sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
05/07/2021 - 10:00 ; Encerramento: 05/07/2021 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio
Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS /
PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
VIGESSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. LEITURA DAS
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI): Art. 86º. I. Expediente recebido do
Prefeito;Item 01 - Oficio nº 585/2021 - GAB. PMPGItem 01 - Oficio nº 585/2021 - GAB.
PMPGItem 01 - Oficio nº 586/2021 - GAB. PMPGItem 01 - Oficio nº 587/2021 - GAB.
PMPGItem 01 - Oficio nº 588/2021 - GAB. PMPG 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de
2021, PROJETO DE LEI N° 016/2021-GAB/PMPG, QUE "DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE
2022." Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PARECER nº
13 de 2021, PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PL N 016/2021
GAB PMPG Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PARECER nº 14 de 2021, PARECER COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS SOBRE O PL N
016/2021 GAB PMPG Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS /
PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 13 de
2021, PROJETO DE LEI N° 016/2021-GAB/PMPG, QUE "DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE
2022." Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
- Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; Luiz
Eduardo Dias Araújo - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS -
Não Votou ; 2 - PARECER nº 13 de 2021, PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/07/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 09/07/2021
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REDAÇÃO SOBRE O PL N 016/2021 GAB PMPG Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; Luiz
Eduardo Dias Araújo - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; NARSON DA SILVA
SANTOS - Não Votou ; 3 - PARECER nº 14 de 2021, PARECER COMISSÃO DE
ASSUNTOS GERAIS SOBRE O PL N 016/2021 GAB PMPG Autor: CAG - COMISSÃO DE
ASSUNTOS GERAIS, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ;
Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Luiz Eduardo
Dias Araújo - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS -
Não Votou ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
_____________________
JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
09/07/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 09/07/2021
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT 
09/07/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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