sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/09/2021 -
14:00 ; Encerramento: 23/09/2021 - 18:00 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: NARSON DA SILVA SANTOS / MOTIVO DE
FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
VIGESSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. ENCERRAMENTO DA
SESSÃO (ART. 96 RI): CAPITULO II DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS
E SOLENES Art. 82º. § 2º verificada a presença de um terço dos membros da Câmara,
o Presidente abrirá a sessão caso contrário esperará quinze minutos. Prestigiando a falta
quórum a sessão não será aberta, lavrando-se o termo de ocorrência que não dependerá
de aprovação. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI): Art. 86º. I.
Expediente recebido do Prefeito;Item 01 - Oficio nº 847/2021 - GAB. PMPGItem 02 -
Oficio nº 848/2021 - GAB. PMPG 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 123 de 2021, REQUER QUE O
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O INÍCIO DE ESTUDOS PARA A
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
CONFORME PRECEITUA O ART 144, § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO
TAMBÉM O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI
10.201/2001. Autor: RUY ANDRADE, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO
nº 124 de 2021, REQUER QUE A GESTÃO POSSA DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO
PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RAMAL DO GADELHA (PIAÇACA). PARA QUE
POSSAM ESCOAR SUAS PRODUÇÕES NA FEIRA MUNICIPAL DA CEDE DE NOSSA
CIDADE. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 125 de
2021, REQUER QUE A GESTÃO FAÇA A MANUTENÇÃO ATE O FINAL DA LINHA "C" DE
ONDE FOI PARALISADO O SERVIÇO, NAS MEDIAÇÕES PROXIMO A CASA DO Sr
GADELHA, E POSSA CONCLUIR O RAMAL DO GADELHA EM SUA ESTENSÃO. Autor:
ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 126 de 2021, REQUER
QUE VEÍCULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO SEJAM
DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM A LOGO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.
Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 127 de 2021,
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NAS RUAS JESUS DE
NAZARÉ E LEANDRO E LEONARDO E NAS AVENIDAS SANTA RITA DE CASSIA, JOSÉ
LIMA DE SOUZA E GILSON SOARES, NO BAIRRO DO AEROPORTO. Autor: SUELI
SOUZA, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 123 de 2021, REQUER QUE O
CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O INÍCIO DE ESTUDOS PARA A
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE,
CONFORME PRECEITUA O ART 144, § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO
TAMBÉM O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI
10.201/2001. Autor: RUY ANDRADE, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
REQUERIMENTO nº 124 de 2021, REQUER QUE A GESTÃO POSSA DISPONIBILIZAR
UM CAMINHÃO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RAMAL DO GADELHA (PIAÇACA).
PARA QUE POSSAM ESCOAR SUAS PRODUÇÕES NA FEIRA MUNICIPAL DA CEDE DE
NOSSA CIDADE. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
REQUERIMENTO nº 125 de 2021, REQUER QUE A GESTÃO FAÇA A MANUTENÇÃO
ATE O FINAL DA LINHA "C" DE ONDE FOI PARALISADO O SERVIÇO, NAS MEDIAÇÕES
PROXIMO A CASA DO Sr GADELHA, E POSSA CONCLUIR O RAMAL DO GADELHA EM
SUA ESTENSÃO. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
REQUERIMENTO nº 126 de 2021, REQUER QUE VEÍCULOS LOCADOS E
PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO SEJAM DEVIDAMENTE
IDENTIFICADOS COM A LOGO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. Autor: ALEX
LOPES, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - REQUERIMENTO nº 127 de 2021,
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NAS RUAS JESUS DE
NAZARÉ E LEANDRO E LEONARDO E NAS AVENIDAS SANTA RITA DE CASSIA, JOSÉ
LIMA DE SOUZA E GILSON SOARES, NO BAIRRO DO AEROPORTO. Autor: SUELI
SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: NÃO HOUVER SESSÃO LEGISLATIVA POR FALTA DE
QUÓRUM. "Quórum é o número requerido de assistentes a uma sessão de qualquer corpo
de deliberação ou parlamentar para que seja possível se tomar uma decisão válida. A
palavra latina é o genitivo plural do pronome relativo "qui" e deve traduzir-se como "dos
quais" ou "de quem". 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/09/2021 - 14:00
Encerramento: 23/09/2021 - 18:00
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGESSIMA NONA
SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. 
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS
TRABALHOS”.
LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI): 
Art. 86º.
I. Expediente recebido do Prefeito;
Item 01 - Oficio nº 847/2021 - GAB. PMPG
Item 02 - Oficio nº 848/2021 - GAB. PMPG
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº
123 de 2021
Processo: -
Autor: RUY ANDRADE 
REQUER QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O
INÍCIO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONFORME PRECEITUA O ART
144, § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO TAMBÉM O
PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI
10.201/2001. 
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº
124 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES 
REQUER QUE A GESTÃO POSSA DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO
PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RAMAL DO GADELHA
(PIAÇACA). PARA QUE POSSAM ESCOAR SUAS PRODUÇÕES NA
FEIRA MUNICIPAL DA CEDE DE NOSSA CIDADE. 
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº
125 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES 
REQUER QUE A GESTÃO FAÇA A MANUTENÇÃO ATE O FINAL DA
LINHA "C" DE ONDE FOI PARALISADO O SERVIÇO, NAS MEDIAÇÕES
PROXIMO A CASA DO Sr GADELHA, E POSSA CONCLUIR O RAMAL DO
GADELHA EM SUA ESTENSÃO. 
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº
126 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES 
REQUER QUE VEÍCULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO
PARA O MUNICÍPIO SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM A
LOGO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. 
Não informada
5 - REQUERIMENTO nº
127 de 2021
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NAS
RUAS JESUS DE NAZARÉ E LEANDRO E LEONARDO E NAS AVENIDAS
SANTA RITA DE CASSIA, JOSÉ LIMA DE SOUZA E GILSON SOARES,
NO BAIRRO DO AEROPORTO. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
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Pauta da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
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sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 23/09/2021
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO
nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: RUY ANDRADE 
REQUER QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE O
INÍCIO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, CONFORME PRECEITUA O ART
144, § 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO TAMBÉM O
PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI
10.201/2001. 
Não informada
2 - REQUERIMENTO
nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES 
REQUER QUE A GESTÃO POSSA DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO
PARA ATENDER A COMUNIDADE DO RAMAL DO GADELHA
(PIAÇACA). PARA QUE POSSAM ESCOAR SUAS PRODUÇÕES NA
FEIRA MUNICIPAL DA CEDE DE NOSSA CIDADE. 
Não informada
3 - REQUERIMENTO
nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES 
REQUER QUE A GESTÃO FAÇA A MANUTENÇÃO ATE O FINAL DA
LINHA "C" DE ONDE FOI PARALISADO O SERVIÇO, NAS MEDIAÇÕES
PROXIMO A CASA DO Sr GADELHA, E POSSA CONCLUIR O RAMAL DO
GADELHA EM SUA ESTENSÃO. 
Não informada
4 - REQUERIMENTO
nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX LOPES 
REQUER QUE VEÍCULOS LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO
PARA O MUNICÍPIO SEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM A
LOGO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. 
Não informada
5 - REQUERIMENTO
nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: SUELI SOUZA 
REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NAS
RUAS JESUS DE NAZARÉ E LEANDRO E LEONARDO E NAS AVENIDAS
SANTA RITA DE CASSIA, JOSÉ LIMA DE SOUZA E GILSON SOARES,
NO BAIRRO DO AEROPORTO. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
23/09/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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