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24/2021 |
2021-03-15 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito a troca das cruzetas na zona rural do município de porto grande. |
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24/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá, a reconstrução ou reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Manoel dos Santos localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 142. |
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25/2021 |
2021-03-15 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito a limpeza e terraplanagem na rua principal da vila militar no bairro nova esperança em toda sua extensão em caráter de urgência. |
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25/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá, reforma da Escola Estadual KM – 132 localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 132. |
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26/2021 |
2021-03-15 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feito a limpeza e terraplanagem na rua Manoel Bentes parentes no bairro das malvinas em toda sua extensão em caráter de urgência. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOSÉ ANTERO (SEDE DO PODER LEGISLATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2021 |
2021-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Emenda parlamentar para construção de uma creche no bairro Nova esperança. |
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26/2021 |
2021-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Alocação de emenda parlamentar para fim específico de compra de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal Maria Lúcia. |
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27/2021 |
2021-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim específico de reforma da praça do Bairro Manoel Cortez. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim específico de alocação de recursos para pavimentação com bloquetes em concreto para o bairro das Malvinas. |
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29/2021 |
2021-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim específico de reconstrução da escola José Ribamar Teixeira. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CALÇOENE NO BAIRRO DAS MALVINAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DO GARIMPO DO VILA NOVA. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GARIMPO DO VILA NOVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO BRASIL TROPICAL. |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-09 |
RESOLUÇÃO |
"REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP". |
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| sessao |
3 |
2021-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE RETORNE A FEIRA DE QUARTA FEIRAS, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RAMAL DO PIAÇACÁ - COLÓNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
REQUERIMENTO |
CONVIDA O SENHOR CLODOALDO MONTEIRO MACIEL, SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO AMAPÁ DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEIS NO DIA DE 23 DE MARÇO, A FIM DE DAR INFORMAÇÕES REFERENTES A AREA DA FUNASA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA VIABILIZADO A MANUTENÇÃO ESTRADAS E RAMAIS DA COLÔNIA DO MATAPÍ, ASSENTAMENTO NOVA COLINA, ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SEPM E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, A SER INSTALADA NA DELEGACIA DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SEPM, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A CONCESSÃO DE UM VEÍCULO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM A SER USADO COMO SUPORTE NO ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-05 |
REQUERIMENTO |
TESTE DE SISTEMA - 05 03 2021 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NAS MEDIAÇÕES DO CENTRO DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-02 |
RESOLUÇÃO |
" DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
2 |
2021-03-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CONCHA ACÚSTICA", LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CANTORA AMAPAENSE JOMARA SOARES SANTANA, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO MARA SANTARES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DO RATINHO, NO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO – SBT, EM SÃO PAULO, OBTENDO A NOTA MÁXIMA DOS JURADOS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO "CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
" DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVAL", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP". |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
REVOGAÇÃO A LEI Nº 061 DE 30 DE JUNHO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PARA MODIFICAR O NOME DE CAMPO DE FUTEBOL CHARLES BRITO PARA "ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR", LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CASA DO ARTESÃO", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA NOVA ESPERANÇA", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO", LOCALIZADA NA AVENIDA 08 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER UM TRATOR DE ESTEIRA PARA A COMUNIDADE DO MATAPÍ E OUTRAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. PARA QUE SEJA FEITO 2 HORAS E MEIA PARA CADA AGRICULTOR. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR GUSTAVO DEFILIPPO, SUPERITENDENTE REGIONAL SUBSTITUIDO DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO REQUER QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO E/ OU MANUTENÇÃO NA LOMBADA EM FRENTE AO CAMPUS DO IFAP NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO SIAC-SUPERFÁCIL E AMAPÁ PREVIDÊNCIA-AMPREV, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES AGENDADAS NESTE MUNICÍPIO, A QUAL CONSISTIRÁ EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRESADAS, ACENTUADAS PELA RÁPIDA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E AS RECOMENDAÇÕES DE DISTANCIAMENTO SOCIAL ESTABELECIDAS EM DECRETOS GOVERNAMENTAL. |
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