sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 02/03/2021 -
19:00 ; Encerramento: 02/03/2021 - 22:20 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; JOLIANNE FONTENELE / PROS ;
Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos
Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza /
PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Declaro aberta 2ª Sessão Ordinária, do 58ª
Período Legislativo da 8ª Legislatura APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
(ART. 99 RI): Em votação a ata da 1ª Sessão Ordinária, da 58ª Periodo Legislativo da 8ª
Legislatura, do dia 23/02/2021 às 10:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA
APROVADA. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 1 de
2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CONCHA ACÚSTICA", LOCALIZADA NO
BALNEÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2021,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO",
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PMPG - PREFEITO, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EXECUTIVO nº 3 de 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CENTRO DE
REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2021, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 de 2021, DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVAL", LOCALIZADA NO BAIRRO
MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Resultado: Matéria
lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de 2021, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA", LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Resultado: Matéria lida ; 7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 7 de 2021, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR", LOCALIZADA NO BAIRRO
MALVINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Resultado: Matéria
lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 8 de 2021, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA "CASA DO ARTESÃO", LOCALIZADA NA PRAÇA DA SUBESTAÇÃO, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Resultado: Matéria lida ; 9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2021, DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DA "QUADRA POLIESPORTIVA", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Resultado:
Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 10 de 2021,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO",
LOCALIZADA NA AVENIDA 08 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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- PREFEITO, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 1 de 2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "ESCOLINHAS DE
FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 12 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2021, INSTITUI A CARTEIRA
DE IDENTIDADE DO AUTISTA (CIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 13 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2021, INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DA MERENDEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR
NELSON, Resultado: Matéria lida ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
nº 4 de 2021, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de 2021, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO
ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS
PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA
PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON,
Resultado: Matéria lida ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de
2021, REVOGAÇÃO A LEI Nº 061 DE 30 DE JUNHO DE 1997, DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE, PARA MODIFICAR O NOME DE CAMPO DE FUTEBOL CHARLES BRITO PARA
"ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 17 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2021, "DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 18 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 8 de 2021, "INSTITUI NO ÂMBITO
MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: NAINHA SANTANA, Resultado: Matéria lida ; 19 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 9 de 2021, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
BALNEÁRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor:
NAINHA SANTANA, Resultado: Matéria lida ; 20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 10 de 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO
ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ALEX LOPES, Resultado: Matéria lida ;
21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021, " DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS
COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO GRANDE E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autores: , Resultado: Matéria lida ; 22 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 5 de 2021, "REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES
POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP".
Autores: , Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 11 de 2021, REQUER UM
TRATOR DE ESTEIRA PARA A COMUNIDADE DO MATAPÍ E OUTRAS COMUNIDADES
DO MUNICÍPIO. PARA QUE SEJA FEITO 2 HORAS E MEIA PARA CADA AGRICULTOR.
Autor: GURI DO MATAPI, Resultado: Matéria lida ; 24 - MOÇÃO nº 1 de 2021, MOÇÃO
DE APLAUSOS PARA A CANTORA AMAPAENSE JOMARA SOARES SANTANA,
CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO MARA SANTARES, PELA BRILHANTE
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DO RATINHO, NO SISTEMA BRASILEIRO DE
TELEVISÃO – SBT, EM SÃO PAULO, OBTENDO A NOTA MÁXIMA DOS JURADOS. Autor:
SUELI SOUZA, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 11 de 2021, INDICA AO
SENHOR GUSTAVO DEFILIPPO, SUPERITENDENTE REGIONAL SUBSTITUIDO DO DNIT
NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL
SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO REQUER QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO E/ OU
MANUTENÇÃO NA LOMBADA EM FRENTE AO CAMPUS DO IFAP NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. Autor: NAINHA SANTANA, Resultado: Matéria lida ; 26 -
INDICAÇÃO nº 12 de 2021, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ALINE PARANHOS
VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor:
NAINHA SANTANA, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021, INDICA
A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO
DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A
CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE￾AP Autor: NAINHA SANTANA, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 14 de
2021, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA,
GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
ATRAVÉS DO SIAC-SUPERFÁCIL E AMAPÁ PREVIDÊNCIA-AMPREV, PARA QUE ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES AGENDADAS NESTE MUNICÍPIO, A
QUAL CONSISTIRÁ EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRESADAS, ACENTUADAS
PELA RÁPIDA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E AS RECOMENDAÇÕES DE
DISTANCIAMENTO SOCIAL ESTABELECIDAS EM DECRETOS GOVERNAMENTAL. Autor:
SUELI SOUZA, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 15 de 2021, INDICAR A
VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO
DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO SIAC￾SUPERFACIL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A
IMPLANTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA -
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA UNIDADE INSTALADA NESTE MUNICÍPIO,
A QUAL CONSISTIRÁ EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRESADAS, ACENTUADAS
PELA RÁPIDA PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS AS ESPECIFICIDADES
INERENTES AO TRANSTORNO. Autor: SUELI SOUZA, Resultado: Matéria lida ; 30 -
INDICAÇÃO nº 16 de 2021, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO
ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO– SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO
ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO RAMAL DA LINHA A
DO PIAÇACA. Autor: GURI DO MATAPI, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana /
PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021, " DISPÕE
SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA DE VEREADORES
DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE - Obs.: APROVADO
COM RESALVAS AS COMISSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, SENDO:
COR: AMIGO DOMINGOS, JOLIANNE FONTENELE, RUY ANDRADE. COB: NELSON
DOMINGUES, RUY ANDRADE, ANTONIO GALENO. COE: SUELI SOUZA, ALEX LOPES,
NELSON DOMINGUES. COS: AMIGOS DOMINGOS, ALEX LOPES, SUELI SOUZA. COE:
AMIGO DOMINGOS, GURI DO MATAPI, SUELI SOUZA. CMA: LUIZ EDUARDO, SUELI
SOUZA, NELSON DOMINGUES. COA: GURI DO MATAPI, JOLIANNE FONTENELE,
ANTONIO GALENO. Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ;
NARSON DA SILVA SANTOS - Não ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 22 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 5 de 2021, "REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE
PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES
POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP". -
Obs.: LIDO E ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 23
- REQUERIMENTO nº 11 de 2021, REQUER UM TRATOR DE ESTEIRA PARA A
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COMUNIDADE DO MATAPÍ E OUTRAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. PARA QUE SEJA
FEITO 2 HORAS E MEIA PARA CADA AGRICULTOR. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : JOLIANNE FONTENELE - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ;
Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Sueli
Silva de Souza - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; 24 - MOÇÃO nº 1 de 2021,
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CANTORA AMAPAENSE JOMARA SOARES SANTANA,
CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO MARA SANTARES, PELA BRILHANTE
PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DO RATINHO, NO SISTEMA BRASILEIRO DE
TELEVISÃO – SBT, EM SÃO PAULO, OBTENDO A NOTA MÁXIMA DOS JURADOS. Autor:
SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 11 de 2021, INDICA AO
SENHOR GUSTAVO DEFILIPPO, SUPERITENDENTE REGIONAL SUBSTITUIDO DO DNIT
NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL
SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO REQUER QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO E/ OU
MANUTENÇÃO NA LOMBADA EM FRENTE AO CAMPUS DO IFAP NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE-AP. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO
nº 12 de 2021, INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL,
DEPUTADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: NAINHA SANTANA,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021, INDICA A VOSSA
EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A
CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE￾AP Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 14 de 2021,
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO SIAC￾SUPERFÁCIL E AMAPÁ PREVIDÊNCIA-AMPREV, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE
DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES AGENDADAS NESTE MUNICÍPIO, A QUAL CONSISTIRÁ EM
ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRESADAS, ACENTUADAS PELA RÁPIDA
PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E AS RECOMENDAÇÕES DE DISTANCIAMENTO SOCIAL
ESTABELECIDAS EM DECRETOS GOVERNAMENTAL. Autor: SUELI SOUZA, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 15 de 2021, INDICAR A VOSSA
EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO SIAC-SUPERFACIL,
PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A
IMPLANTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA -
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA UNIDADE INSTALADA NESTE MUNICÍPIO,
A QUAL CONSISTIRÁ EM ATENDIMENTO DE DEMANDAS REPRESADAS, ACENTUADAS
PELA RÁPIDA PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS AS ESPECIFICIDADES
INERENTES AO TRANSTORNO. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 30 -
INDICAÇÃO nº 16 de 2021, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO
ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO– SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE DO
ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA QUE SEJA FEITO UMA PONTE NO RAMAL DA LINHA A
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DO PIAÇACA. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: Presença do Ex-Vereador Samuel Santana e Elielson Moraes. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
_____________________
Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
_____________________
JOLIANNE
FONTENELE / PROS 
_____________________
Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
_____________________
Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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