materia nº 95/2021

GABINETE VER. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - por? APROVADO
Em: 19/08 /202L
REQUERIMENTO Nº12/2021 - CMPG
iss | CAMARA MUNICIPAL VÊ PURIU GRANDE
Ra
ii. Presidente |
O Vereador JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ, legítimo representante do povo
do Município de Porto Grande, integrante do Partido Democrático Trabalhista
(PDT), no uso das atribuições que lhe são asseguradas no Regimento Interno da
CMPG, e considerando as reivindicações que lhe são encaminhadas pelos
munícipes de Porto Grande, REQUER ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA
DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições
legais, através dos quais.
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE REQUER QUE SEJA FETO A ILUMINAÇÃO
rotocolon? ML ÍdOZL + PÚBLICA NA RUA PRINCIPAL DO GARIMPO
e ES DO VILA NOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Jora de Entrada: Ei |
Espécie: RequLumm Nº. JUSTIFICATIVA
olisia: —— +
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário
desta Augusta Casa Legislativa. Municipal se faz, pelo motivo, que O serviço de
iluminação pública é essencial para o bem-estar da população e cabe à
Administração Municipal desenvolver ações voltadas à realização de
investimentos em expansões e implantação de pontos de iluminação. Também é
de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico do
Município e constitui um dos vetores para a segurança das cidades, tanto na
questão do tráfego de veículos e pedestres, quanto na prevenção da
criminalidade. Nesse contexto, a implantação de sistema de iluminação pública
no referido local vai contribuir para a redução de acidentes noturnos, facilitar o
fluxo do tráfego e inibir a permanência de pessoas suspeitas, diminuindo assim o
risco de assaltos, prostituição e outras formas de violência. Ressalte-se que a
medida proposta irá oferecer melhor qualidade de vida aos moradores da
região, atuando como instrumento de cidadania, permitindo-lhes desfrutar,
plenamente, do espaço público no período noturno. Frente a essas razões
REQUEREMOS, a remessa desta propositura ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, mediante manifestação de APELO deste Legislativo, solicitando
estudos visando à implantação de iluminação pública na Rua principal do
Garimpo do Vila Nova.
Pelos motivos acima expostos, peço aos pares a aprovação desta
matéria.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE — AP
10 de agosto de 2021.
JOS GOS DE ALMEIDA VAZ
emas VEREADOR - PDT
ARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE O CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 99972-0473
34.947.655/0001-93 sá q 9 josedomingosOportogrande.ap.leg.br
IIA PERIMETRAL NORTE om PORTO GRANDE q www.portogrande.ap.leg.br
RO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO & sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/7
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