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Porto Grande (AP)

IBGE code1600535
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portogrande.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2251 / 584 / 235
Documents (with text) 2784 (2784)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 7 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 13 2018 · Norma: 3 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 12 2020 · Norma: 4 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 231 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 398 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 194 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 752 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 261 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 17 1990 1994 1997 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3070)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO OU SALA DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL MARIA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-18 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A COMUNIDADE DE PORTO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO AUTISTA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-17 REQUERIMENTO REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET – ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2023-01-02 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 1/2023 2023-01-01 ATA DE SESSÃO SOLENE ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE 01 DE JANEIRO DE 2023. 1 extracted
norma 540/2022 2022-12-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 541/2022 2022-12-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 475/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/2022 2022-12-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES NO MUNCIPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2022 2022-12-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/2022 2022-12-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNCIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2022-12-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2022-12-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
norma 16/2022 2022-12-19 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste de acordo pelo art. 7º da Lei 490/2020 e dá outras providências.” 0 no document
sessao 6 2022-12-19 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 4/2022 2022-12-16 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2022 AO PL Nº 10/2022 PMPG - ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DO PL 10/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-15 PARECER PARECER Nº 30/2022 AO PL 010/2022-PMPG. 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-15 PARECER PARECER Nº 31/2022 A EMENDA MODIFICATIVA 04/2022. 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-15 PARECER PARECER Nº 32/2022 AO PL 10/2022-PMPG. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-15 PARECER PARECER Nº 33/2022 AO PL 014/2022-PMPG. 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-15 PARECER PARECER Nº 34/2022 AO PL Nº 033/2022-GAB VEREADOR RUY ANDRADE. 1 extracted
sessao 36 2022-12-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 13/2022 2022-12-09 MENSAGEM MENSAGEM N°013/2022 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°014/2022-GAB/PMPG QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2022 2022-12-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATO AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-08 EMENDA "FIXAÇÃO SUBSÍDIO AGENTES POLÍTICOS - LEGISLATURA 2021-2024- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-08 PARECER PARECER AO PL 11 2022 GAB PMPG 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-08 PARECER PARECER AO PL 12/2022 GAB PMPG 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-08 PARECER PACECER AO PL 13 2022 GAB PMPG 1 extracted
materia 23/2022 2022-12-08 PARECER PARECER AO PR 04 2022 MESA DIRETORA 1 extracted
materia 24/2022 2022-12-08 PARECER PARECER AO PL 33 2022 GAB VER ROSENDI ANDRADE 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-08 PARECER PARECER A EMD 02 2022 GAB VER ROSENDI ADRADE 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-08 PARECER PARECER AO PL 11 2022 GAB PMPG 1 extracted
materia 27/2022 2022-12-08 PARECER PARECER AO PL 12 2022 GAB PMPG 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-08 PARECER PARECER AO PL 13 2022 GAB PMPG 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-08 PARECER PARECER AO PR 04 2022 MESA DIRETORA 1 extracted
norma 539/2022 2022-12-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI ESTADUAL Nº 2654 DE 24 DE ABRIL DE 2022, NOS ART. 41º INCISO II, ART. 42º E ART. 43º DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; BEM COMO A LEI MUNICIPAL 518 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
sessao 35 2022-12-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 4/2022 2022-12-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste de acordo pelo art. 7º da Lei 490/2020 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-05 PARECER PARECER 19/2022 AO PL 009/2022 - PMPG 1 extracted
sessao 5 2022-12-05 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 10/2022 2022-12-02 MENSAGEM MENSAGEM Nº 10 AO PL Nº 011/2022 - GAB/PMPG 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 475/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-02 MENSAGEM MENSAGEM Nº 011/2022 AO PL Nº 012/2022-GAB/PMPG 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-02 MENSAGEM MENSAGEM Nº 012/2022 AO PL 013/2022-GAB/PMPG. 1 extracted
materia 13/2022 2022-12-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-29 PARECER PARECER AO PL 009/2022 - PMPG 1 extracted
sessao 34 2022-11-29 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 31/2022 2022-11-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted