materia nº 15/2021

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VERA. SUELI SILVA DE SOUZA - PDT
PARECER Nº /2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS.
Assunto: PLL nº 034/2021 - CMPG GAB. VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
Parte interessada: Câmara Municipal de Porto Grande
|- RELATÓRIO
Vem em analise desta comissão o Projeto de Lei relativo ao assunto que
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA FANFARRA MUNICIPAL E DA BANDA
MUNICIPAL E O CORAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, É DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Apresentado e lido em 09 de agosto de 2021, de autoria do Ver.
Professor Nelson.
Il - VOTO DO RELATOR
Trata-se do Projeto de Lei do Legislativo que visa âmbito no Município de
Porto Grande, criar a Fanfarra, Banda e o Coral Municipal.
O PLL apresenta justificativa com base na Lei 11.769/08 que dispõe sobre a
obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica, elaboramos o projeto
"Fanfarra, música, disciplina e lazer" buscando melhorar o comportamento,
autoestima, a disciplina e o respeito.
A criação da Fanfarra, da banda Municipal e do Coral Municipal, surgiu da
necessidade de oferecer as crianças, adolescentes e jovens atividades que vão
além do currículo e do âmbito da escola, pois é certo que a música e as demais
Artes devem fazer parte do dia a dia deles, porém não é a realidade de nosso
município, vale ressaltar que o projeto alcançará todas as classes sociais.
Por não encontrar nenhum elemento que venha contrariar preceitos
constitucionais legais e da Lei Orgânica Municipal, e por estar o Projeto de Lei
embasado na mais moderna grafia, sugerimos aos demais pares que seja
APROVADO.
CAMARA MUNCIPAL DE PORTO GRANDE
Frotocolo nº 5J3 [dd
pata: MH 108 dl
HoradeEntrada: J2:Gh
Espécie: pCue Nº.
E olisia: Feolua À
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
CNPJ: 34.947.655/0001-93 * * (9 suelisouzaOportogrande.ap.leg.br
RODOVIA PERIMETRAL NORTE sema PORTO GRANDE www.portogrande apJeg.br
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO & sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/1
CEP: 68.997-000 [4] Facebook.com/VereadoraSueliSouza
Ra PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VERA. SUELI SILVA DE SOUZA - eork
Esse é meu VOTO.
Porto Grande-AP, em 18 de Agosto de 2021.
SUELI SILVA DE SOUZA
Relatora
Ill - DECISÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Assuntos Gerais da Câmara Municipal de Porto Grande
reuniu-se nesta data, e conclui em acompanhar o PARECER E VOTO do Relator, do
PLL nº 034/2021 — CMPG, de autoria do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
É A DECISÃO DA COMISSÃO
Porto Grande-AP, em 18 de Agosto de 2021.
Ea
(ELSON DOS SANTOS DOMINGUES
ud Go
SUELI SILVA DE SOUZA
Relatora
ALEX LOPES DE SOUZA
Membro
Dm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
CNPJ: 34.947.655/0001-93 á
+ = (9 suelisouzaOportogrande.ap.leg.br
RODOVIA PERIMETRAL NORTE scraps PORTO GRANDE & www.portogrande.ap.leg.br
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO € sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/1:
CEP: 68.997-000 Q Facebook.com/VereadoraSueliSouza