sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/06/2021 -
18:00 ; Encerramento: 01/06/2021 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ;
NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
VIGESSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 31 de
2021, "Dispõe sobre a Criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências".
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 29 de 2021, Autoriza o município a criar o horto Municipal e dá outras
providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 23 de 2021, Reconhece a prática da atividade física e do
exercício físico como essenciais para a população do Município de Porto Grande em
estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em
espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosa OU catástrofe
naturais. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 22 de 2021, RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE
FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADOS POR MOL ESTIAS CONTAGIOSAS OU
CATÁSTROFES NATURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: ALEX LOPES, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 30 de
2021, Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no
Município de Porto Grande e dá outras providencias. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 28 de
2021, "Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Inclusiva" que visa incluir
especializado um professor para aluno diagnosticado com transtorno do Espectro Autista,
no âmbito do Município de Porto Grande e dá outras providências". Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
nº 24 de 2021, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO
INTEGRADO DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, AÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Autor: NAINHA
SANTANA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
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Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
nº 27 de 2021, "Dispõe sobre a Criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do
Município de Porto Grande - AP e dá outras providências. Autor: PROFESSOR NELSON,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 25 de
2021, "Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas
dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no município de Município de
Porto Grande, durante o período de 90 dias em decorrência da pandemia do coronavírus
covid-19 e dá outras providências." Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 32 de 2021, INSTITUI NO
CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A SEMANA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
nº 26 de 2021, "Dispõe Sobre a Proibição de Fogos de Artifícios e Artefatos Pirotécnicos
com Ruídos Sonoros no Município de Porto Grande e dá outras Providências." Autor:
PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 57 de
2021, Requer que a gestão faça a manutenção no final da linha C da colônia agrícola do
matapi nas mediações próximo a casa do sr. Gadelha, pois o acesso esta impossibilitado a
passagem do caminhão da feira e o ônibus que transporta os agricultores. Autor: ALEX
LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 58 de 2021, Requer que
a gestão cumpra a lei federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, estabelecido pela
portaria nº 3.317, que fixou o piso dos agentes (ACS) de forma escalonada ao longo dos
anos. O valor passará de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00 como determinado em lei. Autor:
ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 66 de 2021, REQUER
QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE A PATRULHA MECANIZADA (TRATOR DE ESTEIRA E O
TRATOR DE RODAS COM A GRADE) PARA PREPARAR AREAS DE PLANTIO PARA OS
AGRICULTORES DA COLONIA AGRÍCOLA DO MATAPI. Autor: ALEX LOPES, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 59 de 2021, Requer que seja feito
uma manutenção na iluminação da orla de porto grande. Autor: GALENO DO VILA NOVA,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 60 de 2021, Requer que seja feito
uma manutenção ou serviço paliativo no trecho da rua Joaquim Frazão de Araujo que da
acesso a orla de porto grande. Autor: GALENO DO VILA NOVA, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17
- REQUERIMENTO nº 61 de 2021, Requer que seja feito um manutenção da linha H da
colonia agrícola do matapi, em função que a estrada se encontra quase interditadas em
alguns locais. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO
nº 62 de 2021, Requer que seja feito a manutenção do ramal do bode (km 121) e alguns
acesso até a beira do rio amapari, em função que a estradas se encontra quase interditada
em alguns locais. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 63 de 2021, Requer reforma do prédio do centro comunitário da
comunidade do campo verde, localizado no km 117, incluindo a parte elétrica. Autor:
SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 64 de 2021, Requer que
seja feito os seguintes serviços na rua Luciane Rodrigues Macedo no bairro Manoel
Cortez: Limpeza, terraplanagem e iluminação pública em toda sua extensão, em caráter
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de urgência. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO
nº 65 de 2021, Requer que seja feito a roçagem e limpeza em sua extensão de baixo do
linhão, que fica entre o aeroporto e o Manoel Cortez. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 58 de 2021, INDICAR A
EXCELENTÍSSIMO, WALDEZ GÓES - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA
VIABILIZADO JUNTO Á SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO
DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA NA
COMUNIDADE DO VILA NOVA EM PORTO GRANDE - AP Autor: GALENO DO VILA NOVA,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 52 de 2021, Indica ao ilustríssimo senhor
MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA ARNALDO SANTOS FILHO, digníssimo diretor￾presidente de gestão e relacionamento institucional, a retirada de um poste que encontra￾se nas dependências da escola municipal Adão ferreira, assim como um transformador
para atender as necessidades energéticas do referido estabelecimento de ensino. Autor:
PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 61 de 2021,
INDICAR a llustrissima Senhora HELOÍSA MELÉM, dignissima Gerente Administrativa da
Empresa AMCEL - AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A. que no uso de suas atribuições
legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado uma
parceria com SEST - SENAT, no que diz respeito a cursos que possam se disponibilizados
para os motoristas e operadores de máquinas pesadas, da Prefeitura de Porto Grande,
como trator de esteira, retroescavadeira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica, assim
como para Especializado e Atualização para Condutores de Veículos de Transporte
Coletivo de Passageiros, Atualização para Condutores de Veiculo de Transporte de Cargas
de Produtos Perigosos, Especializado e Atualização para Condutores de Veículos de
Transporte Escolar, Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de
Passageiros. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 56
de 2021, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, MARCIVANIA DO
SOCORRO DA ROCHA FECHA, DO PCdoB, POSSA ALOCAR UMA EMENDA
PARLAMENTAR PARA COMPRAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FORMAÇÃO
DE BANDAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: ALEX LOPES, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 57 de 2021, INDICAR A
EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA FEDERAL, MARCIVANIA DO SOCORRO DA ROCHA
FECHA, DO PCdoB, POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NA SEDE
DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27
- INDICAÇÃO nº 62 de 2021, INDICAR A vossa Excelência, Senador da República DAVI
ALCOLUMBRE, do partido Democratas, que no uso de suas atribuições legais, possa
alocar uma emenda parlamentar para a compra de tabletes para assistir as nossas
crianças e adolescestes matriculadas na rede municipal de ensino, para auxiliar no ensino
remoto. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 53 de 2021,
Indicar a Excelentíssima Telma Gurgel, deputada do estado do Amapá, que no uso de suas
atribuições legais do qual solicito uma emenda impositiva no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) para placas de sinalizações do município de porto grande. Autor:
NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 54 de 2021, Indicar a
vossa excelência DAVI ALCOLUMBRE, senador do estado do Amapá, solicito recursos para
a construção de 200 (duzentos) unidades de casas populares para atender o município de
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porto grande. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 55
de 2021, INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DO ESTADO
AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO
BAIRRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 59 de 2021, INDICAR A
EXCELENTÍSSIMO WALDEZ GÓES, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A CHAMADA PARA O
AGENDAMENTO DO PROGRAMA MAIS VISÃO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 60 de 2021,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA DOADO UM TERRENO
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL Autor: NAINHA SANTANA, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 63 de 2021, Indicar a Excelentíssima DAVI
ALCOLUMBRE, senador do estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do
qual solicito uma emenda impositiva no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para
placas de sinalizações do município de porto grande. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 2 - Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; 3 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 4 - ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; Elienai dos
Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 12 - REQUERIMENTO nº 57 de 2021, Requer que a
gestão faça a manutenção no final da linha C da colônia agrícola do matapi nas mediações
próximo a casa do sr. Gadelha, pois o acesso esta impossibilitado a passagem do caminhão
da feira e o ônibus que transporta os agricultores. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ;
NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº 58
de 2021, Requer que a gestão cumpra a lei federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018,
estabelecido pela portaria nº 3.317, que fixou o piso dos agentes (ACS) de forma
escalonada ao longo dos anos. O valor passará de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00 como
determinado em lei. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA -
Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA -
Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ;
Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva
de Souza - Sim ; 14 - REQUERIMENTO nº 66 de 2021, REQUER QUE A GESTÃO
DISPONIBILIZE A PATRULHA MECANIZADA (TRATOR DE ESTEIRA E O TRATOR DE
RODAS COM A GRADE) PARA PREPARAR AREAS DE PLANTIO PARA OS AGRICULTORES
DA COLONIA AGRÍCOLA DO MATAPI. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX
LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE
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SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA
SANTOS - Não Votou ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 15 - REQUERIMENTO nº 59 de 2021,
Requer que seja feito uma manutenção na iluminação da orla de porto grande. Autor:
GALENO DO VILA NOVA, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ;
Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Nelson
dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de
Souza - Sim ; 16 - REQUERIMENTO nº 60 de 2021, Requer que seja feito uma
manutenção ou serviço paliativo no trecho da rua Joaquim Frazão de Araujo que da acesso
a orla de porto grande. Autor: GALENO DO VILA NOVA, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX
LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA
SANTOS - Não Votou ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 17 - REQUERIMENTO nº 61 de 2021,
Requer que seja feito um manutenção da linha H da colonia agrícola do matapi, em função
que a estrada se encontra quase interditadas em alguns locais. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos Santos
Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 18
- REQUERIMENTO nº 62 de 2021, Requer que seja feito a manutenção do ramal do
bode (km 121) e alguns acesso até a beira do rio amapari, em função que a estradas se
encontra quase interditada em alguns locais. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ;
NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 19 - REQUERIMENTO nº 63
de 2021, Requer reforma do prédio do centro comunitário da comunidade do campo
verde, localizado no km 117, incluindo a parte elétrica. Autor: SUELI SOUZA, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ -
Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim
; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 20 -
REQUERIMENTO nº 64 de 2021, Requer que seja feito os seguintes serviços na rua
Luciane Rodrigues Macedo no bairro Manoel Cortez: Limpeza, terraplanagem e
iluminação pública em toda sua extensão, em caráter de urgência. Autor: AMIGO
DOMINGOS, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos Santos
Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 21
- REQUERIMENTO nº 65 de 2021, Requer que seja feito a roçagem e limpeza em sua
extensão de baixo do linhão, que fica entre o aeroporto e o Manoel Cortez. Autor: NAINHA
SANTANA, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos Santos
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Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 2 - Elienai dos
Santos Silva Santana / PSL ; 3 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 4 - ALEX
LOPES DE SOUZA / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
_____________________
Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
_____________________
Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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