| materia |
3/2021 |
2021-05-04 |
RAZÕES DO VETO |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - CMPG. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a Criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Porto Grande - AP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que a gestão faça parceria com institutos e órgãos de qualificação profissional "sistema S" diante da especulação de implantação de empreendimentos mineral em nosso município. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer que a gestão faça funcionar o já inaugurado centro de atenção psicossocial (CAPs) |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer pedido de informações sobre o empenho nº 407003 da aquisição de gás (GPL) no valor de R$ 4.033,00 feito pela secretaria da SEPLANFIN. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer pedido de informações sobre o empenho nº 329007 sobre a locação de veículos para a secretaria de administração (SEMAD). |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer pedido de informação sobre os empenhos nº 329008, 226008 e 212001 - pagos ao contrato nº 068/2020 sobre a locação de veículos de grande porte, nops valores de R$ 35.700,00 cada mês, a serviço da secretária de infraestrutura (SEMIDUR). |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua tancredo neves, entre av. José Airton do Nascimento e pista do Aeroporto. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Joaquim Frazão de Araújo, entre a rua José da Silva Paranhos e 1º de Dezembro. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua 1º de Dezembro, entre a Av. 8 de agosto e a Av. Joaquim Frazão de Araújo. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Gerino porto, entre a Av. Mario Cruz e Av. Amapá. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI N° 016/2021-GAB/PMPG, QUE "DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2022." |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO INTEGRADO DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, AÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a criação do Programa "Escola Inclusiva" que visa incluir especializado um professor para aluno diagnosticado com transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Porto Grande e dá outras providências". |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no Município de Porto Grande e dá outras providencias. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADOS POR MOL ESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Porto Grande em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosa OU catástrofe naturais. |
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| norma |
491/2021 |
2021-04-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
492/2021 |
2021-04-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-13 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - GAB. / PMPG |
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| sessao |
8 |
2021-04-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Senador Davi Alcolumbre recursos financeiros através de emenda parlamentar, para fins específicos para a aquisição de um caminhão prancha, para bem atender o deslocamento do transporte da patrulha mecanizada em nosso município |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-09 |
EMENDA |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI 15/2021 - PMPG |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indicar a Excelentíssima Telma Gurgel, deputada do estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma emenda impositiva no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para placas de sinalizações do município de porto grande. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indicar a vossa excelência DAVI ALCOLUMBRE, senador do estado do Amapá, solicito recursos para a construção de 200 (duzentos) unidades de casas populares para atender o município de porto grande. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DO ESTADO AMAPÁ, UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indicar a Excelentíssima DAVI ALCOLUMBRE, senador do estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma emenda impositiva no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para placas de sinalizações do município de porto grande. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-07 |
PARECER |
PARECER Nº 002/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - RELATORA VEREADORA JOLIANNE PEREIRA FONTENELE. AO PROJETO Nº 014/2021 GAB./PMPG |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-07 |
PARECER |
PARECER Nº 003/2021 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO -RELATORA VERA. JOLIANNE PEREIRA FONTENELE. AO PROJETO Nº 015/2021 GAB./PMPG |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-07 |
PARECER |
PARECER Nº 003/2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS - RELATORA VERA. SUELI SOUZA. AO PROJETO Nº 015/2021 GAB./PMPG |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo senhor Davi Alcolumbre, digníssimo senador da republica federativa do brasil, pelo estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar, para fins específicos para a construção de um abatedouro público municipal para abate de bovinos, suínos, caprinos e a produção de embutidos visando o formento da produção agrícola e pecuária do município, para bem atender a região centro oeste de nosso estado. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indicar a vossa excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, deputada federal do estado do Amapá, que no uso de suas atribuições do qual solicito uma emenda parlamentar para a construção da escola estadual Ayrton Senna da Silva, localizada no assentamento do munguba. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indicar a vossa excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, deputada federal do estado do Amapá, que no uso de suas atribuições do qual solicito uma emenda parlamentar para a construção de uma quadra poliesportiva no distrito do cupixi. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a aquisição de uma Ambulância Equipada com UTI móvel (Unidade de Terapia Intensiva), para bem atender a população de nosso município. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-06 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo senhor Davi Alcolumbre, digníssimo senador da república federativa do Brasil, pelo estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar, para fins específicos para a construção de um abatedouro público municipal para o abate de bovinos, suínos, caprinos e a produção de embutidos visando o formento da produção agrícola e pecuária do município. |
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| sessao |
7 |
2021-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-05 |
PARECER |
PARECER Nº 03/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - GAB./PMPG "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-05 |
PARECER |
PARECER Nº 02/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 - GAB./PMPG "DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTONA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007" |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
PARECER |
PARECER Nº 01/2021 - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - GAB. VER. ALEX LOPES "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS." |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao secretário da infraestrutura a manutenção "das bocas de lobo" que se encontram abertas na rua maranhão, e limpeza das ruas no bairro da palmeiras. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja pago as progressões dos servidores da administração direta do município de porto grande em cumprimento a lei 299/2009. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Requer pedido de informação sobre a folha analítica da administração direta do município de porto grande, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano corrente. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Requer que a prefeitura faça um levantamento e cadastramento dos nosso vendedores ambulantes, e que possa avaliar a possibilidade de pagar um auxilio emergencial para eles que vem sofrendo sérios prejuízos com esses decretos governamentais. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feita a sinalização vertical e horizontal nas ruas e avenidas do bairro central. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Convida o senhor Gilvan, diretor da CEA (companhia de eletricidade do Amapá - Porto Grande), venha fazer o uso da tribuna desta casa de leis por 10 minutos, na sessão do dia 13 de abril as 19: 00 hrs. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-01 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 PMPG |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Autoriza o município a criar o horto Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a Criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências". |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-30 |
PARECER |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA |
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