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materia nº 6/2021

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-03-01
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-09T21:28:58.698643-03:00 APROVADO 6 0 0

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té)
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 009/2021-GAB/PMPG DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
“QUADRA POLIESPORTIVA”,
LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1º Fica oficialmente denominada a “QUADRA POLIESPORTIVA:
MANOEL PANTOJA”, localizada na Praça Beira Rio - S/N, Bairro Centro conforme
croqui e memorial descritivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Porto
Grande.
Art. 2º O memorial descritivo, o croqui e os dados biográficos do
homenageado são parte integrante desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Elias Trajano, Sede do Poder Executivo Municipal, em 26 de
fevereiro de 2021.
JOSE MARIA BESSA DE Josenorie sucos Dal POr
ND AVE! 74
-gara MoniCIPAL DE PORTO GRAND ouveiasosasz nto
RR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
| —
pata: —— " Prefeito Municipal
Mora de Entradas: — 4 Om é g
Espécie" a A
olisia:
Rodovia Perimetral Norte, s/nº, Centro, CEP 68.997-000, Porto Grande-AP
CNPJ: 34.925.206/0001-44.
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI nº 009/2021-GAB/PMPG DE 26 DE FEVEREIRO 2021.
A Sua Excelência
O Sr. NARSON DA SILVA SANTOS
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Porto Grande
Excelentíssimo Senhor Presidente, Nobres Vereadores.
Ao prazer de cumprimentar Vossas Excelências, venho por meio desta,
encaminhar o Projeto de Lei nº 005/2021-GAB/PMPG, que dispõe sobre a denominação da
“QUADRA POLIESPORTIVA: MANOEL PANTOJA”, localizada na Praça Beira Rio -
S/N, Bairro Centro, para que seja analisado e votado por esta Casa de Leis.
No tocante ao homenageado, seu currículo anexo e vida pública na
história de Porto Grande/AP, outorgam-lhe condições de reconhecimentos em ser o detentor
desta homenagem, representado por seus familiares.
Solicitamos de Vossas Excelências apreciação do pedido, na certeza de
contarmos com a compreensão de Vossas Excelências, reitero elevados votos de estima e
apreço.
Palácio Elias Trajano, Sede do Poder Executivo Municipal, em 26
de fevereiro de 2021.
Assinado de forma digital
JOSE MARIA BESSA DE por JOSE MARIA BESSA DE
OLIVEIRA:2606328027 OLIVEIRA:26063280278
8 Dados: 2021.03.01 10:24:54
-0300'
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Sd
Rodovia Perimetral Norte, s/nº, Centro, CEP 68.997-000, Porto Grande-AP
CNPJ: 34.925.206/0001-44.
BIOGRAFIA DE MANOEL PANTOJA
NOME COMPLETO: Manoel Pantoja
NATURALIDADE: Macapá-AP
TEMPO DE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO: mais ou menos 58 anos
DATA DE NASCIMENTO: 11/04/1948.
DATA DE FALECIMENTO: 24/08/2014.
FALECEU AOS 66 anos, às 15:10h.
CAUSA DA MORTE: Parada Cardio Respiratória
NOME DO CONJUGE: Nair Ferreira dos Santos
QUANTIDADE DE FILHOS: 04
NOMES DOS FILHOS: Valmir Ferreira Pantoja, Valdir Ferreira Pantoja, Valdinéia
Ferreira Pantoja, Valdira Ferreira Pantoja
FILIAÇÃO:
MÃE: Izolina Ferreira Pantoja / Naturalidade: Paraense
PAI; *eseetiteseceasas] Naturalidade: **""""*
PROFISSÃO: Agricultor e Pescador
BREVE HISTÓRICO DO QUE FEZ NO MUNICÍPIO:
Manoel Pantoja, conhecido popularmente como Pirocão), Nasceu em Breves — PA, 11
de abril em 1948, chegou com seus pais no Estado do Amapá no Município de Porto
Grande, no ano de 1955, com 08 anos de idades, vindo em busca de novas
oportunidade, aqui cresceu, construiu família e grandes amigos, trabalhou na construção
do Hospital Maria Lucia, construção de parte das rodovias e exploração de minério em
várias localidades. Como Cupixi, Garimpo do Cupixí, Serra do Navio, Garimpo do
Panelo, Rio Araguari — Garimpo do Capivara e Transporte de embarcações em outras
localidades.
Foi agricultor e pescador e não media esforços para seus trabalhos braçais, homem de
muita histórias, admirado por seus amigos, pelo seu jeito espontâneo de ser. Manoel
Pantoja, faleceu em Porto Grande 24 de Agosto de 2014. pa

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