sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/05/2021 -
18:00 ; Encerramento: 11/05/2021 - 19:0 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / MOTIVO
DE FORÇA MAIOR ; Antonio Rodrigues Galeno / MOTIVO DE FORÇA MAIOR ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Elienai dos Santos
Silva Santana / MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Luiz Eduardo Dias Araújo / MOTIVO DE
FORÇA MAIOR ; Nelson dos Santos Domingues / MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Sueli Silva de Souza / MOTIVO DE
FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGESSIMA
NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS,
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. ENCERRAMENTO DA SESSÃO (ART. 96 RI):
CAPITULO II DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES Art. 82º. 
§ 2º verificada a presença de um terço dos membros da Câmara, o Presidente abrirá a
sessão caso contrário esperará quinze minutos. Prestigiando a falta quórum a sessão não
será aberta, lavrando-se o termo de ocorrência que não dependerá de aprovação. 
LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI): Art. 86º.I. Expediente
recebido do Prefeito; Item 01 - Ofico nº 376/2021 - GAB/PMPG - Resposta do requerimento
nº 008/2021 de autoria do vereador Alex Lopes de Souza.Item 02 - Oficio nº 377/2021 -
GAB/PMPG - Resposta ao requerimento nº 005/2021 de autoria do vereador Alex Lopes de
Souza.Item 03 - Oficio nº 378/2021 -GAB/PMPG - Resposta ao requerimento 015/2021 de
autoria do vereador Alex Lopes de Souza.Item 04 - Oficio nº 379/2021 -GAB/PMPG -
Resposta ao requerimento 013/2021 de autoria do vereador Alex Lopes de Souza.Item 05 -
Oficio nº 380/2021 -GAB/PMPG - Resposta ao requerimento 016/2021 de autoria do
vereador Alex Lopes de Souza. III. Expedientes recebidos de diversos; Item 01 - Oficio
nº 284/2021 - SEMED/PMPG - Solicita a plenária da câmara Municipal para realizar uma
reunião sobre a merenda escolar, no dia 14 de maio de 2021. 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 44 de 2021, Requer que a gestão
faça parceria com institutos e órgãos de qualificação profissional "sistema S" diante da
especulação de implantação de empreendimentos mineral em nosso município. Autor:
ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 45 de 2021, Requer que a
gestão faça funcionar o já inaugurado centro de atenção psicossocial (CAPs) Autor: ALEX
LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 46 de 2021, Requer
pedido de informações sobre o empenho nº 407003 da aquisição de gás (GPL) no valor de
R$ 4.033,00 feito pela secretaria da SEPLANFIN. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 4 - REQUERIMENTO nº 47 de 2021, Requer pedido de informações sobre o empenho
nº 329007 sobre a locação de veículos para a secretaria de administração (SEMAD).
Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 48 de 2021, Requer
pedido de informação sobre os empenhos nº 329008, 226008 e 212001 - pagos ao contrato
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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nº 068/2020 sobre a locação de veículos de grande porte, nops valores de R$ 35.700,00
cada mês, a serviço da secretária de infraestrutura (SEMIDUR). Autor: ALEX LOPES, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 49 de 2021, Solicita a terraplanagem
e pavimentação asfáltica na rua tancredo neves, entre av. José Airton do Nascimento e
pista do Aeroporto. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO
nº 50 de 2021, Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Frazão
de Araújo, entre a rua José da Silva Paranhos e 1º de Dezembro. Autor: SUELI SOUZA,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021, Requer a terraplanagem
e pavimentação asfáltica na rua 1º de Dezembro, entre a Av. 8 de agosto e a Av. Joaquim
Frazão de Araújo. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO
nº 52 de 2021, Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Gerino porto,
entre a Av. Mario Cruz e Av. Amapá. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- REQUERIMENTO nº 53 de 2021, Requer pedido de informação sobre o recurso e
fornecimento da merenda escolar (PNAE) Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11
- REQUERIMENTO nº 54 de 2021, Requer que seja feito a instalação de faixa de
pedestre elevada e sinalização na Av. Amapá Autor: JOLIANNE FONTENELE, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 55 de 2021, Requer que seja feito
manutenção e terraplanagem da av. Oiapoque Autor: JOLIANNE FONTENELE, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 56 de 2021, Requer a criação do
projeto de lei programa de aquisição de alimentos (PAA) municipal e uma audiência
pública com interessados para discussão do mesmo Autor: JOLIANNE FONTENELE, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 50 de 2021, Indicar ao Excelentíssimo
senhor Davi Alcolumbre, digníssimo senador da república federativa do Brasil, pelo estado
do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no
sentido de que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar, para
fins específicos para a construção de um abatedouro público municipal para o abate de
bovinos, suínos, caprinos e a produção de embutidos visando o formento da produção
agrícola e pecuária do município. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15
- INDICAÇÃO nº 51 de 2021, Solicita ao Senador Davi Alcolumbre recursos financeiros
através de emenda parlamentar, para fins específicos para a aquisição de um caminhão
prancha, para bem atender o deslocamento do transporte da patrulha mecanizada em
nosso município Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 44 de 2021, Requer que a gestão
faça parceria com institutos e órgãos de qualificação profissional "sistema S" diante da
especulação de implantação de empreendimentos mineral em nosso município. Autor:
ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - REQUERIMENTO nº 45 de 2021,
Requer que a gestão faça funcionar o já inaugurado centro de atenção psicossocial (CAPs)
Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - REQUERIMENTO nº 46
de 2021, Requer pedido de informações sobre o empenho nº 407003 da aquisição de gás
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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(GPL) no valor de R$ 4.033,00 feito pela secretaria da SEPLANFIN. Autor: ALEX LOPES,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 47 de 2021, Requer pedido de
informações sobre o empenho nº 329007 sobre a locação de veículos para a secretaria de
administração (SEMAD). Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
REQUERIMENTO nº 48 de 2021, Requer pedido de informação sobre os empenhos nº
329008, 226008 e 212001 - pagos ao contrato nº 068/2020 sobre a locação de veículos de
grande porte, nops valores de R$ 35.700,00 cada mês, a serviço da secretária de
infraestrutura (SEMIDUR). Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
REQUERIMENTO nº 49 de 2021, Solicita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na
rua tancredo neves, entre av. José Airton do Nascimento e pista do Aeroporto. Autor:
SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - REQUERIMENTO nº 50 de 2021,
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Frazão de Araújo, entre
a rua José da Silva Paranhos e 1º de Dezembro. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 8 - REQUERIMENTO nº 51 de 2021, Requer a terraplanagem e pavimentação
asfáltica na rua 1º de Dezembro, entre a Av. 8 de agosto e a Av. Joaquim Frazão de Araújo.
Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - REQUERIMENTO nº 52
de 2021, Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Gerino porto, entre a
Av. Mario Cruz e Av. Amapá. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 -
REQUERIMENTO nº 53 de 2021, Requer pedido de informação sobre o recurso e
fornecimento da merenda escolar (PNAE) Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 11 - REQUERIMENTO nº 54 de 2021, Requer que seja feito a instalação de
faixa de pedestre elevada e sinalização na Av. Amapá Autor: JOLIANNE FONTENELE,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 12 - REQUERIMENTO nº 55 de 2021, Requer que seja
feito manutenção e terraplanagem da av. Oiapoque Autor: JOLIANNE FONTENELE, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 13 - REQUERIMENTO nº 56 de 2021, Requer a criação
do projeto de lei programa de aquisição de alimentos (PAA) municipal e uma audiência
pública com interessados para discussão do mesmo Autor: JOLIANNE FONTENELE, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: NÃO HOUVER SESSÃO LEGISLATIVA POR FALTA DE
QUÓRUM. "Quórum é o número requerido de assistentes a uma sessão de qualquer corpo
de deliberação ou parlamentar para que seja possível se tomar uma decisão válida. A
palavra latina é o genitivo plural do pronome relativo "qui" e deve traduzir-se como "dos
quais" ou "de quem". 
Câmara Municipal de Porto Grande
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