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Porto Grande (AP)

IBGE code1600535
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portogrande.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2251 / 584 / 235
Documents (with text) 2784 (2784)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 7 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 7 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 22 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 23 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 23 2015 · Norma: 25 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 13 2018 · Norma: 3 2019 · Norma: 11 2020 · Matéria: 12 2020 · Norma: 4 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 402 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 231 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 398 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 194 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 752 2025 · Norma: 64 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 261 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 17 1990 1994 1997 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3070)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-08-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-31 PARECER PAR 029/2021 CAG AO PL Nº 15/2021 PMPG, QUE "DISPÕEM A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OU ENFERMIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-31 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA - LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO E NA RUA JANARI NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (SEGUE ANEXO FOTOGRÁFICO) 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-31 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS E NA RUA 13 DE SETEMBRO QUE ATRAVESSA PARA O BAIRRO MANOEL CORTÊS EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-31 REQUERIMENTO REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. 1 extracted
materia 110/2021 2021-08-31 REQUERIMENTO REQUER ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL CORTEZ. 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-31 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE INTERNET DEDICADA NA UBS NOVA ESPERANÇA PARA ATENDER O PROGRAMA DE TELEMEDICINA. 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 79/2021 2021-08-27 INDICAÇÃO INDICAR AO SENHOR MARCOS DO NASCIMENTO PEREIRA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO E POSTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL CORTÊZ. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-26 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 14/2021-PMPG 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-26 EMENDA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 14/2021-PMPG 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-26 EMENDA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 14/2021-PMPG 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-26 PARECER PARECER CJR AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021-GABINETE PMPG 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-26 PARECER PARECER CAG AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021-GABINETE PMPG 1 extracted
sessao 17 2021-08-26 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-25 EMENDA ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 263 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, A FIM DE PROMOVER A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede energia elétrica, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-24 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA WILSON FERREIRA. 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-24 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA WILSON FERREIRA. 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MINICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-19 REQUERIMENTO REQUER O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-19 REQUERIMENTO REQUER A LISTA DE MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTENDO NOME COMPLETO E NUMERO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HAILITAÇÃO) 1 extracted
sessao 16 2021-08-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-18 PARECER DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-18 PARECER INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-18 PARECER INSTITUI O DIA MUNDIAL DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-18 PARECER INSTITUI O DIA MUNDIAL DO GARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-18 PARECER DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TERMINIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-18 PARECER INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-18 PARECER INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-18 PARECER DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-18 PARECER INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA 0 no document
materia 25/2021 2021-08-18 PARECER DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-18 INDICAÇÃO Indicar a companhia de eletricidade do estado do Amapá - CEA, que seja viabilizado a instalação de postes na rua que entra em frente a stil que da acesso ao bairro nova esperança no município de porto grande. 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-18 INDICAÇÃO INDICAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - CEA, QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA QUE ENTRA EM FRENTE A STILL QUE DAR ACESSO AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-18 REQUERIMENTO Requer que seja feito um serviço uma limpeza no rio cupixizinho em parceria com os moradores. 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-18 REQUERIMENTO Requer que seja concluído duas salas de aula da escola municipal cupixi. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-18 REQUERIMENTO Requer que deixe de forma permanente um trator de pneu tipo gerico, para atender os moradores do assentamento nova canaã. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-18 REQUERIMENTO Requer que seja feito a manutenção e terraplanagem no trecho da rua bela vista localizada no bairro do aeroporto. 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-18 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA CONCLUIDO DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI. 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-18 REQUERIMENTO REQUER QUE DEIXE DE FORMA PERMANENTE UM TRATOR DE PNEU TIPO GERICO, PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CANAÃ. 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-18 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO TRECHO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROPORTO. 1 extracted
materia 40/2021 2021-08-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Autoriza o poder executivo a instruir no município de porto grande o programa de aquisição de alimentos e da outras providencias. 1 extracted
sessao 15 2021-08-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 4/2021 2021-08-11 EMENDA Dispõe sobre a alteração do anexo I do Código Ambiental de Porto Grande" Parte integrante desta lei, em seu texto original; 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2021 2021-08-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2021 2021-08-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DISPONIBILIZAREM DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 1 extracted