materia nº 10/2021

MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 013/2021-GAB/PMPG DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
“UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO”,
LOCALIZADA NA AVENIDA 8 DE AGOSTO,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art, 1º Fica oficialmente denominada a “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
CENTRO: FRANCISCA DAS CHAGAS CUNHA”, localizada na Avenida 8 de agosto -
S/N, Bairro Centro, conforme croqui e memorial descritivo da Secretaria Municipal de
Infraestrutura da Prefeitura de Porto Grande.
Art. 2º O memorial descritivo, o croqui e os dados biográficos do
homenageado são parte integrante desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Elias Trajano, Sede do Poder Executivo Municipal, em 26 de
fevereiro de 2021.
a ng OSE MARIA BESSA DE. Assinado de forma digital por
O GRANDE, yeiRa:2606328027 (OS MA dessa DE
q Dados: 2021.03.01 10:21:04 -03'00'
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Rodovia Perimetral Norte, s/nº, Centro, CEP 68.997-000, Porto Grande-AP
CNPJ: 34.925.206/0001-44.
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MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI nº 013/2021-GAB/PMPG DE 26 DE FEVEREIRO 2021.
A Sua Excelência
O Sr. NARSON DA SILVA SANTOS
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Grande
Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Vereadores.
Ao prazer de cumprimentar Vossas Excelências, venho por meio desta,
encaminhar o Projeto de Lei nº 004/2021-GAB/PMPG, que dispõe sobre a denominação da
“UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO: FRANCISCA DAS CHAGAS CUNHA”,
localizada na Avenida 8 de agosto - S/N, Bairro Centro, para que seja analisado e votado por
esta Casa de Leis.
No tocante ao homenageado, seu currículo anexo e vida pública na
história de Porto Grande/AP, outorgam-lhe condições de reconhecimentos em ser o detentor
desta homenagem, representado por seus familiares.
Solicitamos de Vossas Excelências apreciação do pedido, na certeza de
contarmos com a compreensão de Vossas Excelências, reitero elevados votos de estima e
apreço.
Palácio Elias Trajano, Sede do Poder Executivo Municipal, em 26
de fevereiro de 2021.
JOSE MARIA Assinado de forma digital
BESSA DE por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA: 2606328 Dados: 20210501 102139
0278 0300!
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
e sr e et E ID ES ao
Rodovia Perimetral Norte, s/nº, Centro, CEP 68.997-000, Porto Grande-AP
CNPJ: 34.925.206/0001-44.
BIOGRAFIA DE FRANCISCA DAS CHAGAS CUNHA
NOME COMPLETO: Francisca das Chagas Cunha
NATURALIDADE: Pindaré/MA
TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO: 22 anos
DATA DE NASCIMENTO: 10/12/1973
DATA DE FALECIMENTO: XXX
FALECEU AOS 46 anos
CAUSA DA MORTE: COVID-19
NOME DO CONJUGUE: Edivaldo Acácio
QUANTIDADE DE FILHOS: h
NOME DOS FILHOS:
FILIAÇÃO:
MÃE:
PAI:
PROFISSÃO: Agente Comunitário
BREVE HISTÓRICO DO QUE FEZ NO MUNICÍPIO:
Francisca das Chagas Cunha prestou relevantes serviços público ao município como agente
comunitário de saúde era uma excelente profissional e amiga de todos sempre atenciosa com as
pessoas as quais trabalhava.