| sessao |
20 |
2022-08-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO, NA LINHA "B". |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA "C". |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA DE QUEIROZ, NA LINHA "A". |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-08 |
REQUERIMENTO |
CONVIDA O SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR PRESIDENTE EQUATORIAL ENERGIA - AP QUE, VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO AS 18:00HS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-08-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-07-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
532/2022 |
2022-07-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DENOMINA A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
531/2022 |
2022-07-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-07-07 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-28 |
PARECER |
PARECER N° 11 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2022- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-28 |
PARECER |
PARECER N° 12 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2022- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-06-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-06-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR LUCAS BARRETO - SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - DO PARTIDO PSD, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARQUE PARA PRÁTICA DOS ESPORTES RADICAIS EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUARIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL QUE TEM 15 CLUBES FILIADOS A LIGA DESPORTIVA, ASSIM COMO OS JOGOS INTER BAIRROS QUE TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOCILDO LEMOS, SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POSSA NO DIA 16 DE AGOSTO USAR A TRIBUNA DA CASA DE LEIS PARA EXPLICAR A VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CLÁUDIO JORDÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA PAULO RONALDO TEIXEIRA COM 13 DE OUTUBRO EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| norma |
530/2022 |
2022-06-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-06-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-13 |
PARECER |
PARECER 10/2022-CAG AO PL 003/2022-GAB/PMPG, DE 19 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA- PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO A LIMPEZA DA ÁREA PRÓXIMO DO BALNEÁRIO QUE ESTAVA NA POSSE QUE FOI REPASSADO PARA A PREFEITURA E DOAÇÃO DOS LOTES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA- PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO UM TRATOR DE ESTEIRA PARA A LINHA ''C'' E AS DEMAIS LOCALIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-08 |
PARECER |
PARECER 09/2022-CJR AO PL 003/2022-GAB/PMPG DE 19 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, RANDOLFE RODRIGUES - SENADOR DA REPÚBLICA DO BRASIL - DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA TIPO PICK UP 4x4 PARA ATENDER A POLÍCIA CIVIL DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ÁREA QUE FICA ENTRE A ESCOLA ADÃO FERREIRA E A IGREJA NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, DESTINE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UTI PARA MÉDIA E COMPLEXA GRAVIDADE NO HOSPITAL MARIA LÚCIA GUIMARÃES. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PISTA DE SKATE, EM LOCAIS APROPRIADOS, EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
15 |
2022-06-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
529/2022 |
2022-06-01 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-31 |
PARECER |
PARECER 08/2022 AO PL Nº 002/2022-GAB/PMPG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-05-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCCS E O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM FIXAÇÃO SALARIAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL, PARA ATENDER À EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, QUE ESTABELECE O PISO DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS AOS ACS'S E ACE'S NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PEDRO PAULO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA PISTA DO AEROPORTO QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL PELA GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E VALAS, ASSIM TAMBÉM SEJA REALIZADO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES POIS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PEDRO PAULO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO NOVA COLINA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO DE DIFÍCIL ACESSO. |
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| sessao |
13 |
2022-05-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PREPARATÓRIO PARA O PRÉ-ENEM, PRÉ-VESTIBULAR E CONCURSOS PÚBLICOS GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO CUMPRA A LEI EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) QUE PASSA A SER NO VALOR DE R$ 2.424,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) COMO DETERMINA A NOVA LEI. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÊS CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO, QUE CHEGARAM RECENTEMENTE COMPRADOS COM VERBA FEDERAL E ESTÃO À DISPOSIÇÃO DE UMA EMPRESA PRIVADA (TRATALIX). VENHO REQUERER O FORMATO DE PARCERIA CELEBRADO NESSE CONTRATO. |
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| norma |
957/2022 |
2022-05-19 |
DECRETO MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES BÁSICOS DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A DATA-BASE DE MAIO DE 2022. |
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| sessao |
12 |
2022-05-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
11 |
2022-05-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO AUTISTA. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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