FODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. ALEX LOPES DE SOUZA - )” Progressistas
REQUERIMENTO Nº 0026/2021 - CMPG
O Vereador ALEX LOPES DE SOUZA, legítimo representante do povo do Município
de Porto Grande, integrante do Partido Progressista (PP), no uso das atribuições que
lhe são asseguradas no Regimento Intemo da CMPG, e considerando as
reivindicações que lhe são encaminhadas pelos munícipes de Porto Grande,
REQUER ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais.
QUER QUE A GESTÃO FAÇA A MANUTENÇÃO NO FINAL
LINHA “C” DA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPÍ NAS
otocolo nº 35 ;
ta: DI 06 ZoZ4
ra de Entrada: as au”,
pécier
AMARA MUNICIPAL DE PORTO GRAN
E
ABESSO ESTA IMPOSSIBILITADO A PASSAGEM DO
INHÃO DA FEIRA E O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS
olisa:
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário desta
Augusta Casa Legislativa Municipal se faz, pelo motivo que os moradores daquela
região, no final da linha “C” da Colônia Agrícola do Mapati, devido às chuvas, uma
erosão cortou a estrada impossibilitando o ônibus e o caminhão da feira ir até o
final da linha dificultando a vida dos que ali moram, tendo que carregarem suas
mercadorias nas mãos.
Peço que vossa excelência o prefeito de Porto Grande, poça direcionar os
equipamentos para resolverem essa necessidade que tanto estar dificultando a
vida dos que ali moram.
Pelos motivos acima expostos, peço aos pares a aprovação desta matéria.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP 26 de Maio de 2021.
ALEX LÓ a DE SOUZA É
Partido Progressista — PP
mm
ÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE O CAMARA MUNICIPAL DE O (96) 99169-9491
NP): 34.947.655/0001-93 “4 : (2 alexlopesOportogrande.ap.leg.br
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ODOVIA PERIMETRAL NORTE
ENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO & sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/1
EP: 68.997-000 Q Facebook.com/VereadorAlexLopes
FOLDER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. ALEX LOPES DE SOUZA - P Progressistas
INDICAÇÃO Nº 005/2021 - CMPG
ALEX LOPES DE SOUZA, Vereador, pertencente ao partido PP, com assento
nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo
Portograndense, com base Art. 8º. Il, combinado com o Art. 61 do regimento
interno, INDICAR.
A vossa Excelência, Senador da República DAVI ALCOLUMBRE, do partido
Democratas, que no uso de suas atribuições legais, possa alocar uma emenda
parlamentar para a compra de tabletes para assistir as nossas crianças e
adolescestes matriculadas na rede municipal de ensino, para auxiliar no ensino
remoto.
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária, para que em tempos de pandemia muitas
de nossas crianças e adolescentes estão tendo de uma certa forma uma exclusão
nessa nova forma de ensino, havendo uma desigualdade sociais, por mais que
haja outros mecanismos na ausência do referido aparelho, mas a dificuldade e
grande de aprendizagem se esse mesmo aluno não estiver a oportunidade de
acompanhar o seu professor, mesmo que seja de forma remota.
Em função dessa nova forma de ensino, através de tabletes, celulares e
computadores, muito de nossos alunos não tem um aparelho se quer em casa, em
alguns outros casos, temos residência que chega a ter quatro ou mais alunos na
mesma casa e apenas um aparelho celular, trazendo grandes dificuldades para
esses alunos e seus pais, para acessar essa nova forma de ensino e aprendizagem.
Portanto venho encarecidamente pedir a vossa excelência que tem um
enorme carinho por esse Município, mostrado muita competência em atender as
demandas de nosso povo, gostaríamos de contar, mas uma vez com o seu
mandato, e que possa nos atender com essa reivindicação, que será de suma
importância para nossas crianças e adolescentes desenvolver com mas inclusão e
dignidade o seu aprendizado.
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDÍ
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência, nº Bê
Data: Bl ;07 202v
Nestes termos. Horade Entrada: AQIAQ
Espécie: Juduacoad Nº005
Pede deferimento,
olisia:
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP 31 de Maio de 2021.
ALEX LOPES DE SOUZA
iso = +
IMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ENS CÂMARA MuNiciPAL DE O (96) 99169-9491
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IP]: 34.947.655/0001-93 semp PO RTO G RAN D E e Setran spo r
JDOVIA PERIMETRAL NORTE
NTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO O sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/1
P: 68.997-000 Q Facebook.com/VereadorAlexLopes
121
FUVER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. ALEX LOPES DE SOUZA - P Progressistas
REQUERIMENTO Nº 0023/2021 - CMPG
O Vereador ALEX LOPES DE SOUZA, legítimo representante do povo do Município
de Porto Grande, integrante do Partido Progressista (PP), no uso das atribuições que
lhe são asseguradas no Regimento Interno da CMPG, e considerando as
reivindicações que lhe são encaminhadas pelos munícipes de Porto Grande,
REQUER ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais.
. É . REQUER QUE A GESTÃO CUMPRA A LEI FEDERAL Nº 13.708 DE
“AMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE DE AGOSTO DE 2018, ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº
otocolon? 366 am 3.317, QUE FIXOU O PISO DOS AGENTES (ACS) DE FORMA
ita: 31 105, 202) . | ESCALONADA AO LONGO DOS ANOS. O VALOR PASSARÁ
ora de Entrada: Ê 1.400,00 PARA R$ 1.550,00, COMO DETERMINADO EM
spécie:
olis«a:
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário desta
Augusta Casa Legislativa Municipal se faz, pelo motivo que O piso salarial dos
agentes comunitários de saúde (ACS) aumentará a partir de janeiro de 2021. O
reajuste foi estabelecido pela Portaria nº 3.317, conforme estabelecido pela Lei
Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que fixou o piso dos agentes de forma
escalonada ao longo dos anos. O valor passará de R$ 1.400,00 para R$ 1.550,00.
A atualização do valor segue cronograma estabelecido pela Lei nº 13.708; o
aumento foi dividido em três anos, de forma escalonada, e o primeiro ajuste
começou a valer em 2019.
Peço que que vossa excelência o prefeito de Porto Grande, venha cumprir
a lei, pois em 2021, não foi percebido o reflexo desse reajuste garantido em lei na
folha dos servidores mencionados, e peço que se pague o retroativo desde o mês
de janeiro até a data de hoje; Que possa corrigir essa perca salarial como já
mencionada e acordada, garantida em lei federal.
Pelos motivos acima expostos, peço aos pares a aprovação desta matéria.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP 26 de Maio de 2021.
2 ALEX cala DE SOUZA 2
Partido Progressista — PP
IMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE O CÂMARA MuniciPAL DE O (96) 99169-9491
IP): 34.947.655/0001-93 + « (2 alexiopesOportogrande.ap.leg.br
JDOVIA PERIMETRAL NORTE esmas PORTO GRANDE & www.portogrande.ap.leg.br
NTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO & sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/1
P: 68.997-000 Q Facebook.com/VereadorAlexLopes
Partido Progressista — PP Espécie
De E
TÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE O CÂMARA MUNICIPAL DE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. ALEX LOPES DE SOUZA - P Progressistas
REQUERIMENTO Nº 0025/2021 - CMPG
O Vereador ALEX LOPES DE SOUZA, legítimo representante do povo do Município
de Porto Grande, integrante do Partido Progressista (PP), no uso das atribuições que
lhe são asseguradas no Regimento Intemo da CMPG, e considerando as
reivindicações que lhe são encaminhadas pelos munícipes de Porto Grande,
REQUER ao Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais.
REQUER QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE A PATRULHA
MECANIZADA (TRATOR DE ESTEIRA E O TRATOR DE RODAS
COM A GRADE), PARA PREPARAR AREAS DE PLANTIO PARA
OS AGRICULTORES DA CÔLONIA AGRICOLA DO MATAPÍ.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário desta
Augusta Casa Legislativa Municipal se faz, pelo motivo que os moradores daquela
região, vem nos cobrando a ausência dessas maquinas naquela localidade,
trazendo uma preocupação a eles quanto a perderem o tempo de plantar, e
consequentemente grandes prejuízos para os mesmos inclusive para o próprio
município.
Peço que vossa excelência o prefeito de Porto Grande, poça direcionar os
equipamentos para resolverem essa necessidade que tanto estar dificultando a
vida dos nossos agricultores, tendo em vista que a agricultura e um dos nossos
carros chefes, em função da vocação econômica do nosso município para a
agricultura.
Pelos motivos acima expostos, peço aos pares a aprovação desta matéria.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP 26 de Maio de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
da | otocolo nm AOS Zodt
a: 81/05 Z02+
ALEX so DE SOUZA “ora de Entrada: ÁZUAS
O (96) 99169-9491
CNPJ: 34.947.655/0001-93 “á q (2 alexlopesQportogrande.ap.leg.br
RODOVIA PERIMETRAL NORTE ms PORTO GRANDE & www.portogrande.ap.leg.br
CENTRO | Nº 1057
EP: 68.997-000
OQ Facebook.com/VereadorAlexLopes
nº92025
PALÁCIO JOSÉ ANTERO & sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/1