| materia |
3/2022 |
2022-11-03 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES ORIENTADORES GLAUBER DE SOUZA RIBEIRO E MARILETE GAMA DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-03 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AS ALUNAS SESDRA LOISE SANTOS DA SILVA, LAURIANE CAMPOS DE OLIVEIRA, E JHESSELEM KETELEM ALVES DE MEDEIROS. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-03 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS BRENDA JANICE DE ALMEIDA E JHOEY WIDLEY PAIXÃO PEREIRA. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-03 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A ROSANGELA SILVA DE SOUZA, GESTORA DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-11-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-25 |
RAZÕES DO VETO |
VETO 01/2022 AO PL 007/2022 GAB PMPG |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
"Dispõe sobre a criação de cargo Fiscal de Obras para contrato temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-10-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS BARRETO – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA DAR APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
534/2022 |
2022-10-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NOS TERMOS DO ART. 102, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVO CONSTATE NO ANEXO I E II DA LEI 475/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-10-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-17 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO Nº 198/2022 PMPG, ORDEM DE SERVIÇO Nº 019/2022 DA SEMIDUR. INFORMAÇÕES SOBRE A ORIGEM DO RECURSO, ATA, CÓPIA DO CONTRATO DA REFERIDA OBRA, (CONSTRUÇÃO DO PÍER - PONTO DE ATRACAÇÃO DE PORTO GRANDE-AP). |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ- IFAP. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-14 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A DEPUTADA FEDERAL ALINE PARANHOS GURGEL, PELO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO COMO DEPUTADA FEDERAL, LÍDER DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ E NA DEFESA DA LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES. |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-11 |
PARECER |
PARECER AO PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-11 |
PARECER |
PARECER AO PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-10-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-10-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-26 |
MENSAGEM |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DEPORTO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. LOA. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE NOS TERMOS DO ART. 102, PARAGRAFO UNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO ANEXO I E II DA LEI 475/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-20 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PL Nº 06/2022 GAB/PMPG |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE UM ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-20 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PL Nº 07/2022 GAB/PMPG |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARCIVÂNIA – DEPUTADA FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS A PARTIR DA AV. JOSÉ PONFINO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARCIVÂNIA – DEPUTADA FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO MATAPI ATÉ O IFAP DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| sessao |
25 |
2022-09-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE PORTO GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NO RAMAL DO KM 138. |
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| norma |
533/2022 |
2022-09-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| sessao |
24 |
2022-09-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO MANUTENÇÃO DOS RAMAIS LISTA ABAIXO, SEGUE JUNTO ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE POR BUSCAS DE MELHORIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-30 |
PARECER |
PARECER N° 13 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS REFERENTE AO PL N° 027/2022 CMPG - ¨INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO A MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NA CERCA, ILUMINAÇÃO E NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO DO CEMITERIO DO DISTRITO DO CUPIXI. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RAMAL DO PIAÇACA. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE 60KM, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA PONTE DA LINHA "H" E A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LINHA "G", NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO UM ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DO IFAP – PORTO GRANDE, PARA O TURNO DA NOITE. |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO CUPIXI, COM URGÊNCIA. |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE VIVEIRO PARA A PSICULTURA NO DISTRITO DO CUPIXI. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SR BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO - SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO RAMAL DA GLOBO, NA CÔLONIA AGRICOLA DO MATAPI. |
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| sessao |
23 |
2022-08-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA LINHA H DO MATAPI. |
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| sessao |
22 |
2022-08-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO QUE POSSA DISPONIBILIZAR A ENTREGA DE UM TRATOR DE PNEU TIPO GERICO, COM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESF PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NAS LOCALIDADES: NOVA CANAÃ, KM 138, KM 112, LINHA "C" NAS PROXIMIDADES DO PIAÇACA E BRASIL TROPICAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| sessao |
21 |
2022-08-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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