASIL NO BAIRRO COPALMA. |
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48/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA PRINCIPAL E EM TODAS AS VICINAIS DO ASSENTAMENTO MUNGUBA. |
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1/2023 |
2023-03-03 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, ORIENTADORES E ALUNOS DOS PROJETOS CIENTÍFICOS DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E PELO INSTITUTO FEDERAL - IFAP PORTO GRANDE. |
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