| materia |
18/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO AMAPÁ, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO AUTISTA. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2005." |
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| norma |
522/2022 |
2022-05-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
523/2022 |
2022-05-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CASA DO ARTESÃO", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
524/2022 |
2022-05-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA NOVA ESPERANÇA" LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
525/2022 |
2022-05-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO", LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
526/2022 |
2022-05-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO", LOCALIZADA NA AVENIDA 8 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
527/2022 |
2022-05-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE FIBROMIALGIA, CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
528/2022 |
2022-05-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL MARIA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES QUE FACILITAM DETECTAR O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESCOLA SEGURA", QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A MESA DIRETORA, OU ATO DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA LEGISLATIVA, BASEADO NA LEI ORGÂNICA NA SEÇÃO IV QUE TRATA DO JULGAMENTO DO PREFEITO NO SEU ARTIGO 98, E PELA LEI FEDERAL 2001/67, QUE POSSA INSTAURAR PROCESSO DE JULGAMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ SE ENCONTRA AFASTADO PELA JUSTIÇA, E CABE A CÂMARA AGORA, FAZER O SEU PAPEL DENTRO DO PROCESSO LEGISLATIVO. |
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| norma |
520/2022 |
2022-05-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, GARANTINDO A OFICIALIZAÇÃO DESSE DIREITO A TODOS OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
10 |
2022-05-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-04-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-28 |
PARECER |
PARECER Nº 06/2022, AO PEM 01/2022 |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-27 |
PARECER |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Nº 01/2022 PARA ACRESCENTAR O ART. 118-A COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL GARANTINDO ESSE DIREITO A TODOS OS VEREADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2022-04-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER O COMPARECIMENTO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- (INCRA) - AMAPÁ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 40 MINUTOS NO DIA 17 DE MAIO AS 18:30 HORAS, NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, SOBRE O TRABALHO ORA DESENVOLVIDO PELO REFERIDO ORGÃO EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DO CUPIXI NO DIA 28 DE MAIO DE 2022 ÀS 09:00 HORAS, NO CENTRO COMUNITÁRIO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER O COMPARECIMENTO DO CHEFE DO NGI - CENTRAL - PAQUE NACIONAL MONTANHA DO TUMUCUMAQUE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 40 MINUTOS NO DIA 24 DE MAIO ÀS 18:30 HORAS, NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, SOBRE O TRABALHO ORA DESENVOLVIDO PELO REFERIDO ORGÃO EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA LUCAS CANTUARIA BARRETO, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 150,000 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DIRECIONADO À SECRETARIA DE CULTURA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO FAÇA PARCERIA COM INSTITUTOS E ORGÃOS DE QUALIFICAÇÃO PROFICIONAL COMO "SISTEMA S" DIANTE DA ESPECULAÇÃO DE IMPLATAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS MINERAL EM NOSSSO MUNICIPÍO. |
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| sessao |
8 |
2022-04-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
EMENDA |
“Institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos membros do Poder Legislativo Municipal na Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os VEREADORES do Município de Porto Grande - AP e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOCILDO LEMOS, SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, AS MARGENS DO RIO ARAGUARI. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, AS MARGENS DO RIO ARAGUARI. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CRIAR O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À AVICULTURA E PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"INSTITUI O PROJETO UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE." |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE SAÚDE MENTAL PÓS-COVID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE." |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO FAÇA UMA FORÇA TAREFA COM SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS NO QUE CABE O ENFRENTAMENTO A ESSA PRAGA DO CARAMUJO AFRICANO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE VEM SE TORNANDO QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO FAÇA FUNCIONAR O JÁ INAUGURADO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). |
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