materia nº 12/2021

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VERA. SUELI SILVA DE SOUZA - pDT
PARECER Nº 006/2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS.
Assuntos:
PLL nº 001/2021 —- CMPG GAB. VER. NELSON DOMINGUES
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Vem em analise desta comissão o Projeto de Lei relativo ao assunto que
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL" NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Il - VOTO DO RELATOR
Trata-se do Projeto de Lei do Legislativo que visa a criação da escolinha de
futebol, futsal e voleibol, beneficiando a população infantil e a juventude como
um todo do Município de Porto Grande-AP.
O PLL tem como objetivo proporcionar as crianças e adolescentes, lazer e
treinamento nas práticas esportivas, assim contribuindo para a sua formação como
cidadão e desenvolvendo as potencialidades, através das ações socioeducativas.
Por não encontrar nenhum elemento que venha contrariar preceitos
constitucionais legais e da Lei Orgânica Municipal, e por estar embasado na mais
moderna grafia, sugerimos que seja APROVADO o PLL nº 001/2021 - CMPG GAB.
VER. NELSON DOMINGUES.
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE HS CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
CNPJ: 34.947.655/0001-93 q (9 suelisouzaO portogrande.ap.leg.br
RODOVIA PERIMETRAL NORTE mamas PORTO GRANDE & www.portogrande.ap.leg.br
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO & sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/18
CEP: 68.997-000 Q Facebook.com/VereadoraSueliSouza
Pino PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VERA. SUELI SILVA DE SOUZA - a.
Porto Grande-AP, em 04 de Junho de 2021.
SUELI SILVA DE SOUZA
Relatora
Ill - DECISÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Assuntos Gerais da Câmara Municipal de Porto Grande
reuniu-se nesta data, e conclui em acompanhar o PARECER E VOTO do Relator, do
PLL nº 001/2021 — CMPG, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
É A DECISÃO DA COMISSÃO
Porto Grande-AP, em 04 de Junho de 2021.
NELSON D NTOS DOMINGUES
SUELI SILVA DE SOUZA
Relatora
Dm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
CNPJ: 34.947.655/0001-93
- e (9 suelisouzaOportogrande.ap.leg.br
RODOVIA PERIMETRAL NORTE Rama PORTO GRANDE €&) www.portogrande.ap.leg.br
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO
CEP: 68.997-000
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ALEX LOPES DE SOUZA
Membro