materia nº 9/2021

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ESTADO DO AMAPÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09 /2021 - CMPG
SU [OZ eso ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM
Pior ia sr “a COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
e a PORTO GRANDE E DA OUIRAS
E ERR gr aa q PROVIDÊNCIAS.
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TO AMBA DIRETORA ARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no uso de suas
VaNVHO OAB uEdE deh conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, faz saber que o PLENÁRIO APROVOU e ela PROMULGA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica alterado o Quadro de Cargos em Comissão da Câmara
Municipal de Porto Grande, conforme o Anexo |, desta Resolução.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta
dos recursos consignados no orçamento da Câmara Municipal De Porto
Grande.
Art.3º - Fica instituída a Gratificação por Função - GF, a ser concedida
ao servidor que, no exercício de suas funções ordinárias, for nomeado para
cargo de diretoria, hipótese que, em virtude do acúmulo de funções, ser-lhe-
á paga gratificação de até 40% sobre o Vencimento Básico, conforme Anexo
I.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação,
com efeitos financeiros a partir de 1º de Setembro de 2021.
Art. 5º - Revoga-se a resolução nº 001/2015 CMPG
Art. 6º - Cientifique-se, Registre-se e Cumpra-se.
das falecal DOS a
2º Secretário - CMPG
Exeiacac ambito ad Si Ro Muy ANO —
FRANCINAIDO DE SOUZA OLIVEIRA
2º Vice-Presidente - CMPG
ur! | ESTADO DO AMAPÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 ,2021 - CMPG
ANEXO |
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE
VENC.
EA EE BÁSICO .
Procurador Legislativo R$ 2.500,00
01 01
[02 |oreiorrmanceio [oi [ coxoi [R$210000 |
[03 Joreioraominsroho [oi [ coror [R$21000 |
[o |iacecomemas Tay | cowor [asarmno
[07 |Asessortspecitdo presencia | OT | coLos | R$TI0000 |
[06 [acesortanmentor [or [coros [Rsiionco]
[09 | Assessor de Comunicação [01 | coLoz | R$1.100,00 |
Assessor Técnico de Mesa [01 | coros | R$1.10000 |
ITEM CARGOS