| materia |
3/2021 |
2021-03-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTE DO AUTISMO, COMEMORANDO ANUALMENTE EM EM 02 DE ABRIL. |
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| sessao |
6 |
2021-03-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2/2021 |
2021-03-29 |
MENSAGEM |
Mensagem de Apresentação ao Projeto de Lei nº 015/2021. |
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3/2021 |
2021-03-29 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 014-2021 - GAB/PMPG |
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11/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007 |
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12/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2021 |
2021-03-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2020 |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-29 |
REQUERIMENTO |
QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS, MÍDIA FÍSICA E DIGITAL, QUE CATALOGARÁ OS PRODUTORES E PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DA VISIBILIDADE, IMPULSIONAR AS VENDAS E SERVIR DE PARÂMETRO PARA ELABORAÇÃO DE AÇÕES DE POLITICAS PÚBLICA ESPECIFICAS. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
PROCEDA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADE DE ATENDIMENTO TAIS COMO: PREFEITURA, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTENSIVO A TODOS OS DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO TAMBÉM TREINAMENTO PESSOAL |
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34/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS: RAIMUNDO CAVALCANTE (CENTRO), WILSON FERREIRA, MANOEL CORTEZ, AEROPORTO E ORLA DA BEIRA RIO. |
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35/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS TESTES RÁPIDO DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O SARS-COV-2 (COVID-19) QUE FORA FEITA EM NOSSA POPULAÇÃO. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR. A vossa Excelência Deputado Federal Vinicius Gurgel, que no uso de suas atribuições legais, possa alocar uma emenda parlamentar para a construção de uma Piscina Olímpica no comande da corporação dos Bombeiros no município de Porto Grande. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Pavimentação do bairro Nova Esperança, para bem atender os moradores |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, para bem atender o município de Porto Grande tanto na zona urbano quanto na zona rural. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de um Caminhão, para bem atender aos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar no município de Porto Grande. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de Arenas com grama sintéticas nas Praças Raimundo Cavalcante, Aeroporto, Nova Esperança e Manoel Cortez. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade Vila Nova para bem atender a Comunidade daquele localidade. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de 01(um) Caminhão Compactador para Coleta de Lixo, para bem atender o Município de porto Grande. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL TROPICAL PARA TRABALHAR UM PROJETO SOCIAL (HORTA COMUNITÁRIA) COM A COMUNIDADE DA REFERIDA REGIÃO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
PARECER |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja Feita a limpeza e manutenção da Av. Gonçalves Dias. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE POSSA ATENDER COM UM TRANSPORTE OS AGRICULTORES DO PIAÇACA PARA ESCOAR AS SUAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS. |
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| sessao |
5 |
2021-03-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-22 |
MOÇÃO |
"Pede Moção de congratulações e aplausos à todas os trabalhadores da saúde do Município de Porto Grande: secretária Municipal de saúde Esmeralda Montenegro, médicos, biomédicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares administrativos, serviços gerais,maqueiros, socorristas,motorista e psicólogos do centro de atendimento ao enfrentamento da ala Covid-19, hospital e todas as UBS, equipes de vigilância epidemiológicas, equipe de fiscalização, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, equipe de saúde da família, laboratório de análises clinicas e público bem como demais profissionais pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante a pandemia Covid - 19". |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui no Município de Porto Grande a "Semana artea - arte e transtorno do espectro autista" a ser realizada anualmente no mês de Abril. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-22 |
REQUERIMENTO |
Proceda a Contratação de pelo menos uma vez por mês aos finais de semana de médicos cardiologistas, médicos urologistas e médicos ginecologistas. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-22 |
REQUERIMENTO |
Por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, promova a ação de combate a infestação do caracol "Achatina fulica" mais conhecido como "Caramujo Africano" na área urbana de nosso município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá (SEED), solicitar a reconstrução da Escola Estadual KM – 127 localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 127. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá (SEED), solicitar a reforma e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Florença Torres de Araújo localizada no distrito do Cupixi. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá (SEED), solicitar a construção da Escola Estadual José Airton do Nascimento, localizada no assentamento do Munguba. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo senhor Vinicius Gurgel, Deputado Federal pelo Amapá, que uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção em nome de toda juventude de Porto Grande, no sentido de que seja locada verba do orçamento da união, através de emenda parlamentar, para a construção do centro cultural da juventude no Município de Porto Grande. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Ilustríssimo senhor superintendente regional do DNIT Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção que seja colocado Sinalização Horizontal e Vertical, tachões luminosos (olho de gato) no perímetro da rodovia BR 156 que vai do início da parabela até o balneário. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo senhor Waldez Góes, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção em nome de toda a comunidade escolar de Porto Grande no sentido de que seja locada verba do orçamento do Estado a Construção de uma piscina Olímpica na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano. |
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36/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Ilustríssimo senhor comandante geral do corpo de Bombeiros do estado do Amapá, Coronel Wagner Coelho Pereira, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido da Implantação dos Projetos Sociais Bombeiro Cidadão e o Bombeiro Mirim Músico. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo senhor Randolfe Rodrigues - Senador da Republica pelo Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção em nome de todo o povo de Porto Grande, no sentido de que seja locada a verba do orçamento da União, através de emenda parlamentar, para a Construção do Museu Histórico, cultural e geográfico do Município. |
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38/2021 |
2021-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indicar a Vossa Excelência Antonio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais, através da secretária de transporte do Estado do Amapá (SETRAP), que seja viabilizado a possibilidade de colocar uma Balsa para atender o assentamento Manoel Jacinto, com a finalidade que se integre a aquela região ao nosso Município. |
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22/2021 |
2021-03-16 |
REQUERIMENTO |
Requer o encaminhamento do presente pedido a secretaria de obras, para que estude a possibilidade da construção de uma unidade básica de saúde na comunidade do Campo Verde, localizada no KM - 117, em caráter de urgência, ante o estado de calamidade ocasionado pela ação do coronavírus (COVID-19) e as recomendações de distanciamento social estabelecidas em decretos governamental. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DENOMINADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. |
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2021-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação da semana Municipal da agricultura familiar no Município de Porto Grande, e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar a patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana. |
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16/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui o dia 25 de Novembro como o dia Municipal de combate ao feminicídio no Município de Porto Grande. |
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17/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui o programa Maria sem medo nas escolas públicas do Município de Porto Grande. |
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21/2021 |
2021-03-15 |
REQUERIMENTO |
Requer pedido de informações sobre a prestação de contas do recurso da CIP referente ao ano de 2020 e os meses correntes de 2021 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo senhor Benedito Arisvaldo Souza Conceição – Secretário de Transporte do Estado do Amapá, que seja viabilizado A Doação de Óleo Diesel para ser Feito a Manutenção das estradas e ramais da colônia do Matapi e dos assentamento do município de porto grande. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Emenda parlamentar para climatizar e sistematizar todas as escolas da rede Municipal, em especial as escolas da zona Rural. |
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23/2021 |
2021-03-15 |
REQUERIMENTO |
Requer a limpeza da área do balneário que estava na posse que foi repassado para a prefeitura e doação dos lotes para as famílias carentes do nosso município. |
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