materia nº 64/2021

PODER LEGISLATIVO APRESENTADO E LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE (4 15, 062021
GABINETE VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGUES - “Dlamocnaras ia
INDICAÇÃO Nº 024/2021
O Vereador NELSON DOS SANTOS DOMINGUES , eleito pelo
sufrágio popular, com assento nesta Casa de Leis, na condições de legitimo
representante Portograndense , com base no Art.8º III, combinado com o Art.61 do
Regimento Inteno, com aquiescência do soberano plenário, INDICAR ao
Excelentíssimo Senhor LUCAS CANTUARIA BARRETO, digníssimo SENADOR
DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPA, que no
uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de
que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para fins
específicos para Preparo de Areas para atender as comunidades rurais de nosso
município.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 07 de
Junho de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
| otocolo mêso Lodt:
Data: DY,D6 ZoZ1
Hora de Entrada: — do tis E
Espécie: 7 no Ly !
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE TE CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 99102-5738/98813-721
CNPJ: 34.947.655/0001-93 (2 nelsondominguesCportogrande.ap.leg.br
RODOVIA PERIMETRAL NORTE sessao PORTO GRANDE q www.portogrande.ap.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGUES - Democratas
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimos nobres colegas Vereadores e Vereadoras
“Sou muito grato ao Senador Lucas Barreto por entender a importância deste
setor para o nosso município e canalizar emendas para ajudar o nosso povo.
Essas verbas para o preparo de áreas para os agricultores, vão beneficiar as
famílias de agricultores, produtores rurais e a comunidade em geral, que terão
uma melhor produtividade e qualidade”.
Fica estipulado um quantitativo máximo de 01 hectares (um) hectares por
produtor, para assim com o uso dos equipamentos da Patrulha Agrícola ou parte
dela.
O objetivo é prioritariamente atender aos produtores rurais do município de
Porto Grande, principalmente os caracterizados como praticantes da agricultura
familiar incentivando a produção agrícola e a recuperação de áreas degradadas do
Município, bem como atender a demanda de infraestrutura da propriedade e dos
programas desenvolvidos pela secretaria Municipal de agricultura e Pesca de Porto
Grande.
Sem mais quero externar neste momento a Vossa Excelência os meus
agradecimentos pela atenção sempre dada a classe menos favorecida da
população de nosso estado.
Pelos motivos acima, pede-se que esta Indicação seja encaminhado em
caráter de Urgência.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 07 de Junho
2021.
NELSON DOS SAN DOMIGUES
Partido - DEM
Dm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE TE CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 99102-5738/98813-72'
CNPJ: 34.947.655/0001-93 “á q (2 nelsondominguesOportogrande.ap.leg.br
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