materia nº 7/2021

MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 010/2021-GAB/PMPG DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
“FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR”,
LOCALIZADA NO BAIRRO MALVINAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1º Fica oficialmente denominada a “FEIRA MUNICIPAL DO
AGRICULTOR: MANOEL MARQUES GOMES”, localizada Avenida Calçoene - S/N,
Bairro Malvinas conforme croqui e memorial descritivo da Secretaria Municipal de
Infraestrutura da Prefeitura de Porto Grande.
Art. 2º O memorial descritivo, o croqui e os dados biográficos do
homenageado são parte integrante desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Elias Trajano, Sede do Poder Executivo Municipal, em 26 de
fevereiro de 2021.
JOSE MARIA BESSA DE Josrinoaio perros Osital por
“AMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE; Sacra
+ -otocolo nº PO a MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Data: O tr
Hora de Entrada:
Espécie: YZ, 3 gem
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Prefeito Municipal
Rodovia Perimetral Norte, s/nº, Centro, CEP 68.997-000, Porto Grande-AP
CNPJ: 34.925.206/0001-44.
Es
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI nº 010/2021-GAB/PMPG DE 26 DE FEVEREIRO 2021.
A Sua Excelência
O Sr. NARSON DA SILVA SANTOS
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Grande
Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Vereadores.
Ao prazer de cumprimentar Vossas Excelências, venho por meio desta,
encaminhar o Projeto de Lei nº 005/2021-GAB/PMPG, que dispõe sobre a denominação da
“FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR: MANOEL MARQUES GOMES”,
localizada Avenida Calçoene - S/N, Bairro Malvinas, para que seja analisado e votado por
esta Casa de Leis.
No tocante ao homenageado, seu currículo anexo e vida pública na
história de Porto Grande/AP, outorgam-lhe condições de reconhecimentos em ser o detentor
desta homenagem, representado por seus familiares.
Solicitamos de Vossas Excelências apreciação do pedido, na certeza de
contarmos com a compreensão de Vossas Excelências, reitero elevados votos de estima e
apreço.
Palácio Elias Trajano, Sede do Poder Executivo Municipal, em 26
de fevereiro de 2021.
JOSE MARIA BESSA assinado de forma digital
DE por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:26063280278
OLIVEIRA:26063280 Dados; 2021.03.01 10:38:06
278 -0300'
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Rodovia Perimetral Norte, s/nº, Centro, CEP 68.997-000, Porto Grande-AP
CNPJ: 34.925.206/0001-44.