sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/03/2021 -
18:00 ; Encerramento: 30/03/2021 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA
SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Rodrigues Galeno / MOTIVO DE FORÇA
MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGESSIMA
NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS,
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
(ART. 86 RI): Art. 86º.I. Expediente recebido do Prefeito; Item 01 - Ofício nº
228/2021 GAB. / PMPG, Resposta ao GAB. Ver. Antonio Rodrigues GalenoItem 02 - Ofício
nº 230/2021 GAB. / PMPG, Resposta aos GAB. Ver. José Domingos de Almeida VazItem 03
- Ofício nº 231/2021 GAB. / PMPG, Resposta ao GAB. Ver. Alex Lopes de SouzaItem 04 -
Ofício nº 189/2021 GAB. / PMPG, Resposta ao GAB. Vera. Elienai dos Santos Silva
Santana 
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM nº 2 de 2021, Mensagem de Apresentação
ao Projeto de Lei nº 015/2021. Autor: PMPG - PREFEITO, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 12 de 2021, DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO
ART. 37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Resultado:
Matéria lida ; 3 - MENSAGEM nº 3 de 2021, MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº
014-2021 - GAB/PMPG Autor: PMPG - PREFEITO, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 11 de 2021, DISPÕE SOBRE A REVISÃO/
ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB COM FUNDAMENTONA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE
25 DE DEZEMBRO DE 2020, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 237/2007 Autor: PMPG -
PREFEITO, Resultado: Matéria lida ; 5 - PARECER nº 1 de 2021, PARECER AO PROJETO
DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA Autor: CAG - COMISSÃO DE
ASSUNTOS GERAIS, Resultado: Matéria lida ; 6 - PARECER nº 2 de 2021, PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA Autor: CJR - COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 12 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Autor: ALEX LOPES,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20 de
2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÕES NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: NAINHA SANTANA, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 21 de 2021, INSTITUI O PROGRAMA HORTA
Câmara Municipal de Porto Grande
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COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ALEX LOPES, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de
2021, Dispõe sobre a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal
de Porto Grande e dá outras providências. Autor: JOLIANNE FONTENELE, Resultado:
Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021, REQUER A DOAÇÃO DE UMA
ÁREA NA EXPANSÃO URBANA NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL TROPICAL PARA
TRABALHAR UM PROJETO SOCIAL (HORTA COMUNITÁRIA) COM A COMUNIDADE DA
REFERIDA REGIÃO. Autor: ALEX LOPES, Resultado: Matéria lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 33 de 2021, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE
INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADE DE ATENDIMENTO TAIS COMO: PREFEITURA,
HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTENSIVO A
TODOS OS DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO TAMBÉM
TREINAMENTO PESSOAL Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 13 -
REQUERIMENTO nº 34 de 2021, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR
LIVRE NAS PRAÇAS: RAIMUNDO CAVALCANTE (CENTRO), WILSON FERREIRA,
MANOEL CORTEZ, AEROPORTO E ORLA DA BEIRA RIO. Autor: PROFESSOR NELSON,
Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 35 de 2021, ENCAMINHE PARA
CONHECIMENTO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS TESTES RÁPIDO
DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O SARS-COV-2 (COVID-19) QUE FORA FEITA
EM NOSSA POPULAÇÃO. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 15 -
REQUERIMENTO nº 36 de 2021, REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL,
REFERENTE AO ANO DE 2020 Autor: ALEX LOPES, Resultado: Matéria lida ; 16 -
REQUERIMENTO nº 37 de 2021, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO
DE DADOS, MÍDIA FÍSICA E DIGITAL, QUE CATALOGARÁ OS PRODUTORES E
PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DA VISIBILIDADE,
IMPULSIONAR AS VENDAS E SERVIR DE PARÂMETRO PARA ELABORAÇÃO DE AÇÕES
DE POLITICAS PÚBLICA ESPECIFICAS. Autor: SUELI SOUZA, Resultado: Matéria lida ;
17 - INDICAÇÃO nº 39 de 2021, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI
ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO
ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial
atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar, para fins específicos para a Pavimentação do bairro Nova Esperança, para
bem atender os moradores Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nº 40 de 2021, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE,
digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO
AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido
de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins
específicos para a Aquisição de uma Patrulha Mecanizada, para bem atender o município
de Porto Grande tanto na zona urbano quanto na zona rural. Autor: PROFESSOR
NELSON, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 41 de 2021, INDICAR ao
Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições
legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos
financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Aquisição de um
Caminhão, para bem atender aos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar no
município de Porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 42 de 2021, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE,
digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO
AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido
de que que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins
específicos para a Aquisição de Arenas com grama sintéticas nas Praças Raimundo
Cavalcante, Aeroporto, Nova Esperança e Manoel Cortez. Autor: PROFESSOR NELSON,
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Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 43 de 2021, INDICAR ao Excelentíssimo
Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito
especial atenção no sentido de que que seja viabilizado recursos financeiros através de
Emenda Parlamentar, para fins específicos para a Ampliação do Posto de Saúde da
Comunidade Vila Nova para bem atender a Comunidade daquele localidade. Autor:
PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 44 de 2021,
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE, digníssimo SENADOR DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, que no uso de suas
atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que que seja viabilizado
recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para fins específicos para a
Aquisição de 01(um) Caminhão Compactador para Coleta de Lixo, para bem atender o
Município de porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 23 -
INDICAÇÃO nº 45 de 2021, INDICAR. A vossa Excelência Deputado Federal Vinicius
Gurgel, que no uso de suas atribuições legais, possa alocar uma emenda parlamentar para
a construção de uma Piscina Olímpica no comande da corporação dos Bombeiros no
município de Porto Grande. Autor: ALEX LOPES, Resultado: Matéria lida ; 24 - MOÇÃO
nº 3 de 2021, MOÇÃO DE APOIO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DE
ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES, PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE
CONSCIENTE DO AUTISMO, COMEMORANDO ANUALMENTE EM EM 02 DE ABRIL.
Autor: SUELI SOUZA, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS ; 3 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 4 - Elienai dos Santos Silva Santana
/ PSL ; 5 - Nelson dos Santos Domingues / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA
SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues /
DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 1 de 2021, PARECER AO PROJETO DE
LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS
GERAIS, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: A PEDIDO DO AUTOR ; 2 - PARECER nº 2 de 2021, PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 003-2021 - VER. ALEX LOPES DE SOUZA Autor: CJR - COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: A PEDIDO DO AUTOR ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
PUBLICAÇÕES DIÁRIA DA LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA O COVID 19 NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Autor: ALEX LOPES,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: A PEDIDO DO AUTOR ; 4 - REQUERIMENTO nº 32 de 2021, REQUER A
DOAÇÃO DE UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL
TROPICAL PARA TRABALHAR UM PROJETO SOCIAL (HORTA COMUNITÁRIA) COM A
COMUNIDADE DA REFERIDA REGIÃO. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Nelson
dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de
Souza - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ;
Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos
Santos Silva Santana - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; NARSON DA
SILVA SANTOS - Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº 33 de 2021, PROCEDA A
INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM TODAS AS UNIDADE DE
ATENDIMENTO TAIS COMO: PREFEITURA, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS,
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTENSIVO A TODOS OS DEPARTAMENTO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO TAMBÉM TREINAMENTO PESSOAL Autor:
PROFESSOR NELSON, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOLIANNE PEREIRA FONTENELE -
Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA -
Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ;
JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 6 -
REQUERIMENTO nº 34 de 2021, PROCEDA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR
LIVRE NAS PRAÇAS: RAIMUNDO CAVALCANTE (CENTRO), WILSON FERREIRA,
MANOEL CORTEZ, AEROPORTO E ORLA DA BEIRA RIO. Autor: PROFESSOR NELSON,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ -
Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS -
Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ;
Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; Sueli Silva de
Souza - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 7 - REQUERIMENTO nº 35 de
2021, ENCAMINHE PARA CONHECIMENTO AS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL
SITUAÇÃO DOS TESTES RÁPIDO DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O SARS￾COV-2 (COVID-19) QUE FORA FEITA EM NOSSA POPULAÇÃO. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: A PEDIDO DO AUTOR ; 8 - REQUERIMENTO nº 36 de 2021,
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO
DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2020 Autor: ALEX LOPES,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA
QUALIFICADA Votos Nominais : Nelson dos Santos Domingues - Não ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA -
Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ;
JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Não ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Não
; Sueli Silva de Souza - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 9 -
REQUERIMENTO nº 37 de 2021, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO
DE DADOS, MÍDIA FÍSICA E DIGITAL, QUE CATALOGARÁ OS PRODUTORES E
PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DA VISIBILIDADE,
IMPULSIONAR AS VENDAS E SERVIR DE PARÂMETRO PARA ELABORAÇÃO DE AÇÕES
DE POLITICAS PÚBLICA ESPECIFICAS. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; ALEX
LOPES DE SOUZA - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; Elienai dos Santos Silva
Santana - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo -
Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; NARSON
DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; 2 -
ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 3 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 4 - JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; 5 - Nelson dos Santos Domingues / DEM 
Ocorrências da Sessão: Presença do Ex-Vereador Elielson da SIlva Moraes 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
_____________________
JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
_____________________
Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
_____________________
Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT 
_____________________
Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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