sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/03/2022 -
18:00 ; Encerramento: 22/03/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA
SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA
SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS,
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 03ª Sessão Ordinária, da 60ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 09/03/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI): 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de
2022, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUXILARES
EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER nº 3 de
2022, PARECER 03/2022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL 01/2022 GAB
PMPG. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER nº 2 de 2022,
PARECER 02/2022 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PL 01/2022 GAB PMPG.
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2022, "CRIA A
HOMENAGEM "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2022, "CRIA O
DIPLOMA ALUNO NOTA 10, PARA HOMENAGEAR ESTUDANTES DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS." Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- REQUERIMENTO nº 7 de 2022, REQUER QUE SEJA INFORMADO PELA
SECRETÁRIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DO DISTRITO DO CUPIXI.
Autor: GALENO DO VILA NOVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
REQUERIMENTO nº 8 de 2022, REQUER QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA COM
REMOÇÃO DE ENTULHO NO FINAL DA AVENIDA JANARY NUNES SENTIDO TRAPICHE.
Autor: GALENO DO VILA NOVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
REQUERIMENTO nº 9 de 2022, REQUER QUE SEJA FEITO UMA REPOSIÇÃO DE
LUZES NA PRAÇA JOSÉ WILSON (SUBSTAÇÃO). Autor: GALENO DO VILA NOVA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022, REQUER QUE
SEJA FEITO UMA REPOSIÇÃO DE LUZES PARA A QUADRA ESPORTIVA DO VILA NOVA.
Autor: GALENO DO VILA NOVA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
REQUERIMENTO nº 11 de 2022, APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO A SENHORA IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODA SUA EQUIPE GESTORA DA
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE
NOSSO MUNICIPIO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022, APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO A SENHORA ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODA SUA EQUIPE GESTORA OPERACIONAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
A NOSSA COMUNIDADE DIANTE AO PANDEMIA COVID - 19. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 13 de 2022,
REQUER COM URGÊNCIA ATRAVÉS DA DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS
PELAS INÍCIOS DAS CHEIAS DO RIO ARAGUARI E AMAPAR. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 14 de 2022,
APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA PRIMEIRA
DAMA DO MUNICIPIO DENISE DA GLÓRIA VIANA HENRIQUES, NA ÉPOCA GERENTE
DA CLINICA INFANTIL – CREAP-AP – FISIOTERAPEUTA, PELA PARCERIA DO CREAP
INTINERANTE NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022, REQUER QUE
SEJA CONSTRUIDO COM URGÊNCIA UM BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE PARA
FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO.
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 17 de 2022, REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O
CONVÊNIO DE TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO CELEBRADO COM A EMPRESA
TRATALIX, COM COPIA DO CONTRATO, ATAS E PARECERES DA CPL DO PROCESSO
LICITATÓRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES DO REFERIDO INSTRUMENTO. Autor: ALEX
LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022,
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A FOLHA ANALÍTICA DA SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2021 E OS MESES CORRENTES DESSE ANO DE
2022. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
REQUERIMENTO nº 19 de 2022, I - Reiterar o pedido formulado por intermédio do
Requerimento n° 005/2021 de 09/03/2021, encaminhado ao Poder Executivo Municipal e
por este recebido. "REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO BRASIL TROPICAL."
Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
REQUERIMENTO nº 20 de 2022, REQUEREMOS QUE A GESTÃO RESTABELEÇA EM
CARATER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS PARA ATENDER A O
HOSPITAL MARIA LÚCIA. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- REQUERIMENTO nº 21 de 2022, REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA
LINHA "H" EM TODA A SUA EXTENSÃO, POIS O ACESSO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A
PASSAGEM DE CAMINHÃO DA FEIRA, VEÍCULOS E MOTOS, DIFICULTANDO A VIDA
DOS AGRICULTORES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA
SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - Antonio Rodrigues
Galeno / PP ; 3 - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; 4 - Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; 5 - ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; 6 - FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA
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SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 3 de 2022, PARECER 03/2022 DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL 01/2022 GAB PMPG. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; ALEX
LOPES DE SOUZA - Abstenção ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ;
NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 2 - PARECER nº 2 de 2022, PARECER
02/2022 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PL 01/2022 GAB PMPG. Autor: CAG -
COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS 21, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ;
ALEX LOPES DE SOUZA - Abstenção ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Nelson
dos Santos Domingues - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Luiz Eduardo
Dias Araújo - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ;
Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de 2022, INSTITUI O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E VENCIMENTOS DOS AUXILARES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO DE
PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ;
Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Sueli Silva
de Souza - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
VAZ - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 4 - REQUERIMENTO nº 7 de
2022, REQUER QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES
SOBRE A UBS DO DISTRITO DO CUPIXI. Autor: GALENO DO VILA NOVA, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo -
Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ;
NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2022, REQUER
QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHO NO FINAL DA AVENIDA
JANARY NUNES SENTIDO TRAPICHE. Autor: GALENO DO VILA NOVA, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ;
Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Luiz Eduardo
Dias Araújo - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 9 de 2022, REQUER
QUE SEJA FEITO UMA REPOSIÇÃO DE LUZES NA PRAÇA JOSÉ WILSON (SUBSTAÇÃO).
Autor: GALENO DO VILA NOVA, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
AUTOR ; 7 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022, REQUER QUE SEJA FEITO UMA
REPOSIÇÃO DE LUZES PARA A QUADRA ESPORTIVA DO VILA NOVA. Autor: GALENO
DO VILA NOVA, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS -
Não Votou ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 8 -
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REQUERIMENTO nº 11 de 2022, APRESENTA MONÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO A SENHORA IVANEIDE VILHENA DE CASTRO OLIVEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TODA SUA EQUIPE GESTORA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE
NOSSO MUNICIPIO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Sueli
Silva de Souza - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno -
Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; NARSON DA SILVA
SANTOS - Não Votou ; 9 - REQUERIMENTO nº 12 de 2022, APRESENTA MONÇÃO DE
APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE
NEGRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TODA SUA EQUIPE GESTORA
OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE DIANTE AO PANDEMIA COVID - 19.
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO
DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; NARSON DA
SILVA SANTOS - Não Votou ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 10
- REQUERIMENTO nº 13 de 2022, REQUER COM URGÊNCIA ATRAVÉS DA DE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE CESTAS
BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELAS INÍCIOS DAS CHEIAS DO RIO
ARAGUARI E AMAPAR. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3,
Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Não ; Sueli Silva de Souza - Sim ;
ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Antonio
Rodrigues Galeno - Abstenção ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Não ; Nelson dos
Santos Domingues - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Não ; NARSON DA SILVA SANTOS -
Não Votou ; 11 - REQUERIMENTO nº 14 de 2022, APRESENTA MONÇÃO DE
APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SENHORA PRIMEIRA DAMA DO MUNICIPIO
DENISE DA GLÓRIA VIANA HENRIQUES, NA ÉPOCA GERENTE DA CLINICA INFANTIL –
CREAP-AP – FISIOTERAPEUTA, PELA PARCERIA DO CREAP INTINERANTE NO
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Antonio
Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Luiz Eduardo
Dias Araújo - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 12 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022,
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO COM URGÊNCIA UM BANHEIRO COM
ACESSIBILIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL
E CADASTRO ÚNICO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX
LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Antonio Rodrigues
Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Luiz Eduardo Dias Araújo -
Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli
Silva de Souza - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº 17 de 2022, REQUER PEDIDO DE
INFORMAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO DE TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO
CELEBRADO COM A EMPRESA TRATALIX, COM COPIA DO CONTRATO, ATAS E
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PARECERES DA CPL DO PROCESSO LICITATÓRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES DO
REFERIDO INSTRUMENTO. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 7,
Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO Votos Nominais : JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
VAZ - Não ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Não ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ;
Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; Sueli Silva de Souza - Não ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Não ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Não ; Luiz Eduardo Dias Araújo -
Não ; Nelson dos Santos Domingues - Não ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 14
- REQUERIMENTO nº 18 de 2022, REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A
FOLHA ANALÍTICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2021 E
OS MESES CORRENTES DESSE ANO DE 2022. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim:
2, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO Votos Nominais : ALEX LOPES DE
SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Não ; Antonio Rodrigues Galeno -
Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Não ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE -
Não ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Não ; Nelson
dos Santos Domingues - Não ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Não ; Sueli Silva de
Souza - Não ; 15 - REQUERIMENTO nº 19 de 2022, I - Reiterar o pedido formulado por
intermédio do Requerimento n° 005/2021 de 09/03/2021, encaminhado ao Poder Executivo
Municipal e por este recebido. "REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO BRASIL TROPICAL."
Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 16
- REQUERIMENTO nº 20 de 2022, REQUEREMOS QUE A GESTÃO RESTABELEÇA EM
CARATER DE URGÊNCIA O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS PARA ATENDER A O
HOSPITAL MARIA LÚCIA. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 7, Abstenções:
0, Resultado: REJEITADO Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Não ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO
DE SOUZA OLIVEIRA - Não ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Não ; NARSON DA
SILVA SANTOS - Não Votou ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Não ; Nelson dos Santos
Domingues - Não ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Não ; Sueli Silva de Souza - Não ;
17 - REQUERIMENTO nº 21 de 2022, REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA
LINHA "H" EM TODA A SUA EXTENSÃO, POIS O ACESSO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A
PASSAGEM DE CAMINHÃO DA FEIRA, VEÍCULOS E MOTOS, DIFICULTANDO A VIDA
DOS AGRICULTORES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA
SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Porto Grande
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____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
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Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
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Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
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JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
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Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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