| materia |
6/2021 |
2021-11-17 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO SILVA GOMES, POR TER ALCANÇADO A NOTA MÁXIMA NA DEFESA DE SEU TCC, PARA A LICENCIATURA EM MATEMÁTICA. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2021 QUE DISPOE SOBRE A VERBA INDENIZATORIA DO DÁ OUTRAS EXERCICO E PARLAMENTAR PROVIDENCIAS." |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui no Município de porto Grande "A semana municipal de conscientização do autismo - TEA" e dá outras providências. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
que seja enviada uma emenda federal para compra de UTI Móvel para o Distrito Cupixi em Porto Grande, para atender as necessidades do local. |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-17 |
REQUERIMENTO |
CONVIDA O SENHOR PEDRO FILÉ, MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE, VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO AS 18:00HS. |
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| materia |
148/2021 |
2021-11-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20 (VINTE MINUTOS) NA SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA QUE O SENHOR ROMULO NASCIMENTO, (SECRETÁRIO DE CULTURA ESPORTE E LAZER) E O SENHOR ORIVALDO AMORIM, (SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE). FAÇAM UMA ESPLANAÇÃO SOBRE O TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA QUE OCORRERÁ EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| sessao |
26 |
2021-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-10 |
PARECER |
PARECER CAG CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2013 - PREFEITO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA |
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| sessao |
25 |
2021-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-28 |
RAZÕES DO VETO |
VETO TOTAL AO PL 05/2021 - GAB PMPG |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-27 |
MOÇÃO |
MONÇÃO DE APLAUSO E ATO DE BRAVURA, AO SUB TENENTE HUANDERSON MACIEL PEREIRA SARGENTO FERNANDO MARCUS DA SILVA BENTES, SOLDADO DIEMERSON UILLEN DE OLIVEIRA SOUZA, SOLDADO ADRIANO REIS BARBOSA, REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
146/2021 |
2021-10-20 |
REQUERIMENTO |
CONVIDA O SENHOR RAIMUNDO COELHO MARQUES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA RIBEIRINHO DO RIO ARAGUARI, VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 20 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE ABRIL AS 18HS. |
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no document
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| materia |
147/2021 |
2021-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER A COVOCAÇÃO DO SENHOR EXPEDITO DA SILVA VIANA, PRESIDENTE DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) PARA SER INTERPELADO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A PROCESSOS TOTALITÁRIOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-18 |
INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021-CPL / PMPG, COM TODO O PROCESSO LICITÁTORIO, COM OS PARECER DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO, E TUDO MAIS PERTINENTE A ESSE PROCESSO. |
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| materia |
144/2021 |
2021-10-18 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 908018 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 3 VEICULOS , PICK UP, PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$18.166,18 (DEZOITO MIL, CENTO E SESENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS. COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, DESCRIÇÃO DO VEICULO COM PLACA, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-10-18 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 908019 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE UMA PICK UP PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 6.916,66 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SECENTA E SEIS CENTAVOS) COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, DESCRIÇÃO DO VEICULO COM PLACA, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
1 |
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| norma |
502/2021 |
2021-10-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
503/2021 |
2021-10-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA" LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2021 |
2021-10-14 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2021-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O DIA DO MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO A DOAÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO DOS TRATORES DE RODA E GRADES. |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE MAQUINAS ADEQUADAS PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO NOVO HOSPITAL DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE ATRAVEZ DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A EXECUÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO E ESTRUTURAL AO CAMPEONATO DE MOTOCROSS DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-07 |
INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA CIP REFERENTE AO ANO DE 2020 E OS MESES CORRENTES DE 2021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-07 |
PARECER |
Parecer nº 39 da comissão de Justiça e Redação. |
0 |
no document
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| materia |
41/2021 |
2021-10-07 |
PARECER |
Parecer nº 32 da comissão de Assunto Gerais |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-07 |
PARECER |
Parecer nº 37 Comissão de Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-07 |
PARECER |
Parecer nº 33 da comissão de Assunto Gerais. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-07 |
PARECER |
Parecer nº 38 da comissão de justiça e redação. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-07 |
PARECER |
Parecer nº 34 Comissão de Assunto Gerais |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-07 |
PARECER |
Parecer nº 35 comissão de assuntos gerais |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-07 |
PARECER |
Parecer nº 36 comissão de justiça e redação |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO REGULARIZE O FORNECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO KM 142, QUE SE ENCONTRA SEM ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DA MESMA. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-10-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO DESTAQUE UMA EQUIPE DA EMDEMIAS PARA COMBATE A MALÁRIA NA COMUNIDADE DO KM 142, E CIRCO VIZINHAÇA QUE SE ENCONTRA NOS ULTIMOS DIAS COM A PROLIVERAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
136/2021 |
2021-10-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE AGESTÃO CUMPRA A LEI MUNICIPAL 371/2013, E FAÇA A IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEICULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO COMO MANDA A REFERIDA LEI. |
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| materia |
137/2021 |
2021-10-07 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 609006 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE INNFRAESTURTURA (SEMIDUR) NO VALOR DE R$ 47.600,00 REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO 068/2020, ATA, DESCRIÇÃO DOS VEICULOS, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-07 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 702023 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA NO VALOR DE R$23,000,00 MIL REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, ATA, DESCRIÇÃO DO VEICULO OU VEICULOS, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-07 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EMPENHO Nº 702022 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE ADMIISTRAÇÃO NO VALOR DE R$15,000,00 MIL REAIS, COM RESPECTIVA COPIA DO CONTRATO, ATA, DESCRIÇÃO DO VEICULO, SERVIÇO PRESTADO, E TODA AS DEMAIS INFORMÇÕES PERTINENNTES A ESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
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| sessao |
23 |
2021-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-06 |
PARECER |
PARECER 32/2021 AO PL 005/2021 GAB PMPG |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-06 |
PARECER |
PARECER 33/2021 AO PL 006/2021 GAB PMPG |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-06 |
PARECER |
PARECER 34/2021 AO PL 007/2021 GAB PMPG |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-06 |
PARECER |
PARECER 35/2021 AO PL 008/2021 GAB PMPG |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-06 |
PARECER |
PARECER 36/2021 AO PL 008/2021 GAB PMPG |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-06 |
PARECER |
PARECER 37/2021 AO PL 007/2021 GAB PMPG |
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