| materia |
38/2021 |
2021-10-06 |
PARECER |
PARECER 38/2021 AO PL 006/2021 GAB PMPG |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-06 |
PARECER |
PARECER 39/2021 AO PL 005/2021 GAB PMPG |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" E O "NOVEMBRO AZUL" PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PROSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-01 |
EMENDA |
ACRESCENTA AO ARTIGO 3º, O ART. 3º § II - A |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO ISENTA DO PAGAMENTO PARA CUSTEIO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), OS MORADORES DA ZONA RURAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-09-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI N° 018/2021-GAB/PMPG, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA EXERCÍCIO 2022 - LOA." |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE PESCA ESPORTIVA NA MODALIDADE PESQUE E SOLTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACK JK – DEPUTADO ESTADUAL - PSL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NAS DUAS PONTES DA LINHA A DO MATAPI. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACK JK – DEPUTADO ESTADUAL - PSL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO RAMAL DA LINHA C DO PIAÇACA. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-09-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER MAQUINAS TIPO TRATOR DE ESTEIRA E PATROL PARA FAZER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-09-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS NO TRECHO BAIRRO MALVINAS. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-09-28 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA FEITO LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO KM 127 (PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL) EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-09-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BRASIL TROPICAL. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-23 |
MOÇÃO |
MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO ESTUDANTE GEOVA ODELON SANTOS DE SENA, PELO SEU INGRESSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - RS NO CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROL E AUTOMAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO POSSA DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RAMAL DO GADELHA (PIAÇACA). PARA QUE POSSAM ESCOAR SUAS PRODUÇÕES NA FEIRA MUNICIPAL DA CEDE DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO FAÇA A MANUTENÇÃO ATE O FINAL DA LINHA "C" DE ONDE FOI PARALISADO O SERVIÇO, NAS MEDIAÇÕES PROXIMO A CASA DO Sr GADELHA, E POSSA CONCLUIR O RAMAL DO GADELHA EM SUA ESTENSÃO. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE VEÍCULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM A LOGO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NAS RUAS JESUS DE NAZARÉ E LEANDRO E LEONARDO E NAS AVENIDAS SANTA RITA DE CASSIA, JOSÉ LIMA DE SOUZA E GILSON SOARES, NO BAIRRO DO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O INÍCIO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONFORME PRECEITUA O ART 144, § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO TAMBÉM O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI 10.201/2001. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A MESA DIRETORA, PROMULGUE A LEI 34/2021, DE MINHA AUTORIA, NO QUE ORDENA O NOSSO REGIMENTO INTERNO, DA SANSÃO DO VETO E DA PROMULGAÇÃO, NO SEU ARTIGO. 55 INCISOS §3º E §7º. CABE A MESA DIRETORA A SIM O FIZER. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER HOMENAGEAR, MARIA GORETH SILVA SOUZA COM O TITULO DE MÉRITO EDUCATIVO. |
1 |
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| norma |
495/2021 |
2021-09-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA OS ARTIGOS 12, 25 E 31 DA LEI Nº 263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE CARREIRA, BEM COMO PARA FORMALIZAR OS TERMOS DO ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000718-52.2013.8.03.0011, FIRMADO PELO SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA - SINSEPEAP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO GRANDE/AP) E MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| norma |
496/2021 |
2021-09-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
497/2021 |
2021-09-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
498/2021 |
2021-09-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
499/2021 |
2021-09-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
500/2021 |
2021-09-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
501/2021 |
2021-09-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE ULTIME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPOSIÇÃO DE GRUPO TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA NUM PRAZO DE 60 DIAS SEJA REALIZADO A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VISANDO A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI N.° 263 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007( QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE), ASSIM COMO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 70.1 DA LEI 9394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, HAJA VISTO OS MESMO HOJE ENCONTRAM-SE REGIDO PELA LEI N.º 299 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E APÓS ANÁLISES E ESTUDOS DEVIDOS, SEJA ENCAMINHADO PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO, ATUALIZADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL PARA DISCURSSÃO E DELIBERAÇÃO POR PARTE DOS VEREADORES COMPONENTES DESTA CASA. |
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| sessao |
19 |
2021-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-08 |
PARECER |
PARECER CAG AO VETO 020/2021 PMPG |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-08 |
PARECER |
PARECER CJR AO VETO 020/2021 PMPG |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELITON NUNES DE MACEDO - GERENTE DA EMPRESA CACHOEIRA CALDEIRÃO DO GRUPO EDP, QUE SEJA VIABILIZADO COMO MEDIDA COMPENSATÓRIA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA BALSA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO DO MANOEL JACINTO, COM A FINALIDADE QUE SE INTEGRE AQUELA REGIÃO AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA - DEPUTADA FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO MANOEL CORTEZ. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO INSTALE E FAÇA FUNCIONAR OS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO CUMPRA A LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUE ALTEROU ALEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-08 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021-CPL/PMPG, COM AS COPIAS DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, COM OS PARECER DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO, E TUDO MAIS PERTINENTE A ESSE PROCESSO. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO MALVINAS, LOCALIZADA NA SUBESTAÇÃO COM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, COM OS PARECERES DA CPL, (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-09-02 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2021 |
2021-09-02 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2021-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-01 |
PARECER |
PAR 028/2021 CJR AO PL Nº 15/2021 PMPG, QUE "DISPÕEM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR NA UBS DO CUPIXI. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA INSTALADO REFLETOR NA FRENTE DA UBS DO CUPIXI. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA INSTALADAS GRADES NA PORTA E NAS JANELAS, E LÂMPADAS NA UBS DO CUPIXI. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-31 |
RAZÕES DO VETO |
VETO PARCIAL AO PL 14/2021 - GAB PMPG |
1 |
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