| materia |
72/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência, Deputado Federal - Camilo Capiberibe, do partido PSB que no uso de suas atribuições legais, possa alocar uma emenda parlamentar para a construção de uma Capela Mortuária em nosso município de Porto Grande. |
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73/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo senhor DAVI ALCOLUMBRE-SENADOR FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, que seja viabilizado e designado para a localidade do VILA NOVA em Porto Grande, uma emenda parlamentar para CONSTRUÇÃO DE 150 CASAS PARA QUE SEJA FEITO UM CONJUNTO HABITACIONAL. |
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74/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo senhor Luiz Cantuaria Barreto - SENADOR FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, que seja viabilizado e designado para a Associação dos Agricultores da Região do Cupixi - AARC em Porto Grande, uma doação por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Vale do São Francisco e Parnaiba - CODEVASF de 01 KIT P. A. F. 02 - Processamento de Frutos, e 01 KIT A.Q. 05- Pesca, para estruturação das atividades agrícolas e contribuição para segurança alimentar dos produtores da região. |
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75/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
A Excelentíssima senhora Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa - Deputada Federal, a possibilidade de viabilizar recursos para Reforma e Ampliação da UBS do Matapí. |
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76/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
A Excelentíssima senhora Marcivânia do Socorro da Rocha Flexa- Deputada Federal, a possibilidade de viabilizar recursos para aquisição de um ônibus escolar para transporte dos estudantes do Matapí até o IFAP do município de Porto Grande. |
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77/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Diretor Presidente da CAESA Valdinei Santana Amanajas, que seja encaminhado uma equipe técnica para a realização de manutenção no sistema de fornecimento de água nas estação do Município de Porto Grade-AP e realize uma reforma no prédio administrativo que se encontra em estado precário e na oportunidade, solicitamos a ampliação no sistema de fornecimento de água na rede do Município. Convido vossa Excelência para uma visita pessoalmente para juntos possamos olhar de perto a real situação. |
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85/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, ROÇAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUA. NA RUA ALAMEDA 05, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA VILA MILITAR. |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA LINHA A, B, C, H, E PIAÇACA. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A LIMPEZA DE TODO O PERÍMETRO DO CANAL QUE COMEÇA DA RUA BELA VISTA ATÉ O RIO, SE FAZENDO NECESSARIO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO CANAL. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CALÇOENE. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A LIMPEZA DO LIXO DA RUA PADRE LUIZ DAVI. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM JUNTAMENTE COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO MANOEL PARENTES. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA OIAPOQUE. |
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94/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito a iluminação pública na rua principal da Vila do Munguba. |
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95/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito a iluminação pública na rua principal do garimpo do Vila Nova em Caráter de urgência. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTADOR DE FIBROMIAGIA, CONDICIONADA A COMPROVAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PISTA DE SKATE, EM LOCAIS APROPRIADOS, EM PRAÇAS E AREAS DE LAZER DO NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FORMA DE UM LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NAS RUAS 13 DE SETEMBRO E JOSÉ DA SILVA PARANHOS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Altera os artigos 12, 25 e 31 da Lei n° 263, de 28 de dezembro de 2007, a fim de promover a inclusão de profissionais de carreira, bem como para formalizar os termos do Acordo Judicial homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 0000718-52.2013.8.03.0011, firmado pelo Sindicato representante da Categoria SINSEPEAP, Ministério Público do Estado do Amapá (Promotoria de Justiça de Porto Grande/AP) e Município de Porto Grande. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
Dispõe a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR- FUMDESAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DEDICADO CONSCIENTIZAÇÃO A PREVENÇÃO FIM DA PELO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, CANÇÃO DO AMAPA E DO HINO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE SEMANALMENTE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICAS E PRIVADAS TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS NO INICIO DE CADA TURNO ESCOLAR NO AMBITO, MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-08-05 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER O COMPARECIMENTO DO DIRETOR -GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA NO AMAPÁ (ANEEL-AP) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 40 MINUTOS NO DIA 26 DE AGOSTO APARTIR DAS 09:30 HORAS, NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A RESPEITO DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER O COMPARECIMENTO DO PRESIDENTE DA CEA-AP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 40 MINUTOS NO DIA 26 DE AGOSTO APARTIR DAS 09:30 HORAS, NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A RESPEITO DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-15 |
PARECER |
PROCESSO Nº 2858/2014 - TCE / AP |
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| norma |
494/2021 |
2021-07-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
493/2021 |
2021-07-07 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021-07-05 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
14 |
2021-07-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-30 |
PARECER |
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PL N 016/2021 GAB PMPG |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-30 |
PARECER |
PARECER COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS SOBRE O PL N 016/2021 GAB PMPG |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, DEDICADO
ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE SUICÍDIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2021 |
2021-06-22 |
RESOLUÇÃO |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
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| sessao |
13 |
2021-06-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - INSTITUEM NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFENCIAL |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA ANDRÉ ABDON - DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - COAMP, QUE FICA LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUARIA BARRETO, DIGNÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS E VICINAIS DA COLONIA AGRÍCOLA DO MATAPÁ. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO CAPIBERIBE, DIGNÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA FINS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO KM 117, PÁRA BEM ATENDER A COMUNIDADE DAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. CALÇOENE. |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA E AV.. HORTÊNCIA CÂNDIDO DINIZ DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA (ÁREA 6) |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM COLOCADOS 08 VENTILADORES DE TETO NA ESCOLA MUNICIPAL ELILÚCIA DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELILÚCIA DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
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