sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/03/2021 -
19:00 ; Encerramento: 23/03/2021 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
/ PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ;
Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA /
MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Luiz Eduardo Dias Araújo / MOTIVO DE FORÇA MAIOR ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / MOTIVO DE FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGESSIMA
NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS,
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
(ART. 86 RI): Art. 86º. I. Expediente recebido do Prefeito; Item 01 - Ofício nº
179/2021 GAB. / PMPG, Resposta ao Requerimento nº 003/2021 - GAB. Ver. Alex Lopes de
SouzaItem 02 - Ofício nº 180/2021 GAB. / PMPG, Resposta aos Requerimentos nº 005 e
006/2021 - GAB. Ver. Alex Lopes de SouzaItem 03 - Ofício nº 181/2021 GAB. / PMPG,
Resposta ao Requerimento nº 001/2021 - GAB. Ver. Francinaldo de Souza OliveiraItem 04 -
Ofício nº 189/2021 GAB. / PMPG, Resposta ao Requerimento nº 007/2021 - GAB. Ver. Alex
Lopes de SouzaItem 05 - Ofício nº 190/2021 GAB. / PMPG, Resposta ao Requerimento nº
002/2021 - GAB. Ver. Francinaldo de Souza Oliveira 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 18 de
2021, Institui no Município de Porto Grande a "Semana artea-arte e transtorno do
aspectro autista" a ser realizada anualmente no mês de Abril. Autor: ALEX LOPES,
Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 28 de 2021, Proceda a Contratação
de pelo menos uma vez por mês aos finais de semana de médicos cardiologistas, médicos
urologistas e médicos ginecologistas. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria
lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 29 de 2021, Por meio da Diretoria de Vigilância
Epidemiológica, promova a ação de combate a infestação do caracol "Achatina fulica" mais
conhecido como "Caramujo Africano" na área urbana de nosso município. Autor:
PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 2 de 2021, "Pede Moção
de congratulações e aplausos à todas os trabalhadores da saúde do Município de Porto
Grande: secretária Municipal de saúde Esmeralda Montenegro, médicos, biomédicos,
enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, auxiliares
administrativos, serviços gerais,maqueiros, socorristas,motorista e psicólogos do centro
de atendimento ao enfrentamento da ala Covid-19, hospital e todas as UBS, equipes de
vigilância epidemiológicas, equipe de fiscalização, agentes comunitários de saúde, agentes
de endemias, equipe de saúde da família, laboratório de análises clinicas e público bem
como demais profissionais pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade diante
a pandemia Covid - 19". Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 30 de 2021, INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva,
Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da
secretária de Educação do Estado do Amapá (SEED), solicitar a reconstrução da Escola
Estadual KM – 127 localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 127. Autor: AMIGO
Câmara Municipal de Porto Grande
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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DOMINGOS, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 31 de 2021, INDICAR a Vossa
Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de
suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá (SEED),
solicitar a reforma e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Florença
Torres de Araújo localizada no distrito do Cupixi. Autor: AMIGO DOMINGOS, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 32 de 2021, INDICAR a Vossa Excelência Antônio
Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições
legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá (SEED), solicitar a
construção da Escola Estadual José Airton do Nascimento, localizada no assentamento do
Munguba. Autor: AMIGO DOMINGOS, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 33 de
2021, Indicar ao Excelentíssimo senhor Vinicius Gurgel, Deputado Federal pelo Amapá,
que uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção em nome de toda
juventude de Porto Grande, no sentido de que seja locada verba do orçamento da união,
através de emenda parlamentar, para a construção do centro cultural da juventude no
Município de Porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 34 de 2021, Indicar ao Ilustríssimo senhor superintendente regional do
DNIT Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção que
seja colocado Sinalização Horizontal e Vertical, tachões luminosos (olho de gato) no
perímetro da rodovia BR 156 que vai do início da parabela até o balneário. Autor:
PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 35 de 2021,
Indicar ao Excelentíssimo senhor Waldez Góes, Governador do Estado do Amapá, que no
uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção em nome de toda a
comunidade escolar de Porto Grande no sentido de que seja locada verba do orçamento do
Estado a Construção de uma piscina Olímpica na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano.
Autores: , Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 36 de 2021, Indicar ao
Ilustríssimo senhor comandante geral do corpo de Bombeiros do estado do Amapá,
Coronel Wagner Coelho Pereira, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito
especial atenção no sentido da Implantação dos Projetos Sociais Bombeiro Cidadão e o
Bombeiro Mirim Músico. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 37 de 2021, Indicar ao Excelentíssimo senhor Randolfe Rodrigues -
Senador da Republica pelo Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito
especial atenção em nome de todo o povo de Porto Grande, no sentido de que seja locada
a verba do orçamento da União, através de emenda parlamentar, para a Construção do
Museu Histórico, cultural e geográfico do Município. Autor: PROFESSOR NELSON,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 38 de 2021, Indicar a Vossa Excelência
Antonio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas
atribuições legais, através da secretária de transporte do Estado do Amapá (SETRAP), que
seja viabilizado a possibilidade de colocar uma Balsa para atender o assentamento Manoel
Jacinto, com a finalidade que se integre a aquela região ao nosso Município. Autor: ALEX
LOPES, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; 3 - JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; 4 - Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; 5 - Antonio Rodrigues Galeno / PP ; 6 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 7 -
JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA
SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 28 de 2021, Proceda a
Contratação de pelo menos uma vez por mês aos finais de semana de médicos
cardiologistas, médicos urologistas e médicos ginecologistas. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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UNANIMIDADE Votos Nominais : Nelson dos Santos Domingues - Sim ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; Elienai dos Santos Silva
Santana - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ -
Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 2 -
REQUERIMENTO nº 29 de 2021, Por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica,
promova a ação de combate a infestação do caracol "Achatina fulica" mais conhecido como
"Caramujo Africano" na área urbana de nosso município. Autor: PROFESSOR NELSON,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim
; Sueli Silva de Souza - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; ALEX LOPES DE
SOUZA - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 3 - REQUERIMENTO nº 30 de
2021, Requer que seja Feita a limpeza e manutenção da Av. Gonçalves Dias. Autor:
JOLIANNE FONTENELE, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOLIANNE PEREIRA FONTENELE -
Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; Sueli
Silva de Souza - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
VAZ - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 4 -
REQUERIMENTO nº 31 de 2021, REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE POSSA
ATENDER COM UM TRANSPORTE OS AGRICULTORES DO PIAÇACA PARA ESCOAR AS
SUAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX
LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Antonio Rodrigues
Galeno - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana -
Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ;
Sueli Silva de Souza - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - Antonio Rodrigues
Galeno / PP ; 3 - JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; 4 - Sueli Silva de Souza / PDT
; 5 - Nelson dos Santos Domingues / DEM ; 6 - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT
; 7 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL 
Ocorrências da Sessão: REQUERIMENTO VERBAL 31/2021 - GAB. VER. ALEX LOPES
DE SOUZA, REQUER DO PREFEITO DO MUNICIPO DE PORTO GRANDE, JOSE MARIA
BESSA DE OLIVEIRA QUE POSSA ATENDER COM UM TRANSPORTE OS
AGRICULTORES DO PIAÇACA A ESCOAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
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Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
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ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
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Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
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JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
30/03/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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