| materia |
81/2021 |
2021-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ÔNIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA URBANA QUE ESTUDAM NO IFAP EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA PARA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA ÁREA 6 ATÉ O IFAP (INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ) EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DO MUNGUBA. |
1 |
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71/2021 |
2021-06-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA FEIRA DA SUBESTAÇÃO, COM TODO O PROCESSO DO CERTAME LICITATÓRIO. (1-CONTRATO OU CONVÊNIO DA PREFEITURA PARA COM EMPRESA, 2-BOLETIM DE MEDIÇÕES COM ADITIVOS, SE HOUVER, 3-NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO, 4 TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA). |
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| sessao |
12 |
2021-06-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de uma Ambulancha, para bem atender o povo ribeirinho. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para Pavimentação do Conjunto n.º 01 no bairro do Aeroporto, para bem atender os moradores. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para atender moradores da Comunidade Monte Tabor. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de uma máquina modelo Patrol Motoniveladora e um rolo compactador, para atender os serviço de manutenção em estradas, ramais, ruas e avenidas de nosso município. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA MANOEL BENTES PARENTES NO BAIRRO DAS MALVINAS: LIMPEZA E TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo para inclusão de todas as pessoas com deficiência de qualquer origem, seja visual, auditiva, intelectual, física ou pessoas com autismo como prioridade para receber a vacina contra o COVID 19, configurados como grupo de risco de contágio. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo para extensão de prioridade da vacinação contra o COVID 19, para todos os vigilantes que prestam suas atividades nos órgão públicos do Estado, configurados como grupo de risco de contagio ante a relevância dos serviços essenciais prestados. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-07 |
PARECER |
Parecer nº 005/2021 da comissão de justiça e redação. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-07 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo senhor LUCAS CANTUARIA BARRETO, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO ESTADO DO AMAPÁ, no sentido de que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins específicos para PREPARO DE ÁREAS para atender as comunidades rurais de nosso Município. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam realizados os seguintes serviços na av. Calçoene no bairro das Malvinas: limpeza, terraplanagem e iluminação pública em toda a sua extensão, em caráter de urgência. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja disponibilizado para os servidores municipais a margem consignada. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-02 |
PARECER |
Parecer nº 006/2021 da Comissão de assuntos Gerais. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-06-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"Dispõe Sobre a Proibição de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos com Ruídos Sonoros no Município de Porto Grande e dá outras Providências." |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
52/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
Indica ao ilustríssimo senhor MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA ARNALDO SANTOS FILHO, digníssimo diretor-presidente de gestão e relacionamento institucional, a retirada de um poste que encontra-se nas dependências da escola municipal Adão ferreira, assim como um transformador para atender as necessidades energéticas do referido estabelecimento de ensino. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
Requer que a gestão faça a manutenção no final da linha C da colônia agrícola do matapi nas mediações próximo a casa do sr. Gadelha, pois o acesso esta impossibilitado a passagem do caminhão da feira e o ônibus que transporta os agricultores. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
Requer que a gestão cumpra a lei federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, estabelecido pela portaria nº 3.317, que fixou o piso dos agentes (ACS) de forma escalonada ao longo dos anos. O valor passará de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00 como determinado em lei. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito uma manutenção na iluminação da orla de porto grande. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito uma manutenção ou serviço paliativo no trecho da rua Joaquim Frazão de Araujo que da acesso a orla de porto grande. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito um manutenção da linha H da colonia agrícola do matapi, em função que a estrada se encontra quase interditadas em alguns locais. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a llustrissima Senhora HELOÍSA MELÉM, dignissima Gerente Administrativa da Empresa AMCEL - AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A. que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado uma parceria com SEST - SENAT, no que diz respeito a cursos que possam se disponibilizados para os motoristas e operadores de máquinas pesadas, da Prefeitura de Porto Grande, como trator de esteira, retroescavadeira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica, assim como para Especializado e Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Atualização para Condutores de Veiculo de Transporte de Cargas de Produtos Perigosos, Especializado e Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito a manutenção do ramal do bode (km 121) e alguns acesso até a beira do rio amapari, em função que a estradas se encontra quase interditada em alguns locais. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A vossa Excelência, Senador da República DAVI ALCOLUMBRE, do partido Democratas, que no uso de suas atribuições legais, possa alocar uma emenda parlamentar para a compra de tabletes para assistir as nossas crianças e adolescestes matriculadas na rede municipal de ensino, para auxiliar no ensino remoto. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE A PATRULHA MECANIZADA (TRATOR DE ESTEIRA E O TRATOR DE RODAS COM A GRADE) PARA PREPARAR AREAS DE PLANTIO PARA OS AGRICULTORES DA COLONIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Porto Grande a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências |
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no document
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| materia |
72/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER A RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MAQUINAS PESADAS E EMPLEMENTOS) PARA ATENDER A INFRAESTRUTURA E A AGRICULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMO, WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO Á SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA NA COMUNIDADE DO VILA NOVA EM PORTO GRANDE - AP |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no município de Município de Porto Grande, durante o período de 90 dias em decorrência da pandemia do coronavírus covid-19 e dá outras providências." |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-25 |
REQUERIMENTO |
Requer reforma do prédio do centro comunitário da comunidade do campo verde, localizado no km 117, incluindo a parte elétrica. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-24 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito os seguintes serviços na rua Luciane Rodrigues Macedo no bairro Manoel Cortez: Limpeza, terraplanagem e iluminação pública em toda sua extensão, em caráter de urgência. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FECHA, DO PCdoB, POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FORMAÇÃO DE BANDAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMO WALDEZ GÓES, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A CHAMADA PARA O AGENDAMENTO DO PROGRAMA MAIS VISÃO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA DOADO UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-20 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito a roçagem e limpeza em sua extensão de baixo do linhão, que fica entre o aeroporto e o Manoel Cortez. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA FECHA, DO PCdoB, POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE |
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| norma |
6/2021 |
2021-05-18 |
RESOLUÇÃO |
“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
10 |
2021-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-17 |
PARECER |
Parecer nº 004/2021 da comissão de Justiça e redação - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-17 |
PARECER |
Parecer nº 004/2021 da comissão de Assuntos Gerais - Dispõe sobre a verba indenizatória de exercício parlamentar e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito a instalação de faixa de pedestre elevada e sinalização na Av. Amapá |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito manutenção e terraplanagem da av. Oiapoque |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requer a criação do projeto de lei programa de aquisição de alimentos (PAA) municipal e uma audiência pública com interessados para discussão do mesmo |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer pedido de informação sobre o recurso e fornecimento da merenda escolar (PNAE) |
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