sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/03/2021 -
19:00 ; Encerramento: 16/03/2021 - 21:00 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro￾Secretário: Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice-Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS /
PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de
2021, Dispõe sobre a criação da semana Municipal da agricultura familiar no Município
de Porto Grande, e dá outras providências. Autor: ALEX LOPES, Resultado: Matéria lida ;
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 15 de 2021, Reconhece as
práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem
conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar a patrimônio público e de
embelezar a paisagem urbana. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 16 de 2021, Institui o dia 25 de
Novembro como o dia Municipal de combate ao feminicídio no Município de Porto Grande.
Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 17 de 2021, Institui o programa Maria sem medo nas
escolas públicas do Município de Porto Grande. Autor: PROFESSOR NELSON, Resultado:
Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 21 de 2021, Requer pedido de informações sobre
a prestação de contas do recurso da CIP referente ao ano de 2020 e os meses correntes de
2021 Autor: ALEX LOPES, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 22 de
2021, Requer o encaminhamento do presente pedido a secretaria de obras, para que
estude a possibilidade da construção de uma unidade básica de saúde na comunidade do
Campo Verde, localizada no KM - 117, em caráter de urgência, ante o estado de
calamidade ocasionado pela ação do coronavírus (COVID-19) e as recomendações de
distanciamento social estabelecidas em decretos governamental. Autor: SUELI SOUZA,
Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 23 de 2021, Requer a limpeza da área
do balneário que estava na posse que foi repassado para a prefeitura e doação dos lotes
para as famílias carentes do nosso município. Autor: GURI DO MATAPI, Resultado:
Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 24 de 2021, Requer que seja feito a troca das
cruzetas na zona rural do município de porto grande. Autor: GURI DO MATAPI, Resultado:
Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 25 de 2021, Requer que seja feito a limpeza e
terraplanagem na rua principal da vila militar no bairro nova esperança em toda sua
extensão em caráter de urgência. Autor: AMIGO DOMINGOS, Resultado: Matéria lida ; 10
- REQUERIMENTO nº 26 de 2021, Requer que seja feito a limpeza e terraplanagem na
rua Manoel Bentes parentes no bairro das malvinas em toda sua extensão em caráter de
urgência. Autor: AMIGO DOMINGOS, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº
27 de 2021, REQUER QUE SEJA DENOMINADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE. Autor: ALEX LOPES, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº
21 de 2021, INDICAR ao Excelentíssimo senhor Benedito Arisvaldo Souza Conceição –
Secretário de Transporte do Estado do Amapá, que seja viabilizado A Doação de Óleo
Diesel para ser Feito a Manutenção das estradas e ramais da colônia do Matapi e dos
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assentamento do município de porto grande. Autor: GURI DO MATAPI, Resultado: Matéria
lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 22 de 2021, INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos
Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições
legais do qual solicito uma Emenda parlamentar para climatizar e sistematizar todas as
escolas da rede Municipal, em especial as escolas da zona Rural. Autor: AMIGO
DOMINGOS, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 23 de 2021, INDICAR a
Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá,
que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Emenda parlamentar para
construção de uma creche no bairro Nova esperança. Autor: NAINHA SANTANA,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 24 de 2021, INDICAR a Vossa Excelência
Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas
atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá, a reconstrução
ou reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Manoel dos Santos localizada na
Rodovia Perimetral Norte km – 142. Autor: AMIGO DOMINGOS, Resultado: Matéria lida ;
16 - INDICAÇÃO nº 25 de 2021, INDICAR a Vossa Excelência Antônio Waldez Góes da
Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais através da
secretária de Educação do Estado do Amapá, reforma da Escola Estadual KM – 132
localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 132. Autor: AMIGO DOMINGOS, Resultado:
Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 26 de 2021, INDICAR a Vossa Excelência Aline
Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas
atribuições legais do qual solicito uma Alocação de emenda parlamentar para fim
específico de compra de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal Maria
Lúcia. Autor: NAINHA SANTANA, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 27 de
2021, INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do
Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa
Parlamentar para fim específico de reforma da praça do Bairro Manoel Cortez. Autor:
NAINHA SANTANA, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021, INDICAR
a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá,
que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim
específico de alocação de recursos para pavimentação com bloquetes em concreto para o
bairro das Malvinas. Autor: NAINHA SANTANA, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 29 de 2021, INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel,
Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual
solicito uma Ementa Parlamentar para fim específico de reconstrução da escola José
Ribamar Teixeira. Autor: NAINHA SANTANA, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Nelson dos Santos Domingues / DEM ; 2 - JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; 3 - ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; 4 -
ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 5 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS /
PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 22 de 2021, Requer o
encaminhamento do presente pedido a secretaria de obras, para que estude a
possibilidade da construção de uma unidade básica de saúde na comunidade do Campo
Verde, localizada no KM - 117, em caráter de urgência, ante o estado de calamidade
ocasionado pela ação do coronavírus (COVID-19) e as recomendações de distanciamento
social estabelecidas em decretos governamental. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Não ;
Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE
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PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 2
- REQUERIMENTO nº 21 de 2021, Requer pedido de informações sobre a prestação de
contas do recurso da CIP referente ao ano de 2020 e os meses correntes de 2021 Autor:
ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Não ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva
Santana - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS -
Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 27 de 2021, REQUER QUE
SEJA DENOMINADO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. Autor:
ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Não ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva
Santana - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS -
Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 23 de 2021, Requer a
limpeza da área do balneário que estava na posse que foi repassado para a prefeitura e
doação dos lotes para as famílias carentes do nosso município. Autor: GURI DO MATAPI,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ -
Não ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ;
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; Nelson
dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de
Souza - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 24 de 2021, Requer que seja feito a troca das
cruzetas na zona rural do município de porto grande. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: A PEDIDO DO AUTOR - Obs.: TROCAR DE REQUERIMENTO PARA
INDICAÇAO A PEDIDO DO AUTOR ; 6 - REQUERIMENTO nº 25 de 2021, Requer que
seja feito a limpeza e terraplanagem na rua principal da vila militar no bairro nova
esperança em toda sua extensão em caráter de urgência. Autor: AMIGO DOMINGOS,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ -
Não ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ;
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; Nelson
dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de
Souza - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 26 de 2021, Requer que seja feito a limpeza e
terraplanagem na rua Manoel Bentes parentes no bairro das malvinas em toda sua
extensão em caráter de urgência. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX
LOPES DE SOUZA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Não ; Antonio Rodrigues
Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 8
- INDICAÇÃO nº 21 de 2021, INDICAR ao Excelentíssimo senhor Benedito Arisvaldo
Souza Conceição – Secretário de Transporte do Estado do Amapá, que seja viabilizado A
Doação de Óleo Diesel para ser Feito a Manutenção das estradas e ramais da colônia do
Matapi e dos assentamento do município de porto grande. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 22 de 2021, INDICAR a Vossa Excelência
Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas
atribuições legais do qual solicito uma Emenda parlamentar para climatizar e sistematizar
todas as escolas da rede Municipal, em especial as escolas da zona Rural. Autor: AMIGO
DOMINGOS, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Câmara Municipal de Porto Grande
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23/03/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 24 de 2021, INDICAR a Vossa
Excelência Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de
suas atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá, a
reconstrução ou reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Manoel dos Santos
localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 142. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 25 de 2021, INDICAR a Vossa Excelência
Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas
atribuições legais através da secretária de Educação do Estado do Amapá, reforma da
Escola Estadual KM – 132 localizada na Rodovia Perimetral Norte km – 132. Autor: AMIGO
DOMINGOS, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 26 de 2021, INDICAR a Vossa
Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá, que no
uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Alocação de emenda parlamentar para
fim específico de compra de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal Maria
Lúcia. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 27
de 2021, INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal
do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa
Parlamentar para fim específico de reforma da praça do Bairro Manoel Cortez. Autor:
NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021, INDICAR a
Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada Federal do Estado do Amapá,
que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma Ementa Parlamentar para fim
específico de alocação de recursos para pavimentação com bloquetes em concreto para o
bairro das Malvinas. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO
nº 29 de 2021, INDICAR a Vossa Excelência Aline Paranhos Varonil Gurgel, Deputada
Federal do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais do qual solicito uma
Ementa Parlamentar para fim específico de reconstrução da escola José Ribamar Teixeira.
Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - Sueli Silva de Souza /
PDT ; 3 - JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; 4 - FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA / PDT ; 5 - Antonio Rodrigues Galeno / PP ; 6 - Elienai dos Santos Silva Santana
/ PSL ; 7 - Nelson dos Santos Domingues / DEM ; 8 - ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS /
PL ; 9 - JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
_____________________
Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
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JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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