materia nº 60/2021

PODER LEGISLATIVO
APRESENTADO E LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em OL, 06 ,2021
GABINETE VERA. ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA - BSL sr
INDICAÇÃO Nº 015/2021
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereadora, pertencente ao partido PSL, com
assento nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo
Portograndense, com base Art.8º. Ill, combinado com o Art.61 do regimento
interno, INDICAR a Excelentíssimo Senhor JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA,
PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP, que no uso de
suas atribuições legais do qual solicito especial atenção no sentido de que
seja doado um terreno para a construção de uma escola municipal.
JUSTIFICATIVA
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário desta
Augusta Casa Legislativa Municipal se faz, pelo motivo que seja viabilizado a
doação de um terreno no bairro do Manoel para que seja construída uma escola
municipal, sendo que as escolas municipais existentes ficam de certa forma longe
do bairro, sendo que é um direito fundamental da criança ter uma escola próxima
da sua residência, tendo em vista que Deputada Federal Aline Gurgel já
disponibilizou o recurso para a construção da mesma.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo - Porto Grande-AP, 20 de Maio
de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Protocolo nº? BAU +» 202)
HoradeEntrada: )J3.)6
Espécie: Jditatedo nº 215
e A
olisa:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE REEEREA CÂMARA MUNICIPAL DE (O (96) 3234-1626 E
CNP): 34.947.655/0001-93 % q (2 elienaisantanaOportogrande.ap.leg.br
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