| sessao |
7 |
2022-04-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, APOIO DA GESTÃO PARA EM CONJUNTO COM A COMUNIDADE REVITALIZAR A ARENA DE FUTEBOL DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, QUE FICA LOCALIZADO NA LINHA C. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de Oliveira – Prefeito Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual, solicito a instalação de Placa Solar para o Moradores de baixar renda da Zona Rural do Município de Porto Grande-AP. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 225038 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) NO VALOR DE R$ 7.500,00 REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO 123/2021, ATA, DESCRIÇÃO DO VEICULO, SERVIÇO PRESTADO, E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES E PERTINENTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 225039 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA (SEMIDUR) NO VALOR DE R$ 11.500,00 REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO 123/2021, ATA, DESCRIÇÃO DO VEICULO, SERVIÇO PRESTADO, E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES E PERTINENTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARO NA TRAVESSA 12 DE MAIO NO BAIRRO DAS MALVINAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARO NA RUA SANTOS DRUMONTT TRECHO QUE SAI DA TANCREDO NEVES PARA O AEROPORTO. |
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| sessao |
6 |
2022-04-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
5 |
2022-03-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACK HOUAT HARB, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL MARIA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POLO DO PROJETO PASSAPORTE PARA A VITÓRIA, DO INSTITUTO LÉO MOURA. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS GURGEL, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS GURGEL, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO CT DA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
519/2022 |
2022-03-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2022-03-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
PARECER |
PARECER 02/2022 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PL 01/2022 GAB PMPG. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
PARECER |
PARECER 03/2022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL 01/2022 GAB PMPG. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
REQUEREMOS QUE A GESTÃO RESTABELEÇA EM CARATER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS PARA ATENDER A O HOSPITAL MARIA LÚCIA. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA LINHA "H" EM TODA A SUA EXTENSÃO, POIS O ACESSO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE CAMINHÃO DA FEIRA, VEÍCULOS E MOTOS, DIFICULTANDO A VIDA DOS AGRICULTORES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO COM URGÊNCIA UM BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO DE TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO CELEBRADO COM A EMPRESA TRATALIX, COM COPIA DO CONTRATO, ATAS E PARECERES DA CPL DO PROCESSO LICITATÓRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES DO REFERIDO INSTRUMENTO. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FOLHA ANALÍTICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2021 E OS MESES CORRENTES DESSE ANO DE 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-15 |
REQUERIMENTO |
I - Reiterar o pedido formulado por intermédio do Requerimento n° 005/2021 de 09/03/2021, encaminhado ao Poder Executivo Municipal e por este recebido. "REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO BRASIL TROPICAL." |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"CRIA A HOMENAGEM "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA 10, PARA HOMENAGEAR ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DO DISTRITO DO CUPIXI. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHO NO FINAL DA AVENIDA JANARY NUNES SENTIDO TRAPICHE. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO UMA REPOSIÇÃO DE LUZES NA PRAÇA JOSÉ WILSON (SUBSTAÇÃO). |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO UMA REPOSIÇÃO DE LUZES PARA A QUADRA ESPORTIVA DO VILA NOVA. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO |
APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODA SUA EQUIPE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO |
APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODA SUA EQUIPE GESTORA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE DIANTE AO PANDEMIA COVID - 19. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER COM URGÊNCIA ATRAVÉS DA DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELAS INÍCIOS DAS CHEIAS DO RIO ARAGUARI E AMAPAR. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO |
APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA PRIMEIRA DAMA DO MUNICIPIO DENISE DA GLÓRIA VIANA HENRIQUES, NA ÉPOCA GERENTE DA CLINICA INFANTIL – CREAP-AP – FISIOTERAPEUTA, PELA PARCERIA DO CREAP INTINERANTE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA E DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A UBS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUXILARES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
EMENDA |
ALTERA A REDAÇÃO, DO ARTIGO 76º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-09 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PL 01 2022 PMPG QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUXILARES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2022-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
REQUERIMENTO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A GERENTE DO CRAS E AS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PELO BRILHANTE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-03 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| sessao |
2 |
2022-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA ÁREA ATRÁS DO BALNEÁRIO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES, POR TEREM ALCANÇADO EXCELENTE NOTA NA REDAÇÃO DO ENEM 2021. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
PARECER |
DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO – ADMINISTRATIVA – PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE CONCORRÊNCIA No 001/2021, COM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, PARECERES DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, DECISÕES, ATAS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES PERTINENTES – REQUERIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP POR NÃO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DA CÂMARA – INFRAÇÃO AO DISPOSITIVO DO ART. 96, XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA CONCEDIDO AO PRESIDENTE DO SINDICATO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDNELSON CARDOSO DE SOUSA PARA USAR A TRIBUNA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO FORNEÇA OS EP'IS ADEQUADOS PARA O ACE (AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS). |
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| sessao |
1 |
2022-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI DA LINHA B, C, G, H E PIAÇACÁ. |
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