materia nº 18/2021

Prefeitura Municipal de Porto Grande 
CNPJ: 34.925.206/0001-44 
Perimetral Norte S/N CentrO 
Porto Grande AP - CEP: 68997-000 
Site: www.portogrande.ap.gov.br 
Portal da Tran sparincna Ouvid ong Qerai 
PORTO GRANDE 
CIDADÃO EMPRESA SERVIDOR TRANSPARÈNCIA 
ACESSO AOS sERVIÇOS 
Empresa Tunta Serndor 
O CEDOR 
AN 
DESTMQI 
PLOA 
EXERCICIO/2022 
PORTO GRANDE 
MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
MENSAGEM Nº018/2021 – GAB-PMPG.
Vossa senhoria, membros da Câmara Municipal de Porto Grande
Temos a honra de submeter à elevada apreciação e deliberação dessa Casa
de Lei, o anexo do projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Porto Grande para o exercício de 2022.
A Lei Orçamentária Anual é uma lei essencialmente contábil, daí exigir grande
esforço por parte de todo o corpo técnico e administrativo do poder executivo, que, por
sua vez, foi dedicado para atendimento das mudanças necessárias para uma boa
apresentação das peças orçamentárias.
Nobres vereadores, a presente propositura está em consonância com a Lei
de Diretrizes Orçamentarias do ano de 2022, bem como obedecendo a todas as
determinações e exigências legais aplicáveis à elaboração do orçamento público. Entre
as principais leis e regulamentos obedecidos na elaboração da proposta orçamentária
podemos relacionar:
a) Os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil, de
05/10/1988;
b) Lei n° 4.320, de 17/03/1964;
c) Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000
Além dos dispositivos constitucionais, esta proposta orçamentária obedeceu
e incluiu os aspectos exigidos pela legislação local, a saber:
d) Emenda Constitucional n.º 95 de 15/12/2016
Acompanha a proposta orçamentária o Anexo de Metas Fiscais definidas
para o exercício de 2022, demonstrando assim a sua compatibilidade com os objetivos
e metas traçados no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A situação econômico-financeira do Município pode ser considerada
equilibrada, ou, estável, ao considerarmos que as exigibilidades (saldo da dívida
flutuante e restos a pagar do exercício), a curto e médio prazo, alcançam valores muito
próximos aos das disponibilidades.
Apesar dos elevados custos de manutenção dos serviços públicos, constata￾se que a despesa com pessoal fica aquém de 53,22% da receita corrente liquida, ou
seja, dentro do limite estabelecido.
A política econômico-financeira do Município, expressa na proposta
orçamentária, é de melhorar a sua infraestrutura básica para viabilizar um bom
atendimento às necessidades dos munícipes.
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
Esta infraestrutura implica investimentos e elevados custos de manutenção
que, por sua vez, ficam condicionados à expectativa de receita. Assim sendo, com
recursos escassos, as diretrizes traçadas priorizam as funções de Educação e Cultura
e Saúde e Saneamento, além da Administração e Planejamento.
A receita prevista de R$ 43.600.700,00 (Quarenta e Três Milhões e Seiscentos
Mil e Setecentos Reais), foi formulada inteiramente dentro de estimativas realistas, sem
supervalorizações, considerando a estabilidade monetária vigente no País e
acompanhando o IPCA 3,5% acompanhando assim o determinado na EC 95.
Observadas as características e peculiaridades locais, o valor orçado está compatível
com a receita efetivamente arrecadada nos sete meses, e com a receita efetivamente
arrecadada nos exercícios anteriores, conforme comprova o quadro da evolução da
receita.
Quanto à previsão de receita, a expectativa é composta e com as seguintes
justificativas:
A Receita Tributária própria, composta de impostos, taxas de contribuição de
melhorias, representa apenas 3,56 % do total estimado, pois procurou-se ficar dentro
dos limites da capacidade tributária dos munícipes contribuintes. Desse total, 90%
refere-se à parte de impostos como ISS, IPTU, IRRF e DIVIDA ATIVA.
A Receita Patrimonial, que atinge apenas 0,20% do total estimado, é
decorrente, quase na sua totalidade, da rentabilidade de valores mobiliários (aplicações
financeiras) a serem alcançados dentro do próprio exercício.
As Transferências Correntes, com o índice de 95,96% do total da proposta
orçamentária, se constituem na base principal de fontes de receitas do orçamento,
refletindo o atual sistema tributário nacional. Esse total é representado por dois valores
principais: o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS (Imposto Sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços). O primeiro, repassado pela União, representa
28,01 % das Transferências Correntes, enquanto que o segundo, repassado pelo
Estado, representa 8,46% desse total. A transferência do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Básico da Educação o montante de 32,47%. O repasse de Fundo
Nacional de Saúde representa é de 11,54%. Os restantes 6% das transferências
correntes se constituem de outros tributos de menor valor, arrecadados pela União e
pelo Estado e repassados ao Município, bem como a expectativa de auxílios e
subvenções para manutenção dos serviços de educação e saúde.
As Receitas de Capital, representadas por 2,03% do total estimado, se
constituem em transferências e auxílios de programas a nível Federal e Estadual para
investimentos de capital.
Limitados pelo realismo da estimativa da receita, na política econômico￾financeira, foi estabelecida uma escala de prioridades que direciona as despesas por
funções na seguinte ordem decrescente de prioridades:
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
1) Educação R$ 20.820.494,00
2) Saúde R$ 7.800.085,75
3) Administração R$ 5.097.004,00
4) Assistência Social R$ 2.606.042,00
5) Legislativa R$ 1.220.961,00
6) Outras R$ 6.056.113,25
A função Educação, que recebeu a maior alocação de recursos, tratando-se
da primeira na escala de prioridades, teve a seguinte distribuição nas respectivas sub￾funções:
a) educação infantil, com R$ 3.563.805,00;
b) ensino fundamental, com R$ 15.795.623,00;
c) educação de Jovens e Adultos com R$1.138.413,00;
A função Saúde, a segunda na escala de prioridades, recebeu a seguinte
alocação de recursos %; tem no seu orçamento de R$ 7.800.085,75 assim distribuídos:
a) atenção básica, R$ 5.616.395,00;
b) assistência hospitalar e ambulatorial R$1.437.112,00;
d) Vigilância e Promoção em Saúde R$ 690.478,75
Na Função Assistência Social a terceira na escala de prioridades, as
alocações de recursos totalizaram R$2.616.042,00, referem-se, principalmente, à sub￾função, Assistência Social Básica com valor de R$ 2.606.042,00.
Nas demais funções procurou-se prever o mínimo necessário para
atendimento aos demais programas de governo.
A fim de garantir o equilíbrio das contas públicas, caso o Município venha a
ser condenado ao pagamento de indenizações trabalhistas em processos judiciais em
andamento, ou mesmo a ocorrência de outros riscos fiscais, foi consignada no
orçamento previsão de Reserva de Contingência para este fim, no valor de R$
505.702,00.
Na elaboração da proposta orçamentária o Poder Executivo procurou
atender, na medida do possível, as reivindicações apresentadas pela população e
conformidade com a audiências anseios representados pelos secretários municipais em
reuniões.
Finalmente, ressalte-se ainda que a prioridade principal estampada no
orçamento ora encaminhado, é dotar o Município da infraestrutura básica para
atendimento aos munícipes. Tal fato pode ser constatado pelo quadro da Análise da
Despesa em Porcentagem, no qual se constatam que 2,03 da despesa é destinado a
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
investimentos, vale ressaltar que são recursos próprios, vale lembra-lhes a nossa
dependência de recursos de convênios. No entanto as despesas com pessoal atingirão
apenas 53,22% de seu total, índice este bem menor do que o máximo fixado na
legislação respectiva.
Estes os esclarecimentos que, no entendimento das determinações
especiais, entendemos por oportuno prestar aos Excelentíssimos Senhores Edis, na
expectativa de que o orçamento em apreciação venha a corresponder ao desejo de
todos.
Atenciosas Saudações,
Porto Grande - AP, 29 de setembro de 2021.
___________________________ ___________ ______ ______ ______ _____ ______ ______ ______ ______ _
 José Maria Bessa de Oliveira
 Prefeito Municipal
Ao Excelentíssimo Sr.
Narson da Silva Santos
M. D., Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
PROJETODE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, Nº 018/2021– PMPG, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de PORTO GRANDE para o exercício de 2022.
O Prefeito do Município de Porto Grande no Amapá,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º. O orçamento do Município de Porto Grande para o exercício de 2022, estima a
receita e fixa a Despesa em R$ 43.600.700,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES E
SEISCENTOS MIL E SETECENTOS REAIS), compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos e
entidades da administração direta.
II- O Orçamento da Seguridade social, abrangendo as entidades e órgão a
ela vinculados da administração direta.
Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios
dos Fundo Municipais, cuja programação consta de quadros específicos que integram esta
Lei.
Artigo 2º. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações
constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes de Recursos (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I).
I – Receito
Descrição Valor R$
Receitas Correntes 45.809.011,00
Receita Tributária 1.631.157,00
Receita Patrimonial 91.422,00
Transferências Correntes 43.957.332,00
Outras Receitas Correntes 0,00
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
Receita de Capital 928.508,00
Transferência de Capital 928.508,00
(-) II - Dedução da Receita
Descrição Valor R$
FUNDEB 3.136.819,00
Receita Total 43.600.700,00
III - Receita dos Órgãos e Fundos da Administração Indireta
Descrição Valor R$
Legislativo 1.220.960,00
Fundos 31.483127,75
Artigo 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta
Lei, com os seguintes desdobramentos:
I - Por Funções de Governo
Descrição Valor R$
01 – Legislativa 1.220.961,00
03 – Essencial à Justiça 817.784,00
04 – Administração 5.097.004,00
08 – Assistência Social 2.606.042,00
10 – Saúde 7.800.085,75
12 - Educação 20.820.494,00
13 - Cultura 904.447,00
14 – Direito da Cidadania 10.726,00
15 – Urbanismo 2.348.764,25
17 – Saneamento 92.525,00
18 – Gestão Ambiental 511.442,00
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
20 – Agricultura 728.670,00
23 - Comércio e Serviços 20.500,00
26 – Transporte 50.000,00
27 – Desporto e Lazer 65.553,00
99 - Reserva de Contingência 505.702,00
Total 43.600.700,00
II - Por Órgão da Administração
Descrição Valor R$
11.01 – Câmara 1.220.961,00
22.02 – Gabinete do Prefeito 1.184.842,00
22.04– Procuradoria Geral 817.784,00
22.05 – Secretaria de Administração 2.217.529,00
22.06 – Secretaria de Planejamento e Finanças 1.452.523,00
22.07 – Secretaria de Infraestrutura 2.875.777,25
22.09 – Secretaria Agricultura, Pesca e Abastecimento 708.670,00
22.13– Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 950.000,00
22.15 – Controladoria Geral do Município 183.784,00
22.99 – Reserva de Contingência 505.702,00
23.10 – Fundo Municipal de Saúde - FMS 7.810.085,75
24.12 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação –
Fundeb
20.830.494,00
25.08 – Fundo de Assistência Social 2.616.042,00
26.18– Fundo Municipal de Meio Ambiente 226.506,00
Total 43.600.700,00
Artigo 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir durante o exercício créditos adicionais suplementares até o limite de 20%
(vinte por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º, observando-se o disposto no artigo
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
C.N.P.J.(MF): 34.925.206/0001-44
Rod. Perimetral Norte S/N, Centro, Porto Grande – Ap, Cep. 68997-000
Portal: www.portogrande.ap.gov.br;
43 da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
Parágrafo único - Não onerarão o limite previsto com base no inciso I, os créditos
destinados a:
a) - suprir insuficiência nas dotações de despesas à conta de recursos vinculados
(convênios e outros);
b) - suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas às despesas à conta
de receitas próprias de Fundos dependentes.
c) - Os créditos destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias
relativas à pessoal ativo, dívida pública, débitos constantes e precatórios judiciais.
d) - Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação de
Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
e) - Abrir Créditos Suplementações pôr anulação parcial ou total de dotações,
transpor, remanejar ou transferir recursos, entre os entes do Municipal e de uma categoria de
despesa para outra categoria de programação, nos termos do inciso VI, do art. 167, da
Constituição Federal dos orçamentos;
f) - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder
Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara
Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido.
Artigo 5º. As fontes de recurso aprovadas nesta Lei e em seus adicionais poderão ser
modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao atendimento das necessidades
da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de
cada fonte diferenciada de recurso.
Artigo 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação
da receita até o limite de 15% (Quinze por cento) da receita corrente líquida, observadas as
condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Artigo 7º. Prevalecerão os valores correntes consignados nos anexos a esta Lei, no caso de
divergências, de com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual (2022-2025).
Artigo 8º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Palácio Elias Trajano de Souza, Sede do Poder Executivo Municipal.
Porto Grande - AP, 29 de setembro de 2021.
José Maria Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal de Porto Grande
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.235.311,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.246.132,00
SUB TOTAL 41.481.443,25
1.190.748,75
TOTAL 42.672.192,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 1.613.554,75
SUB TOTAL 1.613.554,75
RESERVA DE CONTINGENCIA 505.702,00
TOTAL 2.119.256,75
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 41.481.443,25
DESPESAS DE CAPITAL 1.613.554,75
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
TOTAL DE DESPESA 43.600.700,00
TOTAL 43.600.700,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1.631.157,00
CONTRIBUIçõES 129.100,00
RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 43.957.332,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00
SUB TOTAL 42.672.192,00
42.672.192,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.190.748,75
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 928.508,00
SUB TOTAL 928.508,00
TOTAL 2.119.256,75
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 45.809.011,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.136.819,00
RECEITAS DE CAPITAL 928.508,00
TOTAL DE RECEITAS 43.600.700,00
TOTAL 43.600.700,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:260632802
78 
Dados: 2021.11.04 
09:08:47 -03'00'
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: , Data: 
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 45.809.011,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1.631.157,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 1.476.217,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO 165.461,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 137.261,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU-PRINCIPAL 0.1.500.001.001 132.355,00
1112.50.0.3 IPTU-DIVIDA ATIVA 0.1.500.001.001 4.906,00
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE 28.200,00
BENS IMóVEIS E D
1112.53.0.1 ITBI-PRINCIPAL 0.1.500.001.001 27.200,00
1112.53.0.3 ITBI-DIVIDA ATIVA 0.1.500.001.001 1.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 388.288,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 388.288,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 388.288,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.500.001.001 384.444,00
1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA 0.1.500.001.001 3.844,00
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E CIRCULAçãO DE 922.468,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS 922.468,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - 922.468,00
ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN-PRINCIPAL 0.1.500.001.001 914.846,00
1114.51.1.3 ISSQN-DIVIDA ATIVA 0.1.500.001.001 7.622,00
1120.00.0.0 TAXAS 154.940,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 142.844,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO 113.254,00
1121.01.0.1 TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.- PRINCIPAL 0.1.500.001.001 111.400,00
1121.01.0.3 TAXAS INSP.CONTR.FISCAL.-DíVIDA ATIVA 0.1.500.001.001 1.854,00
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL 29.590,00
1121.04.0.1 TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-PRINCIPAL 0.1.500.001.001 29.000,00
1121.04.0.3 TAXA CONTR.FISCAL.AMBIENTAL-DIVIDA ATIVA 0.1.500.001.001 590,00
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 12.096,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL 12.096,00
1122.01.0.1 TAXAS PREST.SERV.GERAL-PRINCIPAL 0.1.500.001.001 10.242,00
1122.01.0.3 TAXAS PREST.SERV.GERAL- DíVIDA ATIVA 0.1.500.001.001 1.854,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIçõES 129.100,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIçãO CUSTEIO SERVIçO ILUMINAçãO PúBLICA 129.100,00
1241.00.0.0 CONTRIBUIçãO CUSTEIO SERVIçO ILUMINAçãO PúBLICA 129.100,00
1241.50.0.0 CONTRIBUIçãO CUSTEIO SERVIçO ILUMINAçãO PúBLICA 129.100,00
1241.50.0.1 CONTRIB.CUSTEIO SERV.ILUM.PúBL.-PRINCIPAL 0.1.500.001.001 129.100,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIáRIOS 81.213,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS 81.213,00
1321.01.0.0 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 81.213,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.1.500.001.001 18.950,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.1.500.300.000 29.700,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.1.500.500.000 7.931,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.1.510.100.000 20.950,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.1.520.001.001 500,00
1321.01.0.1 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.1.569.220.000 3.182,00
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 10.209,00
1399.00.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 10.209,00
1399.99.0.0 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 10.209,00
1399.99.0.1 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 0.1.500.001.001 10.209,00
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 43.957.332,00
1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 24.049.780,00
1711.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES PARTICIPAçãO 12.322.141,00
RECEITA UNIãO
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS 12.313.220,00
MUNICíPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAçãO MUNICíPIOS-COTA 11.581.582,00
MENSAL
1711.51.1.1 COTA-PARTE -FPM- COTA MENSAL-PRINCIPAL 0.1.500.001.001 11.581.582,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAçãO MUNICíPIOS–1% 365.819,00
COTA DEZEMBRO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: , Data: 
F.R.-C.A.
SubCategoria
1711.51.2.1 COTA-PARTE -FPM–1% COTA DEZEMBRO-PRINCIPAL 0.1.500.001.001 365.819,00
1711.51.3.0 COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAçãO MUNICíPIOS–1% 365.819,00
COTA JULHO
1711.51.3.1 COTA-PARTE -FPM.–1% COTA JULHO-PRINCIPAL 0.1.500.001.001 365.819,00
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO ITR 8.607,00
1711.52.0.1 COTA-PARTE ITR- PRINCIPAL 0.1.500.001.001 8.607,00
1711.55.0.0 COTA-PARTE 314,00
IMP.OPER.CRéD.CâMB.SEG.TIT.MOBIL.COMER.OURO
1711.55.0.1 C.PARTE 0.1.500.001.001 314,00
IMP.OPER.CRéD.CâMB.SEG.TIT.MOBIL.COMER.OURO-PR
INC.
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPLORAçãO RECURSOS 1.810.890,00
NATURAIS
1712.50.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDRICOS 1.323.559,00
1712.50.0.1 COTA-PARTE 0.1.709.001.001 1.323.559,00
COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDRICOS-PRINCIPAL
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.MINERAIS 299.178,00
CFEM
1712.51.0.1 COTA-PARTE COMP.FINANC.EXPL.RECUR.MINERAIS 0.1.708.001.001 299.178,00
CFEM-PRINCIPAL
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 188.153,00
PRODUçãO DE PETRóL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP 188.153,00
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP 0.1.704.001.001 188.153,00
- PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 5.287.718,00
DE SAúDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-BLOCO MANUTENçãO AçõES 5.193.718,00
SERV.PúBLICOS SAúDE
1713.50.1.0 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL. 3.697.911,00
SAúDE-ATENçãO PRIMáRIA
1713.50.1.1 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL. 0.1.600.300.012 390.600,00
SAúDE-ATENçãO PRIMáRIA
1713.50.1.1 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL. 0.1.600.300.108 3.307.311,00
SAúDE-ATENçãO PRIMáRIA
1713.50.2.0 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL. 733.485,00
SAúDE-ATENçãO ESPECIAL.
1713.50.2.1 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL. 0.1.600.300.010 733.485,00
SAúDE-ATENçãO ESPECIAL.
1713.50.3.0 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL. 30.358,00
SAúDE-VIGIL.SANITáRIA
1713.50.3.1 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL. 0.1.600.300.024 30.358,00
SAúDE-VIGIL.SANITáRIA
1713.50.4.0 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES 130.727,00
SERV.PúBL.SAúDE-ASSIST.FARMACéUTICA
1713.50.4.1 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES 0.1.600.300.002 130.727,00
SERV.PúBL.SAúDE-ASSIST.FARMACéUTICA
1713.50.5.0 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES 5.000,00
SERV.PúBL.SAúDE-GESTãO DO SUS
1713.50.5.1 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES 0.1.600.300.114 5.000,00
SERV.PúBL.SAúDE-GESTãO DO SUS
1713.50.9.0 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES 596.237,00
SERV.PúBL.SAúDE-OUTROS PROGRAMAS
1713.50.9.1 TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES 0.1.600.300.003 596.237,00
SERV.PúBL.SAúDE-OUTROS PROGRAMAS
1713.51.0.0 TRANSFERêNCIAS SUS -BLOCO REESTRUTURAçãO 94.000,00
SERV.SAúDE PúBLICO
1713.51.1.0 TRANSF.SUS-BLOCO REESTRUT.SERV.SAúDE 94.000,00
PúBLICO-ATENçãO BáSICA
1713.51.1.1 TRANSF.SUS-BLOCO REESTRUT.SERV.SAúDE 0.1.601.300.107 94.000,00
PúBLICO-ATENçãO BáSICA
1714.00.0.0 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 566.914,00
1714.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 160.414,00
1714.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 0.1.550.200.003 160.414,00
1714.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DO FNDE PARA O PDDE 5.300,00
1714.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DO FNDE PARA O PDDE-PRINCIPAL 0.1.551.200.004 5.300,00
1714.52.0.0 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PNAE 321.200,00
1714.52.0.1 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PNAE-PRINCIPAL 0.1.552.200.001 321.200,00
1714.53.0.0 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PNAT 79.000,00
1714.53.0.1 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PNAT-PRINCIPAL 0.1.553.200.002 79.000,00
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS FNDE 1.000,00
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS FNDE-PRINCIPAL 0.1.569.220.000 1.000,00
1715.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS FUNDEB 3.833.285,00
1715.50.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS FUNDEB-VAAT 1.963.390,00
1715.50.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 0.1.542.250.005 1.963.390,00
FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
1715.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS FUNDEB-VAAF 1.869.895,00
1715.51.0.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: , Data: 
F.R.-C.A.
SubCategoria
FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 0.1.541.250.004 1.869.895,00
1716.00.0.0 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS 193.579,00
1716.50.0.0 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS 193.579,00
1716.50.0.1 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-PRINCIPAL 0.1.660.500.003 10.815,00
1716.50.0.1 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-PRINCIPAL 0.1.660.500.004 73.600,00
1716.50.0.1 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-PRINCIPAL 0.1.660.500.504 45.700,00
1716.50.0.1 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-PRINCIPAL 0.1.660.500.506 12.064,00
1716.50.0.1 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-PRINCIPAL 0.1.660.500.507 51.400,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS RECURSOS UNIãO E DE 35.253,00
SUAS ENTIDADES
1719.51.0.0 TRANSF.FINANCEIRAS ICMS–DESONERAçãO–L.C. Nº 5.253,00
87/96
1719.51.0.1 TRANSF.FINANCEIRAS ICMS–DESONERAçãO–L.C. Nº 0.1.500.001.001 5.253,00
87/96-PRINCIPAL
1719.58.0.0 TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 24.000,00
176/2020
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIGATóRIA LEI COMPLEMENTAR Nº 0.1.001.001.001 24.000,00
176/2020-PRINCIPAL
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS RECURSOS UNIãO 6.000,00
ENTIDADES
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS RECURSOS UNIãO 0.1.500.001.001 6.000,00
ENTIDADES-PRINCIPAL
1720.00.0.0 TRANSFERêNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 5.031.882,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAçãO RECEITA ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 4.125.706,00
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 3.717.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.500.001.001 3.717.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 360.058,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.500.001.001 360.058,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 16.848,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS - PRINCIPAL 0.1.500.001.001 16.848,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CIDE 31.800,00
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CIDE-PRINCIPAL 0.1.750.001.001 31.800,00
1724.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CONVêNIOS ESTADOS DF E DE SUAS 496.176,00
ENTIDADES
1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 496.176,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 0.1.621.300.101 389.880,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 0.1.621.300.102 23.323,00
1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 0.1.621.300.103 82.973,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 410.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 410.000,00
ASSISTêNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERêNCIAS ESTADOS ASSISTêNCIA SOCIAL - 0.1.661.500.501 210.000,00
PRINCIPAL
1729.51.0.1 TRANSFERêNCIAS ESTADOS ASSISTêNCIA SOCIAL - 0.1.661.500.508 200.000,00
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 14.875.670,00
1751.00.0.0 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FUNDEB 14.875.670,00
1751.50.0.0 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FUNDEB 14.875.670,00
1751.50.0.1 TRANSFERêNCIAS RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.1.540.250.003 14.875.670,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 928.508,00
2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 928.508,00
2410.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 656.969,00
2411.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 40.000,00
DE SAúDE - SUS
2411.51.0.0 TRANSF.REC. SUS FUNDO A FUNDO BLOCO 40.000,00
ESTR.RED.SERV.PúBL.SAúDE
2411.51.1.0 TRANSF.REC.BLOCO SERV.PúBL.SAúDE- ATENçãO 20.000,00
PRIMáRIA
2411.51.1.1 TRANSF.REC.BLOCO SERV.PúBL.SAúDE-ATENçãO 0.1.601.001.001 20.000,00
PRIMáRIA- PRINCIPAL
2411.51.2.0 TRANSF.REC.BLOCO SERV.PúBL.SAúDE- ATENçãO 20.000,00
ESPECIALIZADA
2411.51.2.1 TRANSF.REC.BLOCO SERV.PúBL.SAúDE- ATENçãO 0.1.601.001.001 20.000,00
ESPEC.- PRINCIPAL
2414.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 616.969,00
ENTIDADES 
2414.51.0.0 TRANSF.CONVêNIO DA UNIãO DESTINADAS A 300.863,00
PROGRAMAS DE EDUCAçãO
2414.51.0.1 TRANSF.CONV. DA UNIãO DEST.A PROGR.DE EDUCAçãO 0.1.570.220.000 300.863,00
- PRINCIPAL
2414.52.0.0 TRANSF.CONV. DA UNIãO DEST.A PROGRAMA DE 135.444,00
SANEAMENTO BáSICO
2414.52.0.1 TRANSF.CONV. DA UNIãO DEST.A 0.1.631.300.000 135.444,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: , Data: 
F.R.-C.A.
SubCategoria
PROGR.SANEAM.BáSICO- PRINCIPAL
2414.53.0.0 TRANSF.CONV. DA UNIãO DESTINADO A PROGRAMA DE 10.609,00
MEIO AMBIENTE
2414.53.0.1 TRANSF.CONV. DA UNIãO DEST. A PROGR.MEIO 0.1.500.001.001 10.609,00
AMBIENTE- PRICIPAL
2414.54.0.0 TRANSF.DE CONV.UNIãO DEST.A 79.444,00
PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE
2414.54.0.1 TRANSF.CONV. DA UNIãO DEST.A 1.1.500.001.001 79.444,00
PROGR.INFRA.TRANSP.- PRINCIPAL
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSF. DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 90.609,00
ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF. CONVêNIOS DA UNIãO E SUAS 0.1.500.001.001 90.609,00
ENTIDADES- PRICIPAL
2420.00.0.0 TRANSF.DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 271.539,00
SUAS ENTIDADES
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS 271.539,00
ESTADOS
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS 271.539,00
ESTADOS
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOS 0.1.500.001.001 271.539,00
ESTADOS - PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.136.819,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.1.540.001.001 -3.136.819,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 43.600.700,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 42.672.192,00
RECEITA DE CAPITAL 928.508,00
Total Geral das Receitas 43.600.700,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:2606328
0278 
Dados: 2021.11.04 
09:10:43 -03'00'
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: , Data: 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 41.481.443,25
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.235.311,25
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.235.311,25
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.185.173,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 450.676,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.952.350,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.842.316,25
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 278.870,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 264.300,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.261.626,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.246.132,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.246.132,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.182.393,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 231.826,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.494.183,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 54.884,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 216.316,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 29.328,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 19.717,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.160.850,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.689.589,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 258.568,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 5.300,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 612.536,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 431.242,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 281.613,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 577.787,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.613.554,75
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.613.554,75
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.508.304,75
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 675.102,75
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 833.202,00
4. 4. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 105.250,00
4. 4. 93. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.250,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 505.702,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
T O T A L 43.600.700,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma 
digital por JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26063280278 
Dados: 2021.11.04 
09:11:46 -03'00'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
11
001
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.203.361,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 854.673,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 854.673,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 764.673,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 90.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.688,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.688,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 69.938,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 75.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 65.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500.001.001 18.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 100.750,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 10.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 7.000,00
T O T A L 1.220.961,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
22
002
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.167.242,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 876.849,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 876.849,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.001.001 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 772.497,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 59.025,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 6.316,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 37.011,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.393,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.393,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 40.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 20.717,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 60.406,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 15.634,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 40.308,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 71.040,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 41.688,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 1.184.842,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
22
004
PODER EXECUTIVO
PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 800.184,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 369.245,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 369.245,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 89.377,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 9.826,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.001.001 259.300,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 10.742,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.939,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.939,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 4.189,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 45.310,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 20.364,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 8.273,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.001.001 340.042,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 12.761,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 817.784,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
22
005
PODER EXECUTIVO
SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.199.929,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.770.926,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.770.926,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.001.001 2.126,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 1.559.904,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 150.300,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 38.391,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 20.205,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 429.003,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 429.003,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 80.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 7.189,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 154.467,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 7.316,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 67.382,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 89.078,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 22.971,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 2.217.529,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
22
006
PODER EXECUTIVO
SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.434.923,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.624,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 283.624,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 227.602,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 28.437,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 6.316,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 21.269,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.151.299,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.151.299,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.001.001 80.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 5.316,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 85.503,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.189,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 72.933,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 104.442,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500.001.001 240.568,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.001.001 505.702,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 17.523,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 35.523,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 1.452.523,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
22
007
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.493.386,25
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.481.919,25
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.481.919,25
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 86.250,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.001.001 2.126,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 1.278.397,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 77.926,25
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 15.951,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 21.269,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.011.467,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.011.467,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 66.620,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 5.320,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 464.371,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.189,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 193.679,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.500.001.001 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 138.309,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.500.001.001 40.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 32.456,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 25.523,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 382.391,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 382.391,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 382.391,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 275.929,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.500.001.001 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 88.862,00
T O T A L 2.875.777,25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
22
009
PODER EXECUTIVO
SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 641.070,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.988,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.988,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 39.340,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.001.001 2.062,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 99.690,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 15.846,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 38.050,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.082,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.082,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.001.001 98.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 4.189,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 183.481,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 6.316,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 77.582,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 52.619,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 10.634,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 12.761,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 67.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 67.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 37.600,00
T O T A L 708.670,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
22
013
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 932.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.044,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.044,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 82.744,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 7.901,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 13.399,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 828.356,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 828.356,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 8.316,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 161.039,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.001.001 54.884,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 186.166,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 405.190,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 12.761,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 950.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
22
015
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 166.184,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.733,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.733,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 58.733,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.451,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 107.451,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 5.316,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 42.222,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.001.001 19.717,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 12.654,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 12.654,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 14.888,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 183.784,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
22
999
PODER EXECUTIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
F.R.-C.A. Grupo
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.1.500.001.001 505.702,00
T O T A L 505.702,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
23
010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 7.465.051,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.275.822,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.275.822,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.005 100.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.621.300.101 89.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.300.005 30.736,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.310.000 1.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.600.300.003 1.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.600.300.005 1.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.600.310.000 81.300,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.003 92.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.005 31.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.010 108.123,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 282.033,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.003 180.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.005 190.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.010 322.945,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.012 305.577,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.024 3.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.621.300.101 100.880,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.003 29.744,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.005 65.736,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.010 65.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.024 1.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.310.000 84.895,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.005 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.010 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.300.003 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.310.000 100.953,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.189.229,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.189.229,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.300.012 14.400,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.300.115 100.634,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.300.116 11.634,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.010 100.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.011 600.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.014 100.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.310.000 124.805,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
23
010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.600.300.003 40.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.300.003 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.300.011 27.850,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.310.000 38.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.300.003 2.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.300.010 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.002 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.003 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.005 175.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.010 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.015 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.115 100.665,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.116 5.320,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 392.954,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.002 130.727,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.003 121.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.005 170.780,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.010 313.448,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.014 82.272,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.024 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.115 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.002 25.323,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.101 99.120,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.103 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.104 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.310.000 20.965,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.003 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.005 106.034,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.010 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.015 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.115 50.665,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.116 5.320,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 137.844,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.003 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.005 278.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.010 56.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.011 119.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.014 50.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
23
010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.024 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.115 108.900,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.300.101 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.300.103 2.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.300.104 1.300,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.003 2.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.005 35.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.010 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.015 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.115 50.665,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.116 5.320,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 169.522,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.003 47.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.005 74.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.010 78.162,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.014 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.024 1.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.115 58.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.300.101 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.300.103 12.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.621.300.104 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.310.000 21.200,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.310.000 21.200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.310.000 21.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.310.000 145.200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500.300.005 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 345.034,75
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 345.034,75
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 345.034,75
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.310.000 35.200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.300.000 123.200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.310.000 81.034,75
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.310.000 35.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.300.000 35.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.300.001 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.310.000 17.600,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
23
010
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 7.810.085,75
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
24
012
FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 20.225.851,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.350.769,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.350.769,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.210.000 112.847,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.003 727.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.540.210.000 23.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.540.250.003 315.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.210.000 1.233.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 7.391.948,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.541.250.004 900.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.542.250.005 793.390,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.540.250.003 802.209,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.220.000 40.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.220.000 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.210.000 223.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.220.000 206.993,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.250.003 120.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.541.220.000 130.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.542.220.000 10.832,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.540.220.000 33.104,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.210.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 191.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.210.000 381.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.250.003 562.946,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.540.250.003 43.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.875.082,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.875.082,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.540.220.000 652.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.540.250.003 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.220.000 7.213,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.540.250.003 21.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.550.200.003 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.220.000 619.714,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.210.000 151.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.250.003 725.283,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.541.250.004 400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.542.250.005 370.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.001.001 51.520,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001 251.200,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
24
012
FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.200.002 41.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.570.001.001 25.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.570.220.000 25.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.540.250.003 46.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.550.200.003 70.414,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.552.200.001 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.220.000 128.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.210.000 77.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.250.003 289.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.541.250.004 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.542.250.005 180.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.550.200.003 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.552.001.001 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.553.200.002 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.570.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.570.220.000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500.220.000 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.220.000 150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.210.000 51.943,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.210.001 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.250.003 171.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.541.250.004 169.395,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.542.250.005 170.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.550.200.003 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.552.001.001 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.553.200.002 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.570.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.570.220.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.540.250.003 34.500,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.200.004 5.300,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.1.540.250.003 70.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.540.250.003 70.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.540.250.003 200.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.540.250.003 21.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.540.250.003 57.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 604.643,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 604.643,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 499.393,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
24
012
FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.210.000 17.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.250.003 10.815,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.570.001.001 17.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.570.220.000 17.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.540.220.000 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.220.000 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.210.000 35.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.220.000 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.250.003 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.542.250.005 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.552.220.000 5.270,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.570.220.000 7.308,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.540.250.003 17.600,00
4. 4. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 105.250,00
4. 4. 93. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.570.220.000 105.250,00
T O T A L 20.830.494,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
25
008
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.542.956,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.507.989,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.507.989,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.510.000 19.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 1.196.763,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.510.000 278.076,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 6.834,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.510.000 7.316,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.034.967,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.034.967,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.510.000 14.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.002 800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.003 1.815,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.504 4.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.507 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.508 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.510.000 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.660.500.004 1.062,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.510.000 133.904,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.002 1.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.003 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.004 27.032,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.504 12.039,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.505 1.931,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.506 3.406,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.507 12.250,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.508 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.510.000 35.600,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.500.501 210.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.510.000 62.393,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.003 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.004 34.872,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.504 21.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.505 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.506 5.253,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.507 24.900,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.508 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.510.000 18.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.660.500.002 1.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
25
008
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.510.000 90.056,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.002 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.003 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.004 10.634,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.504 8.661,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.505 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.506 3.405,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.507 12.250,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.508 23.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.510.000 19.170,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.510.000 15.634,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.510.000 32.200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 73.086,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 73.086,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.086,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.510.000 22.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.665.510.000 15.324,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.510.000 10.162,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.510.000 25.000,00
T O T A L 2.616.042,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
26
018
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 208.906,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.730,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.730,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.001.001 1.062,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 84.465,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 14.675,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 1.062,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 4.466,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.176,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.176,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 7.234,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 44.579,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 21.801,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 16.801,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 12.761,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 226.506,00
T O T A L G E R A L 43.600.700,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:2606328027
8 
Dados: 2021.11.04 
09:13:06 -03'00'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
11
001
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Câmara Municipal de Porto Grande
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.203.361,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 854.673,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 854.673,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 764.673,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 90.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.688,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 348.688,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 69.938,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 75.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 65.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500.001.001 18.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 100.750,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 10.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 7.000,00
T O T A L 1.220.961,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
22
002
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito - GAB
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.167.242,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 876.849,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 876.849,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.001.001 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 772.497,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 59.025,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 6.316,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 37.011,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.393,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.393,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 40.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 20.717,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 60.406,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 15.634,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 40.308,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 71.040,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 41.688,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 1.184.842,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
22
004
01
PODER EXECUTIVO
PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 800.184,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 369.245,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 369.245,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 89.377,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 9.826,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.001.001 259.300,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 10.742,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.939,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.939,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 4.189,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 45.310,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 20.364,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 8.273,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.001.001 340.042,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 12.761,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 817.784,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
22
005
01
PODER EXECUTIVO
SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Secretaria Municipal de Administração
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.199.929,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.770.926,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.770.926,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.001.001 2.126,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 1.559.904,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 150.300,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 38.391,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 20.205,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 429.003,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 429.003,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 80.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 7.189,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 154.467,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 7.316,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 67.382,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 89.078,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 22.971,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 2.217.529,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
22
006
01
PODER EXECUTIVO
SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Secretaria de SEPLAMFIN
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.434.923,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.624,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 283.624,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 227.602,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 28.437,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 6.316,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 21.269,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.151.299,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.151.299,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.001.001 80.600,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 5.316,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 85.503,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.189,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 72.933,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 104.442,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.1.500.001.001 240.568,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.001.001 505.702,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 17.523,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 35.523,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 1.452.523,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
22
007
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.493.386,25
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.481.919,25
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.481.919,25
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 86.250,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.001.001 2.126,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 1.278.397,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 77.926,25
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 15.951,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 21.269,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.011.467,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.011.467,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 66.620,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.001.001 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 5.320,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 464.371,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.189,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 193.679,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.500.001.001 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 138.309,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.500.001.001 40.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 32.456,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 25.523,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 382.391,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 382.391,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 382.391,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 275.929,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.500.001.001 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 88.862,00
T O T A L 2.875.777,25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
22
009
01
PODER EXECUTIVO
SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 641.070,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.988,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.988,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 39.340,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.001.001 2.062,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 99.690,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 15.846,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 38.050,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 446.082,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.082,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.001.001 98.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 4.189,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 183.481,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 6.316,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 77.582,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 52.619,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 10.634,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 12.761,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 67.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 67.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 37.600,00
T O T A L 708.670,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
22
013
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 932.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.044,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.044,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 82.744,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 7.901,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 13.399,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 828.356,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 828.356,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 8.316,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 161.039,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.001.001 54.884,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 186.166,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 405.190,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 12.761,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 950.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
22
015
01
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Controladoria Geral do Municipal
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 166.184,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.733,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.733,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 58.733,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.451,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 107.451,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 5.316,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 42.222,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.001.001 19.717,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 12.654,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 12.654,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 14.888,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 183.784,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
22
999
01
PODER EXECUTIVO
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Reserva de Contingência
F.R.-C.A. Grupo
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
9. 9. 99. 00 A DEFINIR 0.1.500.001.001 505.702,00
T O T A L 505.702,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
23
010
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.961.017,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.039.911,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 464.123,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.275.822,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.275.822,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.005 100.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.621.300.101 89.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.300.005 30.736,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.310.000 1.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.600.300.005 1.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.600.310.000 81.300,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.600.300.003 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.003 92.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.005 31.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.010 108.123,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 282.033,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.012 305.577,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.024 3.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.003 180.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.010 322.945,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.005 190.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.621.300.101 100.880,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.003 29.744,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.005 65.736,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.010 65.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.024 1.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.310.000 84.895,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.005 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.010 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.300.003 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.310.000 100.953,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.189.229,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.189.229,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.300.116 11.634,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.300.012 14.400,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.300.115 100.634,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.010 100.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.011 600.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.014 100.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.310.000 124.805,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.600.300.003 40.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.310.000 38.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.300.011 27.850,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.300.003 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.300.003 2.500,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
23
010
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600.300.010 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.003 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 392.954,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.002 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.015 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.010 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.116 5.320,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.115 100.665,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.005 175.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.014 82.272,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.024 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.115 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.010 313.448,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.005 170.780,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.003 121.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.002 130.727,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.104 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.103 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.101 99.120,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.002 25.323,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.310.000 20.965,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.003 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 137.844,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.116 5.320,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.015 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.115 50.665,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.005 106.034,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.010 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.014 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.003 60.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.024 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.115 108.900,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.011 119.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.010 56.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.005 278.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.300.101 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.300.103 2.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.300.104 1.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.001.001 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.003 2.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.005 35.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.010 11.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.015 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 169.522,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.116 5.320,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.115 50.665,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
23
010
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.014 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.005 74.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.003 47.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.024 1.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.115 58.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.010 78.162,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.300.103 12.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.300.101 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.621.300.104 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.310.000 21.200,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.310.000 21.200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.310.000 21.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.310.000 145.200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.500.300.005 30.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 70.400,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 274.634,75
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 345.034,75
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 345.034,75
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.310.000 35.200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.310.000 81.034,75
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.300.000 123.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.310.000 35.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.310.000 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.300.001 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.300.000 35.200,00
T O T A L 7.810.085,75
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
24
012
01
FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 160.414,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 70.400,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 79.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 422.720,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.782.227,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.524.222,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.699.895,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 14.416.973,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.350.769,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.350.769,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.210.000 112.847,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.003 727.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.540.210.000 23.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.540.250.003 315.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.210.000 1.233.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 7.391.948,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.541.250.004 900.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.542.250.005 793.390,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.540.250.003 802.209,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.220.000 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.220.000 40.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.250.003 120.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.220.000 206.993,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.210.000 223.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.541.220.000 130.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.542.220.000 10.832,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.540.220.000 33.104,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.210.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 191.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.250.003 562.946,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.210.000 381.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.540.250.003 43.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.875.082,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.875.082,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.540.250.003 70.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.540.220.000 652.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.220.000 7.213,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.540.250.003 21.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.550.200.003 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.220.000 619.714,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.210.000 151.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.250.003 725.283,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.541.250.004 400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.542.250.005 370.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.001.001 51.520,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
24
012
01
FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001 251.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.200.002 41.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.570.001.001 25.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.570.220.000 25.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.540.250.003 46.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.550.200.003 70.414,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.1.552.200.001 70.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.220.000 128.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.210.000 77.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.250.003 289.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.541.250.004 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.542.250.005 180.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.550.200.003 40.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.552.001.001 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.553.200.002 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.570.220.000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.570.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500.220.000 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.220.000 150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.210.001 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.250.003 171.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.210.000 51.943,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.541.250.004 169.395,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.542.250.005 170.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.550.200.003 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.552.001.001 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.553.200.002 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.570.001.001 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.570.220.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.540.250.003 34.500,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.200.004 5.300,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.1.540.250.003 70.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.540.250.003 70.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.540.250.003 200.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.540.250.003 21.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.540.250.003 57.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 116.415,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.270,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 147.758,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 604.643,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 499.393,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.210.000 17.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.250.003 10.815,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.570.001.001 17.600,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
24
012
01
FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.570.220.000 17.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.540.220.000 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.220.000 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.220.000 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.210.000 35.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.250.003 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.542.250.005 300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.552.220.000 5.270,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.570.220.000 7.308,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.540.250.003 17.600,00
4. 4. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 105.250,00
4. 4. 93. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.570.220.000 105.250,00
T O T A L 20.830.494,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
25
008
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 476.780,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.856.176,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.507.989,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.507.989,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.510.000 19.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 1.196.763,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.510.000 278.076,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 6.834,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.510.000 7.316,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.034.967,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.034.967,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.510.000 14.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.003 1.815,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.002 800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.507 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.508 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.510.000 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660.500.504 4.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.1.660.500.004 1.062,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.510.000 133.904,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.507 12.250,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.002 1.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.510.000 35.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.508 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.003 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.506 3.406,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.505 1.931,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.504 12.039,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.004 27.032,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.500.501 210.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.510.000 62.393,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.003 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.004 34.872,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.504 21.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.505 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.506 5.253,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.507 24.900,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.508 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.510.000 18.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.660.500.002 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.510.000 90.056,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.002 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.003 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.004 10.634,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.504 8.661,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
25
008
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.505 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.506 3.405,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.507 12.250,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.508 23.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.510.000 19.170,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.510.000 15.634,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.510.000 32.200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.324,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 32.762,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 73.086,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.086,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.510.000 22.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.665.510.000 15.324,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.510.000 10.162,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.510.000 25.000,00
T O T A L 2.616.042,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
26
018
01
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fundo Municipal de Meio Ambiente
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 208.906,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.730,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.730,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0.1.500.001.001 1.062,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 84.465,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 14.675,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 1.062,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 4.466,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.176,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.176,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500.001.001 7.234,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 44.579,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 21.801,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 16.801,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 12.761,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 17.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 17.600,00
T O T A L 226.506,00
T O T A L G E R A L 43.600.700,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma 
digital por JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26063280278 
Dados: 2021.11.04 
09:12:24 -03'00'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
11 PODER LEGISLATIVO
001 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Operação Especial
01 Legislativa 17.600,00 1.203.361,00 1.220.961,00
01 031 Ação Legislativa 17.600,00 1.203.361,00 1.220.961,00
01 031 0001 Ação Legislativa 17.600,00 1.203.361,00 1.220.961,00
01.031.0001.1001.0000 Aparelhamento da Câmara 17.600,00 17.600,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativa da Câmara 747.766,00 747.766,00
01.031.0001.2002.0000 Manutenção das Atividades Administrativa da Câmara 455.595,00 455.595,00
TOTAL 0,00 17.600,00 1.203.361,00 1.220.961,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
002 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 17.600,00 1.167.242,00 1.184.842,00
04 122 Administração Geral 17.600,00 1.167.242,00 1.184.842,00
04 122 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 17.600,00 1.167.242,00 1.184.842,00
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 17.600,00 17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito 1.167.242,00 1.167.242,00
TOTAL 0,00 17.600,00 1.167.242,00 1.184.842,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
004 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
Operação Especial
03 Essencial à Justiça 17.600,00 800.184,00 817.784,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 624.565,00 624.565,00
03 062 0010 Defesa da Ordem Jurídica 624.565,00 624.565,00
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios 624.565,00 624.565,00
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 17.600,00 175.619,00 193.219,00
03 091 0010 Defesa da Ordem Jurídica 17.600,00 175.619,00 193.219,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM 17.600,00 17.600,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM 175.619,00 175.619,00
TOTAL 0,00 17.600,00 800.184,00 817.784,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
005 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Operação Especial
04 Administração 17.600,00 2.179.929,00 2.197.529,00
04 122 Administração Geral 17.600,00 2.169.929,00 2.187.529,00
04 122 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 17.600,00 2.169.929,00 2.187.529,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD 17.600,00 17.600,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD 2.169.929,00 2.169.929,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04 128 0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 10.000,00 10.000,00
17 Saneamento 20.000,00 20.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00
17 511 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços 20.000,00 20.000,00
Públicos
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais 20.000,00 20.000,00
TOTAL 0,00 17.600,00 2.199.929,00 2.217.529,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
006 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 17.600,00 1.434.923,00 1.452.523,00
04 121 Planejamento e Orçamento 17.600,00 829.202,00 846.802,00
04 121 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 17.600,00 829.202,00 846.802,00
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN 17.600,00 17.600,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento 829.202,00 829.202,00
04 123 Administração Financeira 605.721,00 605.721,00
04 123 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 605.721,00 605.721,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças 100.019,00 100.019,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP 505.702,00 505.702,00
TOTAL 0,00 17.600,00 1.434.923,00 1.452.523,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
007 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação Especial
04 Administração 38.326,00 38.326,00
04 122 Administração Geral 38.326,00 38.326,00
04 122 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 10.726,00 10.726,00
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo 10.726,00 10.726,00
04 122 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços 27.600,00 27.600,00
Públicos
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e 10.000,00 10.000,00
Centros Administrativos
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR 17.600,00 17.600,00
14 Direitos da Cidadania 10.726,00 10.726,00
14 131 Comunicação Social 10.726,00 10.726,00
14 131 1311 Serviços Públicos 10.726,00 10.726,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário 10.726,00 10.726,00
15 Urbanismo 181.452,00 2.167.312,25 2.348.764,25
15 451 Infra-Estrutura Urbana 70.000,00 2.129.712,25 2.199.712,25
15 451 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços 30.000,00 30.000,00
Públicos
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto 10.000,00 10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas 10.000,00 10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas 10.000,00 10.000,00
15 451 0501 Vias e Logradouros Urbanos 40.000,00 2.129.712,25 2.169.712,25
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 2.109.712,25 2.109.712,25
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas 20.000,00 20.000,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias 20.000,00 20.000,00
Urbanas e Rurais
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla 20.000,00 20.000,00
Beira Rio
15 452 Serviços Urbanos 111.452,00 37.600,00 149.052,00
15 452 0506 Iluminação Pública 80.000,00 17.600,00 97.600,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital 80.000,00 80.000,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública 17.600,00 17.600,00
Urbana e Rual
15 452 0507 Parques e Jardins 10.000,00 10.000,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças 10.000,00 10.000,00
15 452 1311 Serviços Públicos 21.452,00 20.000,00 41.452,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal 10.726,00 10.726,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário 10.726,00 10.726,00
Municipal
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de 20.000,00 20.000,00
vias Urbanas
17 Saneamento 52.525,00 20.000,00 72.525,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 52.525,00 20.000,00 72.525,00
17 512 0501 Vias e Logradouros Urbanos 22.525,00 22.525,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas 22.525,00 22.525,00
Pluviais
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
007 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação Especial
17 512 0611 Saneamento Básico Urbano 30.000,00 20.000,00 50.000,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário 10.000,00 10.000,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano 20.000,00 20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de 10.000,00 10.000,00
Abastecimento de Àgua Pública
18 Gestão Ambiental 57.462,00 237.474,00 294.936,00
18 542 Controle Ambiental 57.462,00 237.474,00 294.936,00
18 542 0504 Serviços de Limpeza Urbana 57.462,00 237.474,00 294.936,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga 11.262,00 11.262,00
e Descarga
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e 103.250,00 103.250,00
Rural
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar 134.224,00 134.224,00
Urbana e Rural
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de 46.200,00 46.200,00
Rios,Balneários e Canais
20 Agricultura 20.000,00 20.000,00
20 605 Abastecimento 10.000,00 10.000,00
20 605 0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 10.000,00 10.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas 10.000,00 10.000,00
20 606 Extensão Rural 10.000,00 10.000,00
20 606 0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas 10.000,00 10.000,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e 10.000,00 10.000,00
Concreto Estradas Rurais
23 Comércio e Serviços 20.500,00 20.500,00
23 692 Comercialização 10.000,00 10.000,00
23 692 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços 10.000,00 10.000,00
Públicos
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular 10.000,00 10.000,00
23 695 Turismo 10.500,00 10.500,00
23 695 0722 Desporto e Lazer 10.500,00 10.500,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares 10.500,00 10.500,00
26 Transporte 50.000,00 50.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 50.000,00 50.000,00
26 782 0501 Vias e Logradouros Urbanos 40.000,00 40.000,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 20.000,00 20.000,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas 20.000,00 20.000,00
26 782 0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas 10.000,00 10.000,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais 10.000,00 10.000,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00 20.000,00
27 812 Desporto Comunitário 20.000,00 20.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
007 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Operação Especial
27 812 0722 Desporto e Lazer 20.000,00 20.000,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras 10.000,00 10.000,00
Poliesportivas Urbanas e Rurais
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de 10.000,00 10.000,00
Futebol
TOTAL 0,00 450.991,00 2.424.786,25 2.875.777,25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
009 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Operação Especial
20 Agricultura 587.748,00 120.922,00 708.670,00
20 605 Abastecimento 587.748,00 110.922,00 698.670,00
20 605 0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 570.148,00 110.922,00 681.070,00
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura 10.000,00 10.000,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores 10.000,00 10.000,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 10.000,00 10.000,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos 20.000,00 20.000,00
Agricolas
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura 10.000,00 10.000,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura 35.402,00 35.402,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura 520.148,00 520.148,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria 13.143,00 13.143,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 25.983,00 25.983,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura 26.394,00 26.394,00
20 605 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 17.600,00 17.600,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP 17.600,00 17.600,00
20 606 Extensão Rural 10.000,00 10.000,00
20 606 0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 10.000,00 10.000,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de 10.000,00 10.000,00
Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
TOTAL 0,00 587.748,00 120.922,00 708.670,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
13 Cultura 17.600,00 886.847,00 904.447,00
13 392 Difusão Cultural 17.600,00 886.847,00 904.447,00
13 392 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 17.600,00 167.755,00 185.355,00
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC 17.600,00 17.600,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC 167.755,00 167.755,00
13 392 0473 Difusão Cultural 719.092,00 719.092,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e 222.066,00 222.066,00
Culturais
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 13.143,00 13.143,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi 483.883,00 483.883,00
27 Desporto e Lazer 45.553,00 45.553,00
27 812 Desporto Comunitário 45.553,00 45.553,00
27 812 0722 Desporto e Lazer 45.553,00 45.553,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e 45.553,00 45.553,00
Turismo
TOTAL 0,00 17.600,00 932.400,00 950.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 17.600,00 166.184,00 183.784,00
04 124 Controle Interno 17.600,00 166.184,00 183.784,00
04 124 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 17.600,00 166.184,00 183.784,00
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio 17.600,00 17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria 166.184,00 166.184,00
TOTAL 0,00 17.600,00 166.184,00 183.784,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
22 PODER EXECUTIVO
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00
99 999 Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência 505.702,00 505.702,00
TOTAL 0,00 0,00 505.702,00 505.702,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04 128 0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 10.000,00 10.000,00
10 Saúde 436.234,75 7.363.851,00 7.800.085,75
10 301 Atenção Básica 372.800,00 5.243.595,00 5.616.395,00
10 301 0202 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 144.000,00 4.173.208,00 4.317.208,00
10.301.0202.2037.0000 Gestão da Politica em Saúde 60.000,00 60.000,00
10.301.0202.2038.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 334.000,00 334.000,00
10.301.0202.2039.0000 Manutenção das Atividades c/ Laboratorio de Análises 30.000,00 30.000,00
Clinicas
10.301.0202.2040.0000 Manutenção das Atividades DO Programa Agentes de 455.149,00 455.149,00
Saúde - PAC´S
10.301.0202.2041.0000 Manutenção das Atividades da Estratégica Saúde da 826.850,00 826.850,00
Familia
10.301.0202.2042.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde 1.688.586,00 1.688.586,00
- UBS/PS
10.301.0202.3047.0000 Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos 144.000,00 144.000,00
10.301.0202.3071.0000 Manutenção do Centro Esp. em Reabilitação - CER II 670.429,00 670.429,00
10.301.0202.3072.0000 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 27.594,00 27.594,00
10.301.0202.3112.0000 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 12.000,00 12.000,00
10.301.0202.3113.0000 Manutenção das Atividades da Academia da Saúde 36.000,00 36.000,00
10.301.0202.3114.0000 Manutenção e Gestão das Atividades c/Prontuário 20.000,00 20.000,00
Eletrônico
10.301.0202.3116.0000 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 12.600,00 12.600,00
(CEO)
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
10 301 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 228.800,00 52.800,00 281.600,00
Sáude
10.301.0241.1045.0000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.1067.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de 17.600,00 17.600,00
Saúde
10.301.0241.3031.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de saúde 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.3034.0000 Construção Prédio da Coordenadoria de Assitência 17.600,00 17.600,00
Farmacêutica - CAF Municipal
10.301.0241.3037.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de 17.600,00 17.600,00
Análises Clínicas
10.301.0241.3039.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomovel 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.3042.0000 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.3073.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 17.600,00 17.600,00
Saúde
10.301.0241.3074.0000 Estruturação da Atenção á Saúde Bucal 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.3075.0000 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e 17.600,00 17.600,00
CAPS)
10.301.0241.3081.0000 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.3119.0000 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção 17.600,00 17.600,00
Básica
10.301.0241.3121.0000 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.3122.0000 Implementar o Pontuário Digital nas Unidade Básicas de 17.600,00 17.600,00
Saúde
10.301.0241.3123.0000 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.3124.0000 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - 17.600,00 17.600,00
SMSPG
10 301 1316 Gestão SUS 1.017.587,00 1.017.587,00
10.301.1316.2043.0000 Manutenção das Atividades c/ Conselho Municipal de Saúde 31.995,00 31.995,00
10.301.1316.2085.0000 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de 985.592,00 985.592,00
Saúde de Porto Grande
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 17.600,00 1.419.512,00 1.437.112,00
10 302 0230 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 236.050,00 236.050,00
Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
10.302.0230.2045.0000 Componente Basico de Assistencia Farmacêutica da 236.050,00 236.050,00
Atenção Primária
10 302 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 17.600,00 17.600,00
Sáude
10.302.0241.1049.0000 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 17.600,00 17.600,00
10 302 0244 Apoio Especializado e Farmacêutico de Média e Alta 1.183.462,00 1.183.462,00
Complexidade Ambulatorial e hospitalar
10.302.0244.2044.0000 Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde 1.038.230,00 1.038.230,00
10.302.0244.3118.0000 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e 145.232,00 145.232,00
Ambulatorial da MAC
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 35.200,00 35.200,00
10 303 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 35.200,00 35.200,00
Sáude
10.303.0241.3032.0000 Construção, reforma e amplicação do Centro Esp. em 17.600,00 17.600,00
Reabilitação - CER II
10.303.0241.3033.0000 Construção,reforma e ampliação do centro de Atenção 17.600,00 17.600,00
Psicossocial - CAPS I
10 304 Vigilância Sanitária 20.900,00 20.900,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Operação Especial
10 304 0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 20.900,00 20.900,00
10.304.0246.2046.0000 Manutenção das Atividades c/ Vigilância Sanitária 20.900,00 20.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 10.634,75 679.844,00 690.478,75
10 305 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 10.634,75 10.634,75
Sáude
10.305.0241.1047.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a 10.634,75 10.634,75
Endemias
10 305 0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 679.844,00 679.844,00
10.305.0246.2047.0000 Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 472.844,00 472.844,00
10.305.0246.3117.0000 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 207.000,00 207.000,00
TOTAL 0,00 436.234,75 7.373.851,00 7.810.085,75
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04 128 0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 10.000,00 10.000,00
12 Educação 973.943,00 19.846.551,00 20.820.494,00
12 361 Ensino Fundamental 850.743,00 14.944.880,00 15.795.623,00
12 361 0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPAL 260.728,00 260.728,00
12.361.0402.3125.0000 Aparelhamentos c/Aquisição de Caminhão Figorífico 5.270,00 5.270,00
12.361.0402.3126.0000 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 90.100,00 90.100,00
12.361.0402.3127.0000 Aquisição Material para Modelidades Especializadas 7.308,00 7.308,00
12.361.0402.3128.0000 Mobiliário e Aparelhamento de Sala de Aula da Rede 105.250,00 105.250,00
Municipal
12.361.0402.3129.0000 Aquisição de material Esportivo 17.600,00 17.600,00
12.361.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 35.200,00 35.200,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Operação Especial
12 361 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 590.015,00 14.944.880,00 15.534.895,00
Educação
12.361.0403.1050.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 17.600,00 17.600,00
Fundamental
12.361.0403.1051.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das 10.815,00 10.815,00
Escolas
12.361.0403.1052.0000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar 17.600,00 17.600,00
12.361.0403.1054.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Ensino Fundamental 17.600,00 17.600,00
12.361.0403.2048.0000 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 337.014,00 337.014,00
12.361.0403.2049.0000 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino 3.779.254,00 3.779.254,00
Fundamental - 70% 1º Tempo
12.361.0403.2051.0000 Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação 160.414,00 160.414,00
12.361.0403.2052.0000 Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 355.000,00 355.000,00
12.361.0403.2053.0000 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.300,00 5.300,00
12.361.0403.2055.0000 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 3.175.887,00 3.175.887,00
12.361.0403.2056.0000 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 55.213,00 55.213,00
12.361.0403.2057.0000 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de 200.000,00 200.000,00
Educação
12.361.0403.3044.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de 17.600,00 17.600,00
Educação
12.361.0403.3049.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - 191.200,00 191.200,00
PNAE 1º tempo
12.361.0403.3054.0000 Manutenção do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º 35.000,00 35.000,00
TEMPO
12.361.0403.3055.0000 Manutenção do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º 28.000,00 28.000,00
TEMPO
12.361.0403.3058.0000 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental - 30% 2º 2.205.683,00 2.205.683,00
TEMPO
12.361.0403.3059.0000 Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino 2.276.700,00 2.276.700,00
Fundamental - 70% 2º Tempo
12.361.0403.3060.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de 17.600,00 17.600,00
Educação
12.361.0403.3137.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação Fundeb 1.030.500,00 1.030.500,00
VAAF 70%
12.361.0403.3138.0000 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 669.395,00 669.395,00
12.361.0403.3139.0000 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 300.000,00 300.000,00
12.361.0403.3140.0000 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb 530.000,00 530.000,00
VAAT
12.361.0403.3141.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - 101.520,00 101.520,00
PNAE 2º tempo
12 365 Educação Infantil 123.200,00 3.440.605,00 3.563.805,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Operação Especial
12 365 0401 Educação básica Infantil e Valorização dos Profissionais da 3.440.605,00 3.440.605,00
Educação
12.365.0401.2058.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 30% 327.593,00 327.593,00
12.365.0401.2059.0000 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 1.353.229,00 1.353.229,00
- PRE 70%
12.365.0401.2060.0000 Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - 425.618,00 425.618,00
CRECHE 70 %
12.365.0401.2104.0000 Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil - 263.943,00 263.943,00
CRECHE 30%
12.365.0401.3052.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 30.000,00 30.000,00
PNAE/CRECHE
12.365.0401.3053.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - 30.000,00 30.000,00
PNAE/PRE
12.365.0401.3056.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECHE 8.000,00 8.000,00
12.365.0401.3057.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE 8.000,00 8.000,00
12.365.0401.3135.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb 804.222,00 804.222,00
Infantil VAAT 70%
12.365.0401.3136.0000 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil VAAT 190.000,00 190.000,00
30%
12 365 0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPAL 52.800,00 52.800,00
12.365.0402.3130.0000 Aquisição de Equipamentos p/Rede Escolar Infantil 17.600,00 17.600,00
12.365.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 35.200,00 35.200,00
12 365 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 52.800,00 52.800,00
Educação
12.365.0403.1055.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 17.600,00 17.600,00
Infantil - CRECHE
12.365.0403.1056.0000 Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - 17.600,00 17.600,00
CRECHE
12.365.0403.3045.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 17.600,00 17.600,00
12 365 1319 Meus Primeiros Passos 17.600,00 17.600,00
12.365.1319.3134.0000 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 17.600,00 17.600,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.138.413,00 1.138.413,00
12 366 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 1.138.413,00 1.138.413,00
Educação
12.366.0403.2050.0000 Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de 1.017.313,00 1.017.313,00
Jovens e Adultos 70%
12.366.0403.2054.0000 Manutenção das Atividades Administrativa Educação de 81.100,00 81.100,00
Jovens e Adultos 30%
12.366.0403.3050.0000 Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - 40.000,00 40.000,00
EJA/PNAE
12 367 Educação Especial 322.653,00 322.653,00
12 367 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 322.653,00 322.653,00
Educação
12.367.0403.3051.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 30.000,00 30.000,00
ENS.ESPECIAL/PNAE
12.367.0403.3061.0000 Manutenção do Ensino Especial - 30% 17.600,00 17.600,00
12.367.0403.3062.0000 Manutenção do Ensino Especial - 70% 275.053,00 275.053,00
TOTAL 0,00 973.943,00 19.856.551,00 20.830.494,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04 128 0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 10.000,00 10.000,00
08 Assistência Social 281.087,00 2.324.955,00 2.606.042,00
08 241 Assistência ao Idoso 22.600,00 77.600,00 100.200,00
08 241 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 5.000,00 5.000,00
08.241.0002.3091.0000 Construção, Reforma e Ampliação Centro do Idoso 5.000,00 5.000,00
08 241 0120 Amparo Assistencial ao Idoso 17.600,00 77.600,00 95.200,00
08.241.0120.2061.0000 Manutenção das Atividades do Indice de Gestão 4.000,00 4.000,00
Descentralizada - IGD/SUAS
08.241.0120.2062.0000 Manutençaõ das Atividades c/ Indice de Gestão 73.600,00 73.600,00
Descentralizada - IGD/PBF
08.241.0120.3090.0000 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a 17.600,00 17.600,00
Pessoa Idosa
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 15.000,00 373.500,00 388.500,00
08 243 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 15.000,00 15.000,00
08.243.0002.1038.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Conselho Tutelar 5.000,00 5.000,00
08.243.0002.3082.0000 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 5.000,00 5.000,00
08.243.0002.3086.0000 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz 5.000,00 5.000,00
(ACESUAS/TRABALHO)
08 243 0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 373.500,00 373.500,00
08.243.0122.2023.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 76.400,00 76.400,00
08.243.0122.3065.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - 200.000,00 200.000,00
CREAS/PAEF
08.243.0122.3066.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 45.700,00 45.700,00
08.243.0122.3067.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 51.400,00 51.400,00
08 244 Assistência Comunitária 143.487,00 1.873.855,00 2.017.342,00
08 244 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 81.886,00 1.850.976,00 1.932.862,00
08.244.0002.1011.0000 Reforma e Ampliação do Predio do Conselho Tutelar 17.600,00 17.600,00
08.244.0002.1012.0000 Construção do Complexo de Assistencia Social 5.162,00 5.162,00
08.244.0002.1057.0000 Construção do Centro de Referencia de Assistencia Social - 5.000,00 5.000,00
CRAS
08.244.0002.1059.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitário 5.162,00 5.162,00
08.244.0002.1060.0000 Mobiliario e Aparelhamento do FMAS 5.162,00 5.162,00
08.244.0002.2068.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa de Beneficio 210.000,00 210.000,00
Eventual
08.244.0002.2069.0000 Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de 1.640.976,00 1.640.976,00
Assistencia Social - FMAS
08.244.0002.3083.0000 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0002.3084.0000 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e 5.000,00 5.000,00
Fortalec.Vinculo - SCFV
08.244.0002.3085.0000 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0002.3088.0000 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica 18.800,00 18.800,00
do SUAS
08.244.0002.3089.0000 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e 10.000,00 10.000,00
Cadastro Único
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Operação Especial
08 244 0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - 55.670,00 22.879,00 78.549,00
CRAS
08.244.0007.2063.0000 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de 10.815,00 10.815,00
Assistencia Social - CRAS
08.244.0007.3064.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - 12.064,00 12.064,00
CRAS/PSB
08.244.0007.3087.0000 Manutenção das Atividades Centro Ref. Assistencia Social 55.670,00 55.670,00
-CRAS VOLANTE
08 244 0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 5.931,00 5.931,00
08.244.0122.3068.0000 Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - 5.931,00 5.931,00
(ACESUAS/TRABALHO)
08 364 Ensino Superior 100.000,00 100.000,00
08 364 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 100.000,00 100.000,00
08.364.0002.3002.0000 Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 281.087,00 2.334.955,00 2.616.042,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
018 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Operação Especial
04 Administração 10.000,00 10.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04 128 0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 10.000,00 10.000,00
18 Gestão Ambiental 17.600,00 198.906,00 216.506,00
18 542 Controle Ambiental 17.600,00 198.906,00 216.506,00
18 542 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 17.600,00 178.257,00 195.857,00
18.542.0052.1041.0000 Mobiliario e Aparelhamento SEMA 17.600,00 17.600,00
18.542.0052.2034.0000 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 178.257,00 178.257,00
18 542 0619 Conservação do Solo 20.649,00 20.649,00
18.542.0619.2035.0000 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 20.649,00 20.649,00
TOTAL 0,00 17.600,00 208.906,00 226.506,00
TOTAL GERAL 0,00 2.870.803,75 40.729.896,25 43.600.700,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:26063280
278 
Dados: 2021.11.04 
08:50:41 -03'00'
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 17.600,00 1.203.361,00 1.220.961,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 17.600,00 1.203.361,00 1.220.961,00
01 031 0001 Ação Legislativa 0,00 17.600,00 1.203.361,00 1.220.961,00
01.031.0001.1001.0000 Aparelhamento da Câmara 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativa da Câmara 0,00 0,00 747.766,00 747.766,00
01.031.0001.2002.0000 Manutenção das Atividades Administrativa da Câmara 0,00 0,00 455.595,00 455.595,00
03 Essencial à Justiça 0,00 17.600,00 800.184,00 817.784,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 624.565,00 624.565,00
03 062 0010 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 624.565,00 624.565,00
03.062.0010.2010.0000 Sentenças Judiciais e Precatorios 0,00 0,00 624.565,00 624.565,00
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 17.600,00 175.619,00 193.219,00
03 091 0010 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 17.600,00 175.619,00 193.219,00
03.091.0010.1004.0000 Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
03.091.0010.2009.0000 Manutenção das Atividades da PROGEM 0,00 0,00 175.619,00 175.619,00
04 Administração 0,00 108.726,00 4.988.278,00 5.097.004,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 17.600,00 829.202,00 846.802,00
04 121 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 17.600,00 829.202,00 846.802,00
04.121.0052.1007.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
04.121.0052.2014.0000 Manutenção das Atividades de Planejamento 0,00 0,00 829.202,00 829.202,00
04 122 Administração Geral 0,00 73.526,00 3.337.171,00 3.410.697,00
04 122 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 45.926,00 3.337.171,00 3.383.097,00
04.122.0052.1002.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
04.122.0052.1005.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
04.122.0052.2003.0000 Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.167.242,00 1.167.242,00
04.122.0052.2012.0000 Manutenção das Ativdades da SEMAD 0,00 0,00 2.169.929,00 2.169.929,00
04.122.0052.3024.0000 Construção do Complexo Administrativo 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
04 122 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços Públicos 0,00 27.600,00 0,00 27.600,00
04.122.0053.1009.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e Centros 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Administrativos
04.122.0053.1016.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 605.721,00 605.721,00
04 123 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 0,00 605.721,00 605.721,00
04.123.0052.2015.0000 Manutenção das Atividades da Finanças 0,00 0,00 100.019,00 100.019,00
04.123.0052.2016.0000 Contribuição Para PASEP 0,00 0,00 505.702,00 505.702,00
04 124 Controle Interno 0,00 17.600,00 166.184,00 183.784,00
04 124 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 17.600,00 166.184,00 183.784,00
04.124.0052.1096.0000 Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
04.124.0052.2103.0000 Manutenção das Atividades da Controladoria 0,00 0,00 166.184,00 166.184,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
04 Administração 0,00 108.726,00 4.988.278,00 5.097.004,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04 128 0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
04.128.0058.2013.0000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
08 Assistência Social 0,00 281.087,00 2.324.955,00 2.606.042,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 22.600,00 77.600,00 100.200,00
08 241 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.241.0002.3091.0000 Construção, Reforma e Ampliação Centro do Idoso 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08 241 0120 Amparo Assistencial ao Idoso 0,00 17.600,00 77.600,00 95.200,00
08.241.0120.2061.0000 Manutenção das Atividades do Indice de Gestão Descentralizada - 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
IGD/SUAS
08.241.0120.2062.0000 Manutençaõ das Atividades c/ Indice de Gestão Descentralizada - 0,00 0,00 73.600,00 73.600,00
IGD/PBF
08.241.0120.3090.0000 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
Idosa
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 15.000,00 373.500,00 388.500,00
08 243 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.243.0002.1038.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Conselho Tutelar 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243.0002.3082.0000 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.243.0002.3086.0000 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO) 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08 243 0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 373.500,00 373.500,00
08.243.0122.2023.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 76.400,00 76.400,00
08.243.0122.3065.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
CREAS/PAEF
08.243.0122.3066.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 0,00 0,00 45.700,00 45.700,00
08.243.0122.3067.0000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 0,00 51.400,00 51.400,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 143.487,00 1.873.855,00 2.017.342,00
08 244 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 0,00 81.886,00 1.850.976,00 1.932.862,00
08.244.0002.1011.0000 Reforma e Ampliação do Predio do Conselho Tutelar 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
08.244.0002.1012.0000 Construção do Complexo de Assistencia Social 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
08.244.0002.1057.0000 Construção do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0002.1059.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitário 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
08.244.0002.1060.0000 Mobiliario e Aparelhamento do FMAS 0,00 5.162,00 0,00 5.162,00
08.244.0002.2068.0000 Manutenção das Atividades c/ Programa de Beneficio Eventual 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
08.244.0002.2069.0000 Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de Assistencia Social 0,00 0,00 1.640.976,00 1.640.976,00
- FMAS
08.244.0002.3083.0000 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0002.3084.0000 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec.Vinculo - 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
SCFV
08.244.0002.3085.0000 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0002.3088.0000 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS 0,00 18.800,00 0,00 18.800,00
08.244.0002.3089.0000 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Único
08 244 0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - CRAS 0,00 55.670,00 22.879,00 78.549,00
08.244.0007.2063.0000 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistencia 0,00 0,00 10.815,00 10.815,00
Social - CRAS
08.244.0007.3064.0000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - CRAS/PSB 0,00 0,00 12.064,00 12.064,00
08.244.0007.3087.0000 Manutenção das Atividades Centro Ref. Assistencia Social -CRAS 0,00 55.670,00 0,00 55.670,00
VOLANTE
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 281.087,00 2.324.955,00 2.606.042,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 143.487,00 1.873.855,00 2.017.342,00
08 244 0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 0,00 5.931,00 0,00 5.931,00
08.244.0122.3068.0000 Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - 0,00 5.931,00 0,00 5.931,00
(ACESUAS/TRABALHO)
08 364 Ensino Superior 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08 364 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.364.0002.3002.0000 Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10 Saúde 0,00 436.234,75 7.363.851,00 7.800.085,75
10 301 Atenção Básica 0,00 372.800,00 5.243.595,00 5.616.395,00
10 301 0202 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 0,00 144.000,00 4.173.208,00 4.317.208,00
10.301.0202.2037.0000 Gestão da Politica em Saúde 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
10.301.0202.2038.0000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 0,00 0,00 334.000,00 334.000,00
10.301.0202.2039.0000 Manutenção das Atividades c/ Laboratorio de Análises Clinicas 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
10.301.0202.2040.0000 Manutenção das Atividades DO Programa Agentes de Saúde - PAC´S 0,00 0,00 455.149,00 455.149,00
10.301.0202.2041.0000 Manutenção das Atividades da Estratégica Saúde da Familia 0,00 0,00 826.850,00 826.850,00
10.301.0202.2042.0000 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde - UBS/PS 0,00 0,00 1.688.586,00 1.688.586,00
10.301.0202.3047.0000 Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
10.301.0202.3071.0000 Manutenção do Centro Esp. em Reabilitação - CER II 0,00 0,00 670.429,00 670.429,00
10.301.0202.3072.0000 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 0,00 0,00 27.594,00 27.594,00
10.301.0202.3112.0000 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10.301.0202.3113.0000 Manutenção das Atividades da Academia da Saúde 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
10.301.0202.3114.0000 Manutenção e Gestão das Atividades c/Prontuário Eletrônico 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10.301.0202.3116.0000 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 0,00 0,00 12.600,00 12.600,00
10 301 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Sáude 0,00 228.800,00 52.800,00 281.600,00
10.301.0241.1045.0000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.1067.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.3031.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de saúde 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.3034.0000 Construção Prédio da Coordenadoria de Assitência Farmacêutica - 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
CAF Municipal
10.301.0241.3037.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.3039.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomovel 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.3042.0000 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.3073.0000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.3074.0000 Estruturação da Atenção á Saúde Bucal 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.3075.0000 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS) 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00
10.301.0241.3081.0000 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.3119.0000 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.3121.0000 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.3122.0000 Implementar o Pontuário Digital nas Unidade Básicas de Saúde 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.3123.0000 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.301.0241.3124.0000 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10 301 1316 Gestão SUS 0,00 0,00 1.017.587,00 1.017.587,00
10.301.1316.2043.0000 Manutenção das Atividades c/ Conselho Municipal de Saúde 0,00 0,00 31.995,00 31.995,00
10.301.1316.2085.0000 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto 0,00 0,00 985.592,00 985.592,00
Grande
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 17.600,00 1.419.512,00 1.437.112,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
10 Saúde 0,00 436.234,75 7.363.851,00 7.800.085,75
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 17.600,00 1.419.512,00 1.437.112,00
10 302 0230 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 0,00 0,00 236.050,00 236.050,00
Atenção Básica em Saúde
10.302.0230.2045.0000 Componente Basico de Assistencia Farmacêutica da Atenção 0,00 0,00 236.050,00 236.050,00
Primária
10 302 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Sáude 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10.302.0241.1049.0000 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
10 302 0244 Apoio Especializado e Farmacêutico de Média e Alta Complexidade 0,00 0,00 1.183.462,00 1.183.462,00
Ambulatorial e hospitalar
10.302.0244.2044.0000 Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde 0,00 0,00 1.038.230,00 1.038.230,00
10.302.0244.3118.0000 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 145.232,00 145.232,00
da MAC
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 35.200,00 0,00 35.200,00
10 303 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Sáude 0,00 35.200,00 0,00 35.200,00
10.303.0241.3032.0000 Construção, reforma e amplicação do Centro Esp. em Reabilitação - 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
CER II
10.303.0241.3033.0000 Construção,reforma e ampliação do centro de Atenção Psicossocial - 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
CAPS I
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 20.900,00 20.900,00
10 304 0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 0,00 0,00 20.900,00 20.900,00
10.304.0246.2046.0000 Manutenção das Atividades c/ Vigilância Sanitária 0,00 0,00 20.900,00 20.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10.634,75 679.844,00 690.478,75
10 305 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Sáude 0,00 10.634,75 0,00 10.634,75
10.305.0241.1047.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias 0,00 10.634,75 0,00 10.634,75
10 305 0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 0,00 0,00 679.844,00 679.844,00
10.305.0246.2047.0000 Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 0,00 0,00 472.844,00 472.844,00
10.305.0246.3117.0000 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00
12 Educação 0,00 973.943,00 19.846.551,00 20.820.494,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 850.743,00 14.944.880,00 15.795.623,00
12 361 0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPAL 0,00 260.728,00 0,00 260.728,00
12.361.0402.3125.0000 Aparelhamentos c/Aquisição de Caminhão Figorífico 0,00 5.270,00 0,00 5.270,00
12.361.0402.3126.0000 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 0,00 90.100,00 0,00 90.100,00
12.361.0402.3127.0000 Aquisição Material para Modelidades Especializadas 0,00 7.308,00 0,00 7.308,00
12.361.0402.3128.0000 Mobiliário e Aparelhamento de Sala de Aula da Rede Municipal 0,00 105.250,00 0,00 105.250,00
12.361.0402.3129.0000 Aquisição de material Esportivo 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
12.361.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 0,00 35.200,00 0,00 35.200,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
12 Educação 0,00 973.943,00 19.846.551,00 20.820.494,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 850.743,00 14.944.880,00 15.795.623,00
12 361 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 590.015,00 14.944.880,00 15.534.895,00
12.361.0403.1050.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
12.361.0403.1051.0000 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das Escolas 0,00 10.815,00 0,00 10.815,00
12.361.0403.1052.0000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
12.361.0403.1054.0000 Mobiliario e Aparelhamento do Ensino Fundamental 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
12.361.0403.2048.0000 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 0,00 0,00 337.014,00 337.014,00
12.361.0403.2049.0000 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 0,00 0,00 3.779.254,00 3.779.254,00
1º Tempo
12.361.0403.2051.0000 Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação 0,00 0,00 160.414,00 160.414,00
12.361.0403.2052.0000 Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00
12.361.0403.2053.0000 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 0,00 0,00 5.300,00 5.300,00
12.361.0403.2055.0000 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 0,00 0,00 3.175.887,00 3.175.887,00
12.361.0403.2056.0000 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 0,00 0,00 55.213,00 55.213,00
12.361.0403.2057.0000 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
12.361.0403.3044.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
12.361.0403.3049.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1º 0,00 191.200,00 0,00 191.200,00
tempo
12.361.0403.3054.0000 Manutenção do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º TEMPO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
12.361.0403.3055.0000 Manutenção do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º TEMPO 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
12.361.0403.3058.0000 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO 0,00 0,00 2.205.683,00 2.205.683,00
12.361.0403.3059.0000 Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino Fundamental - 70% 0,00 0,00 2.276.700,00 2.276.700,00
2º Tempo
12.361.0403.3060.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
12.361.0403.3137.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação Fundeb VAAF 70% 0,00 0,00 1.030.500,00 1.030.500,00
12.361.0403.3138.0000 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 0,00 0,00 669.395,00 669.395,00
12.361.0403.3139.0000 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.361.0403.3140.0000 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT 0,00 0,00 530.000,00 530.000,00
12.361.0403.3141.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º 0,00 0,00 101.520,00 101.520,00
tempo
12 365 Educação Infantil 0,00 123.200,00 3.440.605,00 3.563.805,00
12 365 0401 Educação básica Infantil e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 0,00 3.440.605,00 3.440.605,00
12.365.0401.2058.0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 30% 0,00 0,00 327.593,00 327.593,00
12.365.0401.2059.0000 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 0,00 0,00 1.353.229,00 1.353.229,00
70%
12.365.0401.2060.0000 Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70 0,00 0,00 425.618,00 425.618,00
%
12.365.0401.2104.0000 Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil - CRECHE 0,00 0,00 263.943,00 263.943,00
30%
12.365.0401.3052.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
PNAE/CRECHE
12.365.0401.3053.0000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.365.0401.3056.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECHE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
12.365.0401.3057.0000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
12.365.0401.3135.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 0,00 0,00 804.222,00 804.222,00
70%
12.365.0401.3136.0000 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil VAAT 30% 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00
12 365 0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPAL 0,00 52.800,00 0,00 52.800,00
12.365.0402.3130.0000 Aquisição de Equipamentos p/Rede Escolar Infantil 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
12.365.0402.3131.0000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 0,00 35.200,00 0,00 35.200,00
12 365 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 52.800,00 0,00 52.800,00
12.365.0403.1055.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
CRECHE
12.365.0403.1056.0000 Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
12.365.0403.3045.0000 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
12 Educação 0,00 973.943,00 19.846.551,00 20.820.494,00
12 365 Educação Infantil 0,00 123.200,00 3.440.605,00 3.563.805,00
12 365 1319 Meus Primeiros Passos 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
12.365.1319.3134.0000 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 1.138.413,00 1.138.413,00
12 366 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 0,00 1.138.413,00 1.138.413,00
12.366.0403.2050.0000 Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e 0,00 0,00 1.017.313,00 1.017.313,00
Adultos 70%
12.366.0403.2054.0000 Manutenção das Atividades Administrativa Educação de Jovens e 0,00 0,00 81.100,00 81.100,00
Adultos 30%
12.366.0403.3050.0000 Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 322.653,00 322.653,00
12 367 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 0,00 0,00 322.653,00 322.653,00
12.367.0403.3051.0000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
ENS.ESPECIAL/PNAE
12.367.0403.3061.0000 Manutenção do Ensino Especial - 30% 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00
12.367.0403.3062.0000 Manutenção do Ensino Especial - 70% 0,00 0,00 275.053,00 275.053,00
13 Cultura 0,00 17.600,00 886.847,00 904.447,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 17.600,00 886.847,00 904.447,00
13 392 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 17.600,00 167.755,00 185.355,00
13.392.0052.1097.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
13.392.0052.2098.0000 Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC 0,00 0,00 167.755,00 167.755,00
13 392 0473 Difusão Cultural 0,00 0,00 719.092,00 719.092,00
13.392.0473.2005.0000 Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e Culturais 0,00 0,00 222.066,00 222.066,00
13.392.0473.2006.0000 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 0,00 0,00 13.143,00 13.143,00
13.392.0473.2089.0000 Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi 0,00 0,00 483.883,00 483.883,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
14 131 Comunicação Social 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
14 131 1311 Serviços Públicos 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
14.131.1311.1069.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
15 Urbanismo 0,00 181.452,00 2.167.312,25 2.348.764,25
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 70.000,00 2.129.712,25 2.199.712,25
15 451 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços Públicos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.0053.3026.0000 Aquisição de Usina de Asfalto 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0053.3027.0000 Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0053.3029.0000 Aquisição de Maquinas Pesadas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 181.452,00 2.167.312,25 2.348.764,25
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 70.000,00 2.129.712,25 2.199.712,25
15 451 0501 Vias e Logradouros Urbanos 0,00 40.000,00 2.129.712,25 2.169.712,25
15.451.0501.2017.0000 Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 0,00 0,00 2.109.712,25 2.109.712,25
15.451.0501.3104.0000 Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.0501.3105.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias Urbanas e 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Rurais
15.451.0501.3111.0000 Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla Beira Rio 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 111.452,00 37.600,00 149.052,00
15 452 0506 Iluminação Pública 0,00 80.000,00 17.600,00 97.600,00
15.452.0506.3079.0000 Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
15.452.0506.3098.0000 Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana e Rual 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00
15 452 0507 Parques e Jardins 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.452.0507.1018.0000 Construção e Reforma de Praças 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15 452 1311 Serviços Públicos 0,00 21.452,00 20.000,00 41.452,00
15.452.1311.1013.0000 Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
15.452.1311.3046.0000 Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário Municipal 0,00 10.726,00 0,00 10.726,00
15.452.1311.3108.0000 Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de vias 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Urbanas
17 Saneamento 0,00 52.525,00 40.000,00 92.525,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
17 511 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços Públicos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
17.511.0053.3107.0000 Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 52.525,00 20.000,00 72.525,00
17 512 0501 Vias e Logradouros Urbanos 0,00 22.525,00 0,00 22.525,00
17.512.0501.1019.0000 Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas Pluviais 0,00 22.525,00 0,00 22.525,00
17 512 0611 Saneamento Básico Urbano 0,00 30.000,00 20.000,00 50.000,00
17.512.0611.1020.0000 Implatação do Saneamento Basico Urbano 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0611.3101.0000 Construção de Aterro Sanitário 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0611.3102.0000 Manutenção de Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
17.512.0611.3103.0000 Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de Abastecimento 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
de Àgua Pública
18 Gestão Ambiental 0,00 75.062,00 436.380,00 511.442,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 75.062,00 436.380,00 511.442,00
18 542 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 17.600,00 178.257,00 195.857,00
18.542.0052.1041.0000 Mobiliario e Aparelhamento SEMA 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
18.542.0052.2034.0000 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 0,00 0,00 178.257,00 178.257,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 75.062,00 436.380,00 511.442,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 75.062,00 436.380,00 511.442,00
18 542 0504 Serviços de Limpeza Urbana 0,00 57.462,00 237.474,00 294.936,00
18.542.0504.1024.0000 Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga e 0,00 11.262,00 0,00 11.262,00
Descarga
18.542.0504.2019.0000 Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e Rural 0,00 0,00 103.250,00 103.250,00
18.542.0504.2020.0000 Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar Urbana e Rural 0,00 0,00 134.224,00 134.224,00
18.542.0504.2021.0000 Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de Rios,Balneários e 0,00 46.200,00 0,00 46.200,00
Canais
18 542 0619 Conservação do Solo 0,00 0,00 20.649,00 20.649,00
18.542.0619.2035.0000 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 0,00 0,00 20.649,00 20.649,00
20 Agricultura 0,00 607.748,00 120.922,00 728.670,00
20 605 Abastecimento 0,00 597.748,00 110.922,00 708.670,00
20 605 0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 0,00 580.148,00 110.922,00 691.070,00
20.605.0014.1026.0000 Construção de Tanques p/ Psicultura 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0014.1027.0000 Construção de Galerias p/ Apicultores 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0014.1028.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0014.1029.0000 Construção de Feiras Cobertas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0014.1040.0000 Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos Agricolas 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.605.0014.2028.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
20.605.0014.2029.0000 Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura 0,00 0,00 35.402,00 35.402,00
20.605.0014.2030.0000 Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura 0,00 520.148,00 0,00 520.148,00
20.605.0014.2031.0000 Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria 0,00 0,00 13.143,00 13.143,00
20.605.0014.2032.0000 Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 0,00 0,00 25.983,00 25.983,00
20.605.0014.2094.0000 Manutenção das Atividades c/ Aquicultura 0,00 0,00 26.394,00 26.394,00
20 605 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
20.605.0052.1093.0000 Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP 0,00 17.600,00 0,00 17.600,00
20 606 Extensão Rural 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
20 606 0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
20.606.0014.3109.0000 Manutenção Corretiva e Preventiva de 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
20 606 0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.606.0710.3110.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e Concreto 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Estradas Rurais
23 Comércio e Serviços 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
23 692 Comercialização 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23 692 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços Públicos 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23.692.0053.3093.0000 Construção do Shopping Popular 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23 695 Turismo 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
23 695 0722 Desporto e Lazer 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
23.695.0722.1015.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
26 Transporte 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
26 782 0501 Vias e Logradouros Urbanos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
26.782.0501.1032.0000 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
26.782.0501.3106.0000 Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
26 782 0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
26.782.0710.3077.0000 Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 20.000,00 45.553,00 65.553,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 20.000,00 45.553,00 65.553,00
27 812 0722 Desporto e Lazer 0,00 20.000,00 45.553,00 65.553,00
27.812.0722.2007.0000 Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e Turismo 0,00 0,00 45.553,00 45.553,00
27.812.0722.3099.0000 Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras Poliesportivas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Urbanas e Rurais
27.812.0722.3100.0000 Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de Futebol 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 505.702,00 505.702,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 505.702,00 505.702,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 505.702,00 505.702,00
99.999.0999.2070.0000 Reserva de Contigência 0,00 0,00 505.702,00 505.702,00
TOTAL 0,00 2.870.803,75 40.729.896,25 43.600.700,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:260632802
78 
Dados: 2021.11.04 
09:18:07 -03'00'
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.220.961,00 1.220.961,00
01 031 Ação Legislativa 1.220.961,00 1.220.961,00
01 031 0001 Ação Legislativa 1.220.961,00 1.220.961,00
03 Essencial à Justiça 817.784,00 817.784,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 624.565,00 624.565,00
03 062 0010 Defesa da Ordem Jurídica 624.565,00 624.565,00
03 091 Defesa da Ordem Jurídica 193.219,00 193.219,00
03 091 0010 Defesa da Ordem Jurídica 193.219,00 193.219,00
04 Administração 5.097.004,00 5.097.004,00
04 121 Planejamento e Orçamento 846.802,00 846.802,00
04 121 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 846.802,00 846.802,00
04 122 Administração Geral 3.410.697,00 3.410.697,00
04 122 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 3.383.097,00 3.383.097,00
04 122 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos 27.600,00 27.600,00
Serviços Públicos
04 123 Administração Financeira 605.721,00 605.721,00
04 123 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 605.721,00 605.721,00
04 124 Controle Interno 183.784,00 183.784,00
04 124 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 183.784,00 183.784,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00
04 128 0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00
08 Assistência Social 1.878.938,00 727.104,00 2.606.042,00
08 241 Assistência ao Idoso 5.000,00 95.200,00 100.200,00
08 241 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 5.000,00 5.000,00
08 241 0120 Amparo Assistencial ao Idoso 95.200,00 95.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 81.400,00 307.100,00 388.500,00
08 243 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 5.000,00 10.000,00 15.000,00
08 243 0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 76.400,00 297.100,00 373.500,00
08 244 Assistência Comunitária 1.692.538,00 324.804,00 2.017.342,00
08 244 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 1.692.538,00 240.324,00 1.932.862,00
08 244 0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - 78.549,00 78.549,00
CRAS
08 244 0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 5.931,00 5.931,00
08 364 Ensino Superior 100.000,00 100.000,00
08 364 0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 100.000,00 100.000,00
10 Saúde 276.450,00 7.523.635,75 7.800.085,75
10 301 Atenção Básica 275.450,00 5.340.945,00 5.616.395,00
10 301 0202 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 257.850,00 4.059.358,00 4.317.208,00
10 301 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 17.600,00 264.000,00 281.600,00
Sáude
10 301 1316 Gestão SUS 1.017.587,00 1.017.587,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.437.112,00 1.437.112,00
10 302 0230 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 236.050,00 236.050,00
Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
10 302 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 17.600,00 17.600,00
Sáude
10 302 0244 Apoio Especializado e Farmacêutico de Média e Alta 1.183.462,00 1.183.462,00
Complexidade Ambulatorial e hospitalar
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 35.200,00 35.200,00
10 303 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 35.200,00 35.200,00
Sáude
10 304 Vigilância Sanitária 1.000,00 19.900,00 20.900,00
10 304 0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 1.000,00 19.900,00 20.900,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 690.478,75 690.478,75
10 305 0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 10.634,75 10.634,75
Sáude
10 305 0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 679.844,00 679.844,00
12 Educação 20.820.494,00 20.820.494,00
12 361 Ensino Fundamental 15.795.623,00 15.795.623,00
12 361 0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR 260.728,00 260.728,00
MUNICIPAL
12 361 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 15.534.895,00 15.534.895,00
Educação
12 365 Educação Infantil 3.563.805,00 3.563.805,00
12 365 0401 Educação básica Infantil e Valorização dos Profissionais 3.440.605,00 3.440.605,00
da Educação
12 365 0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR 52.800,00 52.800,00
MUNICIPAL
12 365 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 52.800,00 52.800,00
Educação
12 365 1319 Meus Primeiros Passos 17.600,00 17.600,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 1.138.413,00 1.138.413,00
12 366 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 1.138.413,00 1.138.413,00
Educação
12 367 Educação Especial 322.653,00 322.653,00
12 367 0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da 322.653,00 322.653,00
Educação
13 Cultura 904.447,00 904.447,00
13 392 Difusão Cultural 904.447,00 904.447,00
13 392 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 185.355,00 185.355,00
13 392 0473 Difusão Cultural 719.092,00 719.092,00
14 Direitos da Cidadania 10.726,00 10.726,00
14 131 Comunicação Social 10.726,00 10.726,00
14 131 1311 Serviços Públicos 10.726,00 10.726,00
15 Urbanismo 2.348.764,25 2.348.764,25
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.199.712,25 2.199.712,25
15 451 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos 30.000,00 30.000,00
Serviços Públicos
15 451 0501 Vias e Logradouros Urbanos 2.169.712,25 2.169.712,25
15 452 Serviços Urbanos 149.052,00 149.052,00
15 452 0506 Iluminação Pública 97.600,00 97.600,00
15 452 0507 Parques e Jardins 10.000,00 10.000,00
15 452 1311 Serviços Públicos 41.452,00 41.452,00
17 Saneamento 92.525,00 92.525,00
17 511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00
17 511 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos 20.000,00 20.000,00
Serviços Públicos
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
17 512 Saneamento Básico Urbano 72.525,00 72.525,00
17 512 0501 Vias e Logradouros Urbanos 22.525,00 22.525,00
17 512 0611 Saneamento Básico Urbano 50.000,00 50.000,00
18 Gestão Ambiental 511.442,00 511.442,00
18 542 Controle Ambiental 511.442,00 511.442,00
18 542 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 195.857,00 195.857,00
18 542 0504 Serviços de Limpeza Urbana 294.936,00 294.936,00
18 542 0619 Conservação do Solo 20.649,00 20.649,00
20 Agricultura 723.974,00 4.696,00 728.670,00
20 605 Abastecimento 703.974,00 4.696,00 708.670,00
20 605 0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 686.374,00 4.696,00 691.070,00
20 605 0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 17.600,00 17.600,00
20 606 Extensão Rural 20.000,00 20.000,00
20 606 0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 10.000,00 10.000,00
20 606 0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas 10.000,00 10.000,00
23 Comércio e Serviços 20.500,00 20.500,00
23 692 Comercialização 10.000,00 10.000,00
23 692 0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos 10.000,00 10.000,00
Serviços Públicos
23 695 Turismo 10.500,00 10.500,00
23 695 0722 Desporto e Lazer 10.500,00 10.500,00
26 Transporte 50.000,00 50.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 50.000,00 50.000,00
26 782 0501 Vias e Logradouros Urbanos 40.000,00 40.000,00
26 782 0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas 10.000,00 10.000,00
27 Desporto e Lazer 65.553,00 65.553,00
27 812 Desporto Comunitário 65.553,00 65.553,00
27 812 0722 Desporto e Lazer 65.553,00 65.553,00
99 Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00
99 999 Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00
99 999 0999 Reserva de Contingência 505.702,00 505.702,00
TOTAL 13.303.809,25 29.075.929,75 1.220.961,00 43.600.700,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:2606328
0278 
Dados: 2021.11.04 
09:18:42 -03'00'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 11 001 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Valor
Função 01 Legislativa 1.220.961,00
Orgão: 22 002 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.184.842,00
Orgão: 22 004 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM Valor
Função 03 Essencial à Justiça 817.784,00
Orgão: 22 005 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD Valor
Função 04 Administração 2.197.529,00
Função 17 Saneamento 20.000,00
Orgão: 22 006 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 1.452.523,00
Orgão: 22 007 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO Valor
Função 04 Administração 38.326,00
Função 14 Direitos da Cidadania 10.726,00
Função 15 Urbanismo 2.348.764,25
Função 17 Saneamento 72.525,00
Função 18 Gestão Ambiental 294.936,00
Função 20 Agricultura 20.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 20.500,00
Função 26 Transporte 50.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 20.000,00
Orgão: 22 009 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Valor
Função 20 Agricultura 708.670,00
Orgão: 22 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Valor
Função 13 Cultura 904.447,00
Função 27 Desporto e Lazer 45.553,00
Orgão: 22 015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 183.784,00
Orgão: 22 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 505.702,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 23 010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Valor
Função 04 Administração 10.000,00
Função 10 Saúde 7.800.085,75
Orgão: 24 012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Valor
Função 04 Administração 10.000,00
Função 12 Educação 20.820.494,00
Orgão: 25 008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Valor
Função 04 Administração 10.000,00
Função 08 Assistência Social 2.606.042,00
Orgão: 26 018 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor
Função 04 Administração 10.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 216.506,00
TOTAL GERAL 43.600.700,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
11 001 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1.220.961,00
22 002 GABINETE DO PREFEITO 1.184.842,00
22 004 PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM 817.784,00
22 005 SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD 2.217.529,00
22 006 SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.452.523,00
22 007 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO 2.875.777,25
22 009 SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 708.670,00
22 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 950.000,00
22 015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 183.784,00
22 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 505.702,00
23 010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 7.810.085,75
24 012 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 20.830.494,00
25 008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 2.616.042,00
26 018 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 226.506,00
TOTAL 43.600.700,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.220.961,00
03 Essencial à Justiça 817.784,00
04 Administração 5.097.004,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
08 Assistência Social 2.606.042,00
10 Saúde 7.800.085,75
12 Educação 20.820.494,00
13 Cultura 904.447,00
14 Direitos da Cidadania 10.726,00
15 Urbanismo 2.348.764,25
17 Saneamento 92.525,00
18 Gestão Ambiental 511.442,00
20 Agricultura 728.670,00
23 Comércio e Serviços 20.500,00
26 Transporte 50.000,00
27 Desporto e Lazer 65.553,00
99 Reserva de Contingência 505.702,00
TOTAL 43.600.700,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26063
280278
Assinado de forma 
digital por JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26063280278 
Dados: 2021.11.04 
09:19:32 -03'00'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
1 FUMDEB-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1714.53.0. TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PNAT-PRINCIPAL 79.000,00
2414.51.0. TRANSF.CONV. DA UNIãO DEST.A PROGR.DE EDUCAçãO - PRINCIPAL 300.863,00
1751.50.0. TRANSFERêNCIAS RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 14.875.670,00
1715.51.0. TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.869.895,00
1714.99.0. OUTRAS TRANSFERêNCIAS FNDE-PRINCIPAL 1.000,00
1321.01.0. REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 3.182,00
1714.52.0. TRANSFERêNCIAS REFERENTES AO PNAE-PRINCIPAL 321.200,00
1714.51.0. TRANSFERêNCIAS DO FNDE PARA O PDDE-PRINCIPAL 5.300,00
1714.50.0. TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 160.414,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
20.830.494,00
3.213.970,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.361.0403.3054.000 Manutenção do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º TEMPO 35.000,00
12.361.0403.3055.000 Manutenção do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º TEMPO 28.000,00
12.361.0403.3058.000 Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental - 30% 2º TEMPO 2.205.683,00
12.361.0403.3059.000 Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino Fundamental - 70% 2º Tempo 2.276.700,00
12.361.0403.3060.000 Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação 17.600,00
12.361.0403.3137.000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação Fundeb VAAF 70% 1.030.500,00
12.361.0403.3138.000 Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 669.395,00
12.361.0403.3139.000 Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 300.000,00
12.361.0403.3140.000 Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT 530.000,00
12.361.0403.3141.000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2º tempo 101.520,00
12.365.0401.2058.000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 30% 327.593,00
12.365.0401.2059.000 Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil - PRE 70% 1.353.229,00
12.365.0401.2060.000 Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - CRECHE 70 % 425.618,00
12.361.0403.1052.000 Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar 17.600,00
04.128.0058.2013.000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 10.000,00
12.361.0402.3125.000 Aparelhamentos c/Aquisição de Caminhão Figorífico 5.270,00
12.361.0402.3126.000 Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 90.100,00
12.361.0402.3127.000 Aquisição Material para Modelidades Especializadas 7.308,00
12.361.0402.3128.000 Mobiliário e Aparelhamento de Sala de Aula da Rede Municipal 105.250,00
12.361.0402.3129.000 Aquisição de material Esportivo 17.600,00
12.361.0402.3131.000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 35.200,00
12.361.0403.1050.000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental 17.600,00
12.361.0403.1051.000 Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das Escolas 10.815,00
12.361.0403.3049.000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1º tempo 191.200,00
12.361.0403.1054.000 Mobiliario e Aparelhamento do Ensino Fundamental 17.600,00
12.361.0403.2048.000 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 337.014,00
12.361.0403.2049.000 Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino Fundamental - 70% 1º Tempo 3.779.254,00
12.361.0403.2051.000 Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação 160.414,00
12.361.0403.2052.000 Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 355.000,00
12.361.0403.2053.000 Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 5.300,00
12.361.0403.2055.000 Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 3.175.887,00
12.361.0403.2056.000 Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 55.213,00
12.361.0403.2057.000 Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de Educação 200.000,00
12.361.0403.3044.000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de Educação 17.600,00
12.367.0403.3062.000 Manutenção do Ensino Especial - 70% 275.053,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
1 FUMDEB-FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUMDEB
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0403.1055.000 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 17.600,00
12.365.0401.2104.000 Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil - CRECHE 30% 263.943,00
12.365.1319.3134.000 Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 17.600,00
12.366.0403.2050.000 Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de Jovens e Adultos 70% 1.017.313,00
12.366.0403.2054.000 Manutenção das Atividades Administrativa Educação de Jovens e Adultos 30% 81.100,00
12.366.0403.3050.000 Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - EJA/PNAE 40.000,00
12.367.0403.3051.000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - ENS.ESPECIAL/PNAE 30.000,00
12.367.0403.3061.000 Manutenção do Ensino Especial - 30% 17.600,00
12.365.0403.1056.000 Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - CRECHE 17.600,00
12.365.0403.3045.000 Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 17.600,00
12.365.0402.3131.000 Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 35.200,00
12.365.0402.3130.000 Aquisição de Equipamentos p/Rede Escolar Infantil 17.600,00
12.365.0401.3136.000 Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil VAAT 30% 190.000,00
12.365.0401.3135.000 Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb Infantil VAAT 70% 804.222,00
12.365.0401.3057.000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE 8.000,00
12.365.0401.3056.000 Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECHE 8.000,00
12.365.0401.3053.000 Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRE 30.000,00
12.365.0401.3052.000 Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE 30.000,00
TOTAL 20.830.494,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1713.50.1. TRANSF.BLOCO MANUT.SERV.SAúDE-AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE 390.600,00
1713.50.1. TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL. SAúDE-ATENçãO PRIMáRIA 3.307.311,00
1713.50.2. TRANSF.SUS.ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROC.MAC 733.485,00
1321.01.0. REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 29.700,00
1713.50.9. TRANSF.BLOCO MANUT.VIGILANCIA EM SAÚDE-DESP.DIVERSAS 261.437,00
1724.50.0. TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS- ATENÇÃO BÁSICA 389.880,00
2414.52.0. TRANSF.CONV. DA UNIãO DEST.A PROGR.SANEAM.BáSICO- PRINCIPAL 135.444,00
2411.51.1. TRANSF.REC.BLOCO SERV.PúBL.SAúDE-ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIPAL 20.000,00
1724.50.0. TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-FARMÁCIA BÁSICA 23.323,00
1724.50.0. TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS- VIGILANCIA EM SAÚDE 82.973,00
1713.50.3. TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL. SAúDE-VIGIL.SANITáRIA 30.358,00
1713.51.1. TRANSF.SUS-BLOCO REESTRUT.SERV.SAúDE PúBLICO-ATENçãO BáSICA 94.000,00
1713.50.9. TRANSF.BLOCO MANUT.SAúDE-AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 334.800,00
1713.50.5. TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL.SAúDE-GESTãO DO SUS 5.000,00
1713.50.4. TRANSF.BLOCO MANUT.AçõES SERV.PúBL.SAúDE-ASSIST.FARMACéUTICA 130.727,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
7.810.085,75
1.841.047,75
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.302.0241.1049.000 Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 17.600,00
10.302.0230.2045.000 Componente Basico de Assistencia Farmacêutica da Atenção Primária 236.050,00
10.301.1316.2085.000 Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande 985.592,00
10.302.0244.2044.000 Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde 1.038.230,00
10.301.1316.2043.000 Manutenção das Atividades c/ Conselho Municipal de Saúde 31.995,00
10.301.0241.3124.000 Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSPG 17.600,00
10.301.0241.3123.000 Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 17.600,00
10.301.0241.3122.000 Implementar o Pontuário Digital nas Unidade Básicas de Saúde 17.600,00
10.302.0244.3118.000 Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e Ambulatorial da MAC 145.232,00
10.303.0241.3032.000 Construção, reforma e amplicação do Centro Esp. em Reabilitação - CER II 17.600,00
10.303.0241.3033.000 Construção,reforma e ampliação do centro de Atenção Psicossocial - CAPS I 17.600,00
10.304.0246.2046.000 Manutenção das Atividades c/ Vigilância Sanitária 20.900,00
10.305.0241.1047.000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a Endemias 10.634,75
10.305.0246.2047.000 Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 472.844,00
10.305.0246.3117.000 Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 207.000,00
10.301.0241.1045.000 Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 17.600,00
10.301.0202.2042.000 Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde - UBS/PS 1.688.586,00
10.301.0202.3113.000 Manutenção das Atividades da Academia da Saúde 36.000,00
10.301.0202.3112.000 Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 12.000,00
10.301.0202.3072.000 Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 27.594,00
10.301.0202.3071.000 Manutenção do Centro Esp. em Reabilitação - CER II 670.429,00
10.301.0202.3047.000 Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos 144.000,00
10.301.0202.3114.000 Manutenção e Gestão das Atividades c/Prontuário Eletrônico 20.000,00
10.301.0202.2041.000 Manutenção das Atividades da Estratégica Saúde da Familia 826.850,00
10.301.0202.2040.000 Manutenção das Atividades DO Programa Agentes de Saúde - PAC´S 455.149,00
10.301.0202.2039.000 Manutenção das Atividades c/ Laboratorio de Análises Clinicas 30.000,00
10.301.0202.2038.000 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 334.000,00
10.301.0202.2037.000 Gestão da Politica em Saúde 60.000,00
04.128.0058.2013.000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 10.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
2 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.301.0241.3121.000 Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 17.600,00
10.301.0241.3042.000 Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 17.600,00
10.301.0241.3119.000 Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção Básica 17.600,00
10.301.0241.3081.000 Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 17.600,00
10.301.0241.3075.000 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e CAPS) 17.600,00
10.301.0241.3074.000 Estruturação da Atenção á Saúde Bucal 17.600,00
10.301.0241.3073.000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 17.600,00
10.301.0202.3116.000 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 12.600,00
10.301.0241.3037.000 Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de Análises Clínicas 17.600,00
10.301.0241.3034.000 Construção Prédio da Coordenadoria de Assitência Farmacêutica - CAF Municipal 17.600,00
10.301.0241.3031.000 Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de saúde 17.600,00
10.301.0241.1067.000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde 17.600,00
10.301.0241.3039.000 Mobiliário e Aparelhamento do Odontomovel 17.600,00
TOTAL 7.810.085,75
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
3 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1716.50.0. TRANSF. RECURSOS FNAS-PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 51.400,00
1729.51.0. TRANSFERêNCIAS ESTADOS ASSISTêNCIA SOCIAL - PAEF 200.000,00
1729.51.0. TRANSF.ESTADOS ASSISTêNCIA SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAIS FEAS 210.000,00
1716.50.0. TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-IGDBF 73.600,00
1716.50.0. TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-BLOCO PROTEÇÃO CRAS/PSB 12.064,00
1716.50.0. TRANSFERêNCIAS RECURSOS FNAS-PROTEÇÃO SOCIAL CRAS PBF 10.815,00
1716.50.0. TRANSf.FNAS-COMP.SERV.CONV. E FORT.DE VINCULO - SCFV 45.700,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
2.616.042,00
2.012.463,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.241.0120.2062.000 Manutençaõ das Atividades c/ Indice de Gestão Descentralizada - IGD/PBF 73.600,00
08.243.0122.3065.000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - CREAS/PAEF 200.000,00
08.243.0122.2023.000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 76.400,00
08.243.0002.3086.000 Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz (ACESUAS/TRABALHO) 5.000,00
08.243.0002.3082.000 Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 5.000,00
08.243.0002.1038.000 Mobiliario e Aparelhamento do Conselho Tutelar 5.000,00
08.241.0120.3090.000 Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a Pessoa Idosa 17.600,00
08.243.0122.3066.000 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 45.700,00
08.241.0120.2061.000 Manutenção das Atividades do Indice de Gestão Descentralizada - IGD/SUAS 4.000,00
08.241.0002.3091.000 Construção, Reforma e Ampliação Centro do Idoso 5.000,00
04.128.0058.2013.000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 10.000,00
08.244.0122.3068.000 Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - (ACESUAS/TRABALHO) 5.931,00
08.364.0002.3002.000 Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário 100.000,00
08.244.0007.3064.000 Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - CRAS/PSB 12.064,00
08.244.0007.3087.000 Manutenção das Atividades Centro Ref. Assistencia Social -CRAS VOLANTE 55.670,00
08.244.0002.2069.000 Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS 1.640.976,00
08.244.0007.2063.000 Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS 10.815,00
08.244.0002.3089.000 Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único 10.000,00
08.244.0002.3088.000 Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica do SUAS 18.800,00
08.244.0002.3085.000 Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 5.000,00
08.244.0002.3084.000 Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e Fortalec.Vinculo - SCFV 5.000,00
08.244.0002.3083.000 Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 5.000,00
08.243.0122.3067.000 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 51.400,00
08.244.0002.1057.000 Construção do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS 5.000,00
08.244.0002.1011.000 Reforma e Ampliação do Predio do Conselho Tutelar 17.600,00
08.244.0002.1012.000 Construção do Complexo de Assistencia Social 5.162,00
08.244.0002.2068.000 Manutenção das Atividades c/ Programa de Beneficio Eventual 210.000,00
08.244.0002.1059.000 Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitário 5.162,00
08.244.0002.1060.000 Mobiliario e Aparelhamento do FMAS 5.162,00
TOTAL 2.616.042,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
4 FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
226.506,00
226.506,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
04.128.0058.2013.000 Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 10.000,00
18.542.0052.1041.000 Mobiliario e Aparelhamento SEMA 17.600,00
18.542.0052.2034.000 Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 178.257,00
18.542.0619.2035.000 Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 20.649,00
TOTAL 226.506,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:2606328027
8 
Dados: 2021.11.04 
09:20:02 -03'00'
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: , Data: 
08 Assistência Social 2.606.042,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR19.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.196.763,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 278.076,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.834,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.316,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 27.677,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 302.362,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 210.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 265.918,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 171.176,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15.634,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 37.924,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.162,00
10 Saúde 7.800.085,75
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 219.736,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR84.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.616.458,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 246.375,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.953,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.091.473,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 68.150,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.032.774,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.090.063,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 658.169,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 21.200,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 145.200,00
3.3.90.93.03 AJUDA DE CUSTO 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 239.434,75
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.600,00
TOTAL 10.406.127,75
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma 
digital por JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26063280278 
Dados: 2021.11.04 
09:20:35 -03'00'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 11 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 001
UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Câmara Municipal de Porto Grande
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aparelhamento da Câmara 01.031.0001.1001.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 7.000,00
Manutenção das Atividades Legislativa da Câmara 01.031.0001.2001.0000 747.766,00
3 DESPESAS CORRENTES 747.766,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 560.078,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 500.078,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.688,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 46.938,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 13.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.93.00 100.750,00
Manutenção das Atividades Administrativa da Câmara 01.031.0001.2002.0000 455.595,00
3 DESPESAS CORRENTES 455.595,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.595,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 264.595,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 52.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.1.500.001.001 3.3.90.40.00 18.000,00
TOTAL 1.220.961,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 002
UNIDADE 01
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito - GAB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Mobiliario e Aparelhamento do Gabinete do Prefeito 04.122.0052.1002.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção das Atividade do Gabinete do Prefeito 04.122.0052.2003.0000 1.167.242,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.167.242,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 876.849,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.500.001.001 3.1.90.05.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 772.497,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 59.025,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.16.00 6.316,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 37.011,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 290.393,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.04.00 40.600,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 20.717,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 60.406,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00 15.634,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 40.308,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 71.040,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.93.00 41.688,00
TOTAL 1.184.842,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 004
UNIDADE 01
PROCORADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGEM
Procuradoria Geral do Municipio-PROGEM
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Sentenças Judiciais e Precatorios 03.062.0010.2010.0000 624.565,00
3 DESPESAS CORRENTES 624.565,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259.300,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.91.00 259.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 365.265,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 4.189,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 8.273,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.001.001 3.3.90.91.00 340.042,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.93.00 12.761,00
Mobiliario e Aparelhamento da PROGEM 03.091.0010.1004.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção das Atividades da PROGEM 03.091.0010.2009.0000 175.619,00
3 DESPESAS CORRENTES 175.619,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.945,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 89.377,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 9.826,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 10.742,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.674,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 45.310,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 20.364,00
TOTAL 817.784,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 005
UNIDADE 01
SEC.MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
Secretaria Municipal de Administração
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Mobiliário e Aparelhamento do Gabinete da SEMAD 04.122.0052.1005.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção das Ativdades da SEMAD 04.122.0052.2012.0000 2.169.929,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.169.929,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.770.926,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.500.001.001 3.1.90.05.00 2.126,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 1.559.904,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 150.300,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.16.00 38.391,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 20.205,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.003,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.04.00 80.600,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.189,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 148.467,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00 7.316,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 49.382,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 85.078,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.93.00 22.971,00
Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 04.128.0058.2013.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 8.000,00
Manutenção das Atvidades das Comunidades Distritais 17.511.0053.3107.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 4.000,00
TOTAL 2.217.529,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 006
UNIDADE 01
SEC.MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Secretaria de SEPLAMFIN
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Mobiliario e Aparelhamento da SEMPLAFIN 04.121.0052.1007.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção das Atividades de Planejamento 04.121.0052.2014.0000 829.202,00
3 DESPESAS CORRENTES 829.202,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.759,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 198.899,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 21.910,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.16.00 6.316,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 10.634,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 591.443,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.1.500.001.001 3.3.90.04.00 80.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 68.345,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 61.664,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 93.173,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.1.500.001.001 3.3.90.40.00 240.568,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.3.90.92.00 11.570,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.93.00 35.523,00
Manutenção das Atividades da Finanças 04.123.0052.2015.0000 100.019,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.019,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.865,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 28.703,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 6.527,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 10.635,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.154,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.316,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 17.158,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00 3.189,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 11.269,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 11.269,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.3.90.92.00 5.953,00
Contribuição Para PASEP 04.123.0052.2016.0000 505.702,00
3 DESPESAS CORRENTES 505.702,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 505.702,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.001.001 3.3.90.47.00 505.702,00
TOTAL 1.452.523,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 007
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção do Complexo Administrativo 04.122.0052.3024.0000 10.726,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.726,00
4 INVESTIMENTOS 10.726,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.726,00
Construção, Reforma e Ampliação do Predio Publico e 04.122.0053.1009.0000 10.000,00
Centros Administrativos
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Mobiliario e Aparelhamento da SEMIDUR 04.122.0053.1016.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 17.600,00
Construção,Reforma e Ampliação de Centro Comunitário 14.131.1311.1069.0000 10.726,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.726,00
4 INVESTIMENTOS 10.726,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.726,00
Aquisição de Usina de Asfalto 15.451.0053.3026.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Aquisição de Fabrica de Bloquete e Manilhas 15.451.0053.3027.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Aquisição de Maquinas Pesadas 15.451.0053.3029.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 15.451.0501.2017.0000 2.109.712,25
3 DESPESAS CORRENTES 2.109.712,25
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.481.919,25
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 86.250,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.500.001.001 3.1.90.05.00 2.126,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 1.278.397,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 77.926,25
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.16.00 15.951,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 21.269,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 007
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades c/ Secr. de Infra-Estrutura 15.451.0501.2017.0000 2.109.712,25
3 DESPESAS CORRENTES 2.109.712,25
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 627.793,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.04.00 66.620,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.320,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 293.485,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500.001.001 3.3.90.33.00 3.189,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 131.650,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 69.550,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.3.90.92.00 32.456,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.93.00 25.523,00
Implantação e Adaptação de Sinalização de Vias Públicas 15.451.0501.3104.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 20.000,00
Construção,Reforma e Ampliação de Drenagem de Vias 15.451.0501.3105.0000 20.000,00
Urbanas e Rurais
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 20.000,00
Urbanização, Reforma e Ampliação Complexo Turistico Orla 15.451.0501.3111.0000 20.000,00
Beira Rio
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 20.000,00
Manutenção com Iluminação Pública Urbana e Distrital 15.452.0506.3079.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.01.500.001.001 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.01.500.001.001 3.3.90.39.00 40.000,00
Estruturação e Aparelhamento de Iluminação Pública Urbana15.452.0506.3098.0000 17.600,00
e Rual
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.500.001.001 4.4.90.52.00 17.600,00
Construção e Reforma de Praças 15.452.0507.1018.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal 15.452.1311.1013.0000 10.726,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.726,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 007
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção Reforma e Ampliação do Cemiterio Municipal 15.452.1311.1013.0000 10.726,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.726,00
4 INVESTIMENTOS 10.726,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.726,00
Contrução, Reforma e Ampliação do Telecentro Comunitário 15.452.1311.3046.0000 10.726,00
Municipal
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.726,00
4 INVESTIMENTOS 10.726,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.726,00
Manutenção de Serviços de Urbanização e Paisagismo de 15.452.1311.3108.0000 20.000,00
vias Urbanas
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
Construção de Meio de Fio, Calçadas e Galerias de Águas 17.512.0501.1019.0000 22.525,00
Pluviais
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.525,00
4 INVESTIMENTOS 22.525,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 22.525,00
Implatação do Saneamento Basico Urbano 17.512.0611.1020.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Construção de Aterro Sanitário 17.512.0611.3101.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Manutenção de Saneamento Básico Urbano 17.512.0611.3102.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 20.000,00
Construção,Reforma e Ampliação Rede e Sistema de 17.512.0611.3103.0000 10.000,00
Abastecimento de Àgua Pública
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga 18.542.0504.1024.0000 11.262,00
e Descarga
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.262,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 007
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aquisição de Veiculos Tipo Coletor de lixo Domiciliar, Carga 18.542.0504.1024.0000 11.262,00
e Descarga
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.262,00
4 INVESTIMENTOS 11.262,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 11.262,00
Manutenção das Atividades c/ Limpeza Publica Urbana e 18.542.0504.2019.0000 103.250,00
Rural
3 DESPESAS CORRENTES 103.250,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.1.500.001.001 3.3.90.04.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 60.808,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 20.269,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 21.173,00
Manutenção das Atividades c/ Coleta de lixo Domiciliar 18.542.0504.2020.0000 134.224,00
Urbana e Rural
3 DESPESAS CORRENTES 134.224,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.224,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.1.500.001.001 3.3.90.04.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 80.078,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 26.560,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 26.586,00
Manutenção das Ativ.c/Serviços de Limpeza de 18.542.0504.2021.0000 46.200,00
Rios,Balneários e Canais
3 DESPESAS CORRENTES 46.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 10.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 16.000,00
Construção de Feiras Cobertas 20.605.0014.1029.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Construção,Reforma e Ampliação de Pontes de Madeira e 20.606.0710.3110.0000 10.000,00
Concreto Estradas Rurais
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Construção do Shopping Popular 23.692.0053.3093.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares 23.695.0722.1015.0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 007
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretaria de Infraestrutura, Desenvol.Urbano
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, Ampliação e Reforma de Balnearios Populares 23.695.0722.1015.0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.500,00
Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Rurais 26.782.0501.1032.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 20.000,00
Pavimentação e Recapeamento Asfaltico de Vias Urbanas 26.782.0501.3106.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 20.000,00
Manunteçao e Recuperação de Estradas Vicinais 26.782.0710.3077.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 10.000,00
Construção,Reformar a Ampliação de Arenas, Quadras 27.812.0722.3099.0000 10.000,00
Poliesportivas Urbanas e Rurais
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Construção,Reforma e Ampliação de Estádio e Campo de 27.812.0722.3100.0000 10.000,00
Futebol
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
TOTAL 2.875.777,25
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 009
UNIDADE 01
SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção de Tanques p/ Psicultura 20.605.0014.1026.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Construção de Galerias p/ Apicultores 20.605.0014.1027.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Municipal 20.605.0014.1028.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.001.001 4.4.90.51.00 10.000,00
Aquisição Patrulhas Mecanizadas,Maquinas e Implementos 20.605.0014.1040.0000 20.000,00
Agricolas
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 20.000,00
Manutenção das Atividades c/ Sistema de Psicultura 20.605.0014.2028.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.304,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 4.696,00
Manutenção das Atividades c/ Sistema de apicultura 20.605.0014.2029.0000 35.402,00
3 DESPESAS CORRENTES 35.402,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.402,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 10.402,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura 20.605.0014.2030.0000 520.148,00
3 DESPESAS CORRENTES 520.148,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.988,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.500.001.001 3.1.90.04.00 39.340,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.500.001.001 3.1.90.05.00 2.062,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 99.690,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 15.846,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 38.050,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 009
UNIDADE 01
SEC.MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Sec.Mun.de Agricultura e Pesca
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades c/ Secretaria de Agricultura 20.605.0014.2030.0000 520.148,00
3 DESPESAS CORRENTES 520.148,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.160,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.1.500.001.001 3.3.90.04.00 98.500,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 4.189,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 132.931,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.500.001.001 3.3.90.32.00 6.316,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 37.391,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 22.438,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.3.90.92.00 10.634,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.93.00 12.761,00
Manutenção das Atividades c/ Agropecuaria 20.605.0014.2031.0000 13.143,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.143,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.143,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 5.487,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 3.828,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 3.828,00
Manutenção das Atividades de Feiras e Matadouro 20.605.0014.2032.0000 25.983,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.983,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.983,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 15.983,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 10.000,00
Manutenção das Atividades c/ Aquicultura 20.605.0014.2094.0000 26.394,00
3 DESPESAS CORRENTES 26.394,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.394,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 11.080,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 7.657,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 7.657,00
Mobiliario e Aparelhamento da SEMAP 20.605.0052.1093.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção Corretiva e Preventiva de 20.606.0014.3109.0000 10.000,00
Veículos,Máquinas,Equip.Agrícolas
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 4.000,00
TOTAL 708.670,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 013
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Mobiliario e Aparelhamento da SEMELC 13.392.0052.1097.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção das Atividades das Atividades da SEMELC 13.392.0052.2098.0000 167.755,00
3 DESPESAS CORRENTES 167.755,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.044,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 82.744,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 7.901,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 13.399,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.711,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.316,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 28.532,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 7.636,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 9.466,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.93.00 12.761,00
Manutençã das Ativ.c/Festividades, Eventos Públicos e 13.392.0473.2005.0000 222.066,00
Culturais
3 DESPESAS CORRENTES 222.066,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.066,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 54.875,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.001.001 3.3.90.31.00 27.442,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 80.185,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 59.564,00
 Manutenção das Atividades c/ Biblioteca Municipal 13.392.0473.2006.0000 13.143,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.143,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.143,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 5.487,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 3.828,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 3.828,00
Manutenção das Atividades c/ Evento Festival do Abacaxi 13.392.0473.2089.0000 483.883,00
3 DESPESAS CORRENTES 483.883,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 483.883,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 54.875,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.500.001.001 3.3.90.31.00 27.442,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 80.185,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 321.381,00
Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e 27.812.0722.2007.0000 45.553,00
Turismo
3 DESPESAS CORRENTES 45.553,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.553,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 17.270,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 14.332,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 10.951,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 013
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Secretaria Municiapl de Cultura, Esporte e Lazer
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ativ.c/ Desenv. do Desporto, Lazer e 27.812.0722.2007.0000 45.553,00
Turismo
TOTAL 950.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 015
UNIDADE 01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Controladoria Geral do Municipal
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aparelhamento da Controladoria Geral do Municipio 04.124.0052.1096.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção das Atividades da Controladoria 04.124.0052.2103.0000 166.184,00
3 DESPESAS CORRENTES 166.184,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.733,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 58.733,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.451,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.316,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 42.222,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.1.500.001.001 3.3.90.35.00 19.717,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 12.654,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 12.654,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.93.00 14.888,00
TOTAL 183.784,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 22 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 999
UNIDADE 01
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Reserva de Contingência
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reserva de Contigência 99.999.0999.2070.0000 505.702,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 505.702,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.1.500.001.001 9.9.99.00.00 505.702,00
TOTAL 505.702,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
ORGÃO 010
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 04.128.0058.2013.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 3.3.90.14.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 5.000,00
Gestão da Politica em Saúde 10.301.0202.2037.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 15.000,00
Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal 10.301.0202.2038.0000 334.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 334.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.014 3.3.90.04.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.014 3.3.90.30.00 82.272,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 10.864,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.014 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 10.864,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.014 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção das Atividades c/ Laboratorio de Análises 10.301.0202.2039.0000 30.000,00
Clinicas
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.015 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.015 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.015 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção das Atividades DO Programa Agentes de 10.301.0202.2040.0000 455.149,00
Saúde - PAC´S
3 DESPESAS CORRENTES 455.149,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 440.749,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.600.310.000 3.1.90.05.00 81.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.012 3.1.90.11.00 305.577,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.310.000 3.1.90.13.00 53.872,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.012 3.3.90.04.00 14.400,00
Manutenção das Atividades da Estratégica Saúde da Familia10.301.0202.2041.0000 826.850,00
3 DESPESAS CORRENTES 826.850,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 826.850,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.011 3.3.90.04.00 600.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.011 3.3.90.14.00 27.850,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.011 3.3.90.36.00 119.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 20.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
ORGÃO 010
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades da Estratégica Saúde da Familia10.301.0202.2041.0000 826.850,00
Manutenção das Atividades das Unidades Básica de Saúde -10.301.0202.2042.0000 1.688.586,00
UBS/PS
3 DESPESAS CORRENTES 1.688.586,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 609.352,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.600.300.005 3.1.90.04.00 100.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.621.300.101 3.1.90.04.00 89.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.1.500.300.005 3.1.90.04.00 30.736,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.600.300.005 3.1.90.05.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.005 3.1.90.11.00 31.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.005 3.1.90.11.00 190.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.621.300.101 3.1.90.11.00 100.880,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.005 3.1.90.13.00 65.736,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.005 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.079.234,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.005 3.3.90.30.00 175.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.005 3.3.90.30.00 170.780,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.101 3.3.90.30.00 99.120,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.005 3.3.90.36.00 106.034,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.005 3.3.90.36.00 278.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.300.101 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.005 3.3.90.39.00 35.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.005 3.3.90.39.00 74.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.300.101 3.3.90.39.00 50.000,00
AJUDA DE CUSTO 1.1.500.300.005 3.3.90.93.03 30.000,00
Manutenção das Atvidades Prog. Mais Médicos 10.301.0202.3047.0000 144.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 144.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.310.000 3.3.90.30.00 10.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 10.300,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.310.000 3.3.90.93.00 123.400,00
Manutenção do Centro Esp. em Reabilitação - CER II 10.301.0202.3071.0000 670.429,00
3 DESPESAS CORRENTES 670.429,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.429,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.115 3.3.90.04.00 100.634,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.115 3.3.90.30.00 100.665,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.115 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.115 3.3.90.36.00 50.665,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.115 3.3.90.36.00 108.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.115 3.3.90.39.00 50.665,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.115 3.3.90.39.00 58.900,00
Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 10.301.0202.3072.0000 27.594,00
3 DESPESAS CORRENTES 27.594,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
ORGÃO 010
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Centro de Atenção psicossocial - CAPS I 10.301.0202.3072.0000 27.594,00
3 DESPESAS CORRENTES 27.594,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.594,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.116 3.3.90.04.00 11.634,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.116 3.3.90.30.00 5.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.116 3.3.90.36.00 5.320,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.116 3.3.90.39.00 5.320,00
Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveniveis 10.301.0202.3112.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 3.000,00
Manutenção das Atividades da Academia da Saúde 10.301.0202.3113.0000 36.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 17.170,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 9.415,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 9.415,00
Manutenção e Gestão das Atividades c/Prontuário Eletrônico10.301.0202.3114.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 5.000,00
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 10.301.0202.3116.0000 12.600,00
(CEO)
3 DESPESAS CORRENTES 12.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 5.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 3.500,00
Aparelhamento do Fundo Municipal de Saúde 10.301.0241.1045.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.310.000 4.4.90.52.00 17.600,00
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de 10.301.0241.1067.0000 17.600,00
Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.300.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de saúde 10.301.0241.3031.0000 17.600,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
ORGÃO 010
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de saúde 10.301.0241.3031.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.310.000 4.4.90.52.00 17.600,00
Construção Prédio da Coordenadoria de Assitência 10.301.0241.3034.0000 17.600,00
Farmacêutica - CAF Municipal
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.300.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Construção, Reforma e Ampliação de Laboratório de 10.301.0241.3037.0000 17.600,00
Análises Clínicas
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.300.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Mobiliário e Aparelhamento do Odontomovel 10.301.0241.3039.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.300.000 4.4.90.52.00 17.600,00
Mobiliário e Aparelhamento CAF Municipal 10.301.0241.3042.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.300.000 4.4.90.52.00 17.600,00
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de 10.301.0241.3073.0000 17.600,00
Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.300.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Estruturação da Atenção á Saúde Bucal 10.301.0241.3074.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.300.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Estruturação da Atenção Especializada em Saúde (CER II e 10.301.0241.3075.0000 17.600,00
CAPS)
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.300.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.301.0241.3081.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.300.001 4.4.90.52.00 17.600,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
ORGÃO 010
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Mobiliário e Aparelhamento Laboratório de Análise Clínicas 10.301.0241.3081.0000 17.600,00
Aquisição de Bens Móveis Tipo Ambulância para Atenção 10.301.0241.3119.0000 17.600,00
Básica
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601.310.000 4.4.90.52.00 17.600,00
Construção do Prédio da Vigilância Sanitária 10.301.0241.3121.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.310.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Implementar o Pontuário Digital nas Unidade Básicas de 10.301.0241.3122.0000 17.600,00
Saúde
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.310.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Construção do Prédio do Conselho Municipal de Saúde 10.301.0241.3123.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.310.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde - 10.301.0241.3124.0000 17.600,00
SMSPG
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.310.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Manutenção das Atividades c/ Conselho Municipal de Saúde 10.301.1316.2043.0000 31.995,00
3 DESPESAS CORRENTES 31.995,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.995,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.500.310.000 3.3.90.30.00 10.665,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 10.665,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 5.665,00
Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde10.301.1316.2085.0000 985.592,00
de Porto Grande
3 DESPESAS CORRENTES 985.592,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 416.009,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.500.310.000 3.1.90.05.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 3.1.90.11.00 282.033,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.310.000 3.1.90.13.00 31.023,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.310.000 3.1.90.92.00 100.953,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
ORGÃO 010
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Coordenação e Administração do Fundo Municipal de Saúde10.301.1316.2085.0000 985.592,00
de Porto Grande
3 DESPESAS CORRENTES 985.592,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 569.583,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.1.500.310.000 3.3.90.04.00 124.805,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 206.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 53.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 85.078,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.310.000 3.3.90.47.00 21.200,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.310.000 3.3.90.91.00 21.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.310.000 3.3.90.92.00 21.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.310.000 3.3.90.93.00 21.800,00
Componente Basico de Assistencia Farmacêutica da 10.302.0230.2045.0000 236.050,00
Atenção Primária
3 DESPESAS CORRENTES 236.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 236.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.002 3.3.90.30.00 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.002 3.3.90.30.00 130.727,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.002 3.3.90.30.00 25.323,00
Ampliação e Reforma da Unidade Mista de Saúde 10.302.0241.1049.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.300.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Manutenção das Atividades c/ Unidade Mista de Saúde 10.302.0244.2044.0000 1.038.230,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.038.230,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.068,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.010 3.1.90.11.00 108.123,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.010 3.1.90.11.00 322.945,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.010 3.1.90.13.00 65.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.010 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 541.162,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.010 3.3.90.04.00 100.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 3.3.90.14.00 3.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.010 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.010 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.010 3.3.90.30.00 240.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.010 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.010 3.3.90.36.00 31.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.010 3.3.90.39.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.010 3.3.90.39.00 53.162,00
Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e 10.302.0244.3118.0000 145.232,00
Ambulatorial da MAC
3 DESPESAS CORRENTES 145.232,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
ORGÃO 010
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Componente de Assistência Farmacêutica Hospitalar e 10.302.0244.3118.0000 145.232,00
Ambulatorial da MAC
3 DESPESAS CORRENTES 145.232,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.232,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 9.784,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.010 3.3.90.30.00 73.448,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.010 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.010 3.3.90.39.00 25.000,00
Construção, reforma e amplicação do Centro Esp. em 10.303.0241.3032.0000 17.600,00
Reabilitação - CER II
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.310.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Construção,reforma e ampliação do centro de Atenção 10.303.0241.3033.0000 17.600,00
Psicossocial - CAPS I
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.310.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Manutenção das Atividades c/ Vigilância Sanitária 10.304.0246.2046.0000 20.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.024 3.1.90.11.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.024 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.900,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.310.000 3.3.90.14.00 800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.024 3.3.90.30.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.104 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.024 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.001.001 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.300.104 3.3.90.36.00 1.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.024 3.3.90.39.00 1.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.621.300.104 3.3.90.39.00 1.000,00
Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Combate a 10.305.0241.1047.0000 10.634,75
Endemias
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.634,75
4 INVESTIMENTOS 10.634,75
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.601.310.000 4.4.90.51.00 10.634,75
Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 10.305.0246.2047.0000 472.844,00
3 DESPESAS CORRENTES 472.844,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 23 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
ORGÃO 010
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades c/ Promoção em Saúde 10.305.0246.2047.0000 472.844,00
3 DESPESAS CORRENTES 472.844,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 308.644,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.600.300.003 3.1.90.05.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.003 3.1.90.11.00 92.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.003 3.1.90.11.00 180.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.300.003 3.1.90.13.00 29.744,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.500.300.003 3.1.90.91.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.1.600.300.003 3.3.90.04.00 40.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.300.003 3.3.90.14.00 1.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600.300.003 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.300.003 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.003 3.3.90.30.00 31.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621.300.103 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.300.003 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.003 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.621.300.103 3.3.90.36.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.300.003 3.3.90.39.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.003 3.3.90.39.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.621.300.103 3.3.90.39.00 12.000,00
Manutenção das Atividades com Vigilância Epidemiológica 10.305.0246.3117.0000 207.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 207.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.310.000 3.3.90.30.00 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600.300.003 3.3.90.30.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.310.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.600.300.003 3.3.90.36.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.310.000 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.600.300.003 3.3.90.39.00 45.000,00
TOTAL 7.810.085,75
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
ORGÃO 012
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 04.128.0058.2013.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.220.000 3.3.90.14.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.220.000 3.3.90.36.00 8.000,00
Aparelhamentos c/Aquisição de Caminhão Figorífico 12.361.0402.3125.0000 5.270,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.270,00
4 INVESTIMENTOS 5.270,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.552.220.000 4.4.90.52.00 5.270,00
Manutenção e Apoio de Custeio do Transporte Escolar 12.361.0402.3126.0000 90.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 90.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.220.000 3.3.90.30.00 40.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.220.000 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.220.000 3.3.90.39.00 25.000,00
Aquisição Material para Modelidades Especializadas 12.361.0402.3127.0000 7.308,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.308,00
4 INVESTIMENTOS 7.308,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.570.220.000 4.4.90.52.00 7.308,00
Mobiliário e Aparelhamento de Sala de Aula da Rede 12.361.0402.3128.0000 105.250,00
Municipal
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.250,00
4 INVESTIMENTOS 105.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.570.220.000 4.4.93.52.00 105.250,00
Aquisição de material Esportivo 12.361.0402.3129.0000 17.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.570.220.000 3.3.90.30.00 17.600,00
Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 12.361.0402.3131.0000 35.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.570.220.000 3.3.90.30.00 7.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.570.220.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.570.220.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.570.220.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 12.361.0403.1050.0000 17.600,00
Fundamental
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.1.540.220.000 4.4.90.51.00 17.600,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
ORGÃO 012
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 12.361.0403.1050.0000 17.600,00
Fundamental
Construção, Ampliação e Reforma das Bibliotecas das 12.361.0403.1051.0000 10.815,00
Escolas
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.815,00
4 INVESTIMENTOS 10.815,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.250.003 4.4.90.51.00 10.815,00
Aquisição de Veículos p/ Transporte Escolar 12.361.0403.1052.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.250.003 4.4.90.52.00 17.600,00
Mobiliario e Aparelhamento do Ensino Fundamental 12.361.0403.1054.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.1.540.250.003 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 12.361.0403.2048.0000 337.014,00
3 DESPESAS CORRENTES 337.014,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.014,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.220.000 3.3.90.30.00 337.014,00
Vencimentos e Encargos c/ Professores Ensino 12.361.0403.2049.0000 3.779.254,00
Fundamental - 70% 1º Tempo
3 DESPESAS CORRENTES 3.779.254,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.722.254,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.003 3.1.90.04.00 200.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.540.250.003 3.1.90.05.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 3.1.90.11.00 3.266.308,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.250.003 3.1.90.92.00 250.946,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.1.540.250.003 3.3.90.93.00 57.000,00
Manutenção das Atividades c/ Salário da Educação 12.361.0403.2051.0000 160.414,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.414,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.414,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.550.200.003 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.550.200.003 3.3.90.30.00 70.414,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.550.200.003 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.550.200.003 3.3.90.39.00 40.000,00
Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 12.361.0403.2052.0000 355.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 355.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.220.000 3.3.90.30.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.500.220.000 3.3.90.36.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.220.000 3.3.90.39.00 115.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
ORGÃO 012
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades c/ Transporte Escolar 12.361.0403.2052.0000 355.000,00
Manutenção das Atividades c/ Caixa Escolar 12.361.0403.2053.0000 5.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.300,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.300,00
CONTRIBUIÇÕES 0.1.500.200.004 3.3.90.41.00 5.300,00
Manutenção das Atividades c/ Ensino Fundamental - 30% 12.361.0403.2055.0000 3.175.887,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.175.887,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.455.887,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.003 3.1.90.04.00 220.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.540.250.003 3.1.90.05.00 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 3.1.90.11.00 1.555.887,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.250.003 3.1.90.13.00 120.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 3.1.90.16.00 70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.250.003 3.1.90.92.00 190.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 720.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.1.540.250.003 3.3.90.04.00 70.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.250.003 3.3.90.30.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.250.003 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.250.003 3.3.90.39.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.1.540.250.003 3.3.90.47.00 70.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.1.540.250.003 3.3.90.91.00 70.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.540.250.003 3.3.90.92.00 200.000,00
Capacitação e Aperfeiçoamento de Professores - FUNDEB 12.361.0403.2056.0000 55.213,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.213,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.220.000 3.1.90.13.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.213,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.220.000 3.3.90.14.00 5.213,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.220.000 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção Administrativa do Conselho Municipal de 12.361.0403.2057.0000 200.000,00
Educação
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.220.000 3.3.90.30.00 105.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.220.000 3.3.90.36.00 95.000,00
Mobiliário e Aparelhamento do Conselho Municipal de 12.361.0403.3044.0000 17.600,00
Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.220.000 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - 12.361.0403.3049.0000 191.200,00
PNAE 1º tempo
3 DESPESAS CORRENTES 191.200,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
ORGÃO 012
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - 12.361.0403.3049.0000 191.200,00
PNAE 1º tempo
3 DESPESAS CORRENTES 191.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001 3.3.90.30.00 191.200,00
Manutenção do Prog.Transporte Escolar - PNATE 1º 12.361.0403.3054.0000 35.000,00
TEMPO
3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.200.002 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.553.200.002 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.553.200.002 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção do Prog.Tranporte Escolar - PNATE 2º TEMPO 12.361.0403.3055.0000 28.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.200.002 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.553.200.002 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.553.200.002 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção das Atividades c/Ensino Fundamental - 30% 2º 12.361.0403.3058.0000 2.205.683,00
TEMPO
3 DESPESAS CORRENTES 2.205.683,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 654.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 3.1.90.11.00 390.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.220.000 3.1.90.13.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 3.1.90.16.00 121.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.1.540.250.003 3.1.90.92.00 43.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.551.683,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 1.1.540.220.000 3.3.90.04.00 652.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 3.3.90.14.00 11.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.250.003 3.3.90.30.00 507.683,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.250.003 3.3.90.36.00 239.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.250.003 3.3.90.39.00 121.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.540.250.003 3.3.90.93.00 21.000,00
Vencimentos e Encargos c/Professores Ensino Fundamental 12.361.0403.3059.0000 2.276.700,00
- 70% 2º Tempo
3 DESPESAS CORRENTES 2.276.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.276.700,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.003 3.1.90.04.00 122.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.540.250.003 3.1.90.05.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 3.1.90.11.00 2.000.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.220.000 3.1.90.13.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.250.003 3.1.90.92.00 114.000,00
Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação12.361.0403.3060.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
ORGÃO 012
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Mobiliário e Aparelhamento do Fundo Municipal de Educação12.361.0403.3060.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.220.000 4.4.90.52.00 17.600,00
Vencimentos e Vantagens Fixas Complementação Fundeb 12.361.0403.3137.0000 1.030.500,00
VAAF 70%
3 DESPESAS CORRENTES 1.030.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.030.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.541.250.004 3.1.90.11.00 900.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.541.220.000 3.1.90.13.00 130.000,00
Manutenção das Atividades Complementar VAAF 30% 12.361.0403.3138.0000 669.395,00
3 DESPESAS CORRENTES 669.395,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 669.395,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.541.250.004 3.3.90.30.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.541.250.004 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.541.250.004 3.3.90.39.00 169.395,00
Mobiliário e Aparelhamento Complementar VAAT 15% 12.361.0403.3139.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.542.250.005 4.4.90.52.00 300.000,00
Manutenção das Atividades Complementação Fundeb VAAT12.361.0403.3140.0000 530.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 530.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.542.250.005 3.3.90.30.00 290.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.542.250.005 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.542.250.005 3.3.90.39.00 150.000,00
Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - 12.361.0403.3141.0000 101.520,00
PNAE 2º tempo
3 DESPESAS CORRENTES 101.520,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.520,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.001.001 3.3.90.30.00 51.520,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.552.001.001 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.552.001.001 3.3.90.39.00 25.000,00
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 30% 12.365.0401.2058.0000 327.593,00
3 DESPESAS CORRENTES 327.593,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.993,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.210.000 3.1.90.04.00 10.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.540.210.000 3.1.90.05.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.210.000 3.1.90.11.00 53.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.220.000 3.1.90.13.00 91.993,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.210.000 3.1.90.16.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.210.000 3.1.90.92.00 15.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
ORGÃO 012
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRE 30% 12.365.0401.2058.0000 327.593,00
3 DESPESAS CORRENTES 327.593,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.210.000 3.3.90.30.00 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.210.000 3.3.90.30.00 36.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.210.000 3.3.90.36.00 23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.210.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.210.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.210.000 3.3.90.39.00 12.000,00
Vencimentos e Encargos dos Professores do Ensino Infantil 12.365.0401.2059.0000 1.353.229,00
- PRE 70%
3 DESPESAS CORRENTES 1.353.229,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.353.229,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.210.000 3.1.90.04.00 25.229,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.540.210.000 3.1.90.05.00 21.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.210.000 3.1.90.11.00 800.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.210.000 3.1.90.13.00 167.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.210.000 3.1.90.92.00 340.000,00
Vencimento e Encargos Professores do Ensino Infantil - 12.365.0401.2060.0000 425.618,00
CRECHE 70 %
3 DESPESAS CORRENTES 425.618,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.618,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.210.000 3.1.90.04.00 75.618,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.210.000 3.1.90.11.00 280.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.210.000 3.1.90.13.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.210.000 3.1.90.92.00 20.000,00
Manutenção da Atividades Administrativa Ensino Infantil - 12.365.0401.2104.0000 263.943,00
CRECHE 30%
3 DESPESAS CORRENTES 263.943,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.210.000 3.1.90.04.00 2.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.540.210.000 3.1.90.05.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.210.000 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.210.000 3.1.90.13.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.210.000 3.1.90.92.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.943,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.210.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.210.000 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.210.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.540.210.000 3.3.90.36.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.210.000 3.3.90.39.00 19.943,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.540.210.001 3.3.90.39.00 15.000,00
Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 12.365.0401.3052.0000 30.000,00
PNAE/CRECHE
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.552.200.001 3.3.90.30.00 30.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
ORGÃO 012
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 12.365.0401.3052.0000 30.000,00
PNAE/CRECHE
Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar - 12.365.0401.3053.0000 30.000,00
PNAE/PRE
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001 3.3.90.30.00 30.000,00
Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/CRECHE 12.365.0401.3056.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.200.002 3.3.90.30.00 8.000,00
Manutenção Prog.Transporte Escolar - PNATE/PRE 12.365.0401.3057.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553.200.002 3.3.90.30.00 8.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas Complemento Fundeb 12.365.0401.3135.0000 804.222,00
Infantil VAAT 70%
3 DESPESAS CORRENTES 804.222,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 804.222,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.542.250.005 3.1.90.11.00 793.390,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.542.220.000 3.1.90.13.00 10.832,00
Manutenção Complementação Fundeb Ensino Infantil VAAT 12.365.0401.3136.0000 190.000,00
30%
3 DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.542.250.005 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.542.250.005 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.542.250.005 3.3.90.39.00 20.000,00
Aquisição de Equipamentos p/Rede Escolar Infantil 12.365.0402.3130.0000 17.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.570.001.001 3.3.90.30.00 17.600,00
Reestruturação da Rede Física da Educação Básica 12.365.0402.3131.0000 35.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.570.001.001 3.3.90.30.00 7.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.570.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.570.001.001 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.570.001.001 4.4.90.51.00 17.600,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
ORGÃO 012
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino 12.365.0403.1055.0000 17.600,00
Infantil - CRECHE
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.540.210.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Mobiliario e Aparelhamento de Escolas do Ensino Infantil - 12.365.0403.1056.0000 17.600,00
CRECHE
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.210.000 4.4.90.52.00 17.600,00
Mobiliário e Aparelhamento do Ensino de Educação Infantil 12.365.0403.3045.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.540.210.000 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção do Projeto Meus Primeiros Passos 12.365.1319.3134.0000 17.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.220.000 3.3.90.30.00 17.600,00
Vencimento e Encargos c/ Professores Educação de Jovens 12.366.0403.2050.0000 1.017.313,00
e Adultos 70%
3 DESPESAS CORRENTES 1.017.313,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.017.313,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.003 3.1.90.04.00 180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.1.540.250.003 3.1.90.11.00 802.209,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.1.540.220.000 3.1.90.13.00 33.104,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.250.003 3.1.90.92.00 2.000,00
Manutenção das Atividades Administrativa Educação de 12.366.0403.2054.0000 81.100,00
Jovens e Adultos 30%
3 DESPESAS CORRENTES 81.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.540.250.003 3.3.90.30.00 46.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.1.540.250.003 3.3.90.39.00 34.500,00
Manutenção do Prog. Nacional Alimentação Escolar - 12.366.0403.3050.0000 40.000,00
EJA/PNAE
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.1.552.200.001 3.3.90.30.00 40.000,00
Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 12.367.0403.3051.0000 30.000,00
ENS.ESPECIAL/PNAE
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552.200.001 3.3.90.30.00 30.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 24 FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
ORGÃO 012
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Fundo Municipal de Educação de Porto Grandes - FUMDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Prog.Nacional de Alimentação Escolar - 12.367.0403.3051.0000 30.000,00
ENS.ESPECIAL/PNAE
Manutenção do Ensino Especial - 30% 12.367.0403.3061.0000 17.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 17.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.540.250.003 3.3.90.30.00 17.600,00
Manutenção do Ensino Especial - 70% 12.367.0403.3062.0000 275.053,00
3 DESPESAS CORRENTES 275.053,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.053,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.1.540.250.003 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.540.250.003 3.1.90.11.00 179.053,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.540.220.000 3.1.90.13.00 85.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.540.250.003 3.1.90.92.00 6.000,00
TOTAL 20.830.494,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
ORGÃO 008
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 04.128.0058.2013.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 3.3.90.14.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.510.000 3.3.90.36.00 5.000,00
Construção, Reforma e Ampliação Centro do Idoso 08.241.0002.3091.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.510.000 4.4.90.51.00 5.000,00
Manutenção das Atividades do Indice de Gestão 08.241.0120.2061.0000 4.000,00
Descentralizada - IGD/SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.500.002 3.3.90.14.00 800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.002 3.3.90.30.00 1.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.1.660.500.002 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.002 3.3.90.39.00 1.000,00
Manutençaõ das Atividades c/ Indice de Gestão 08.241.0120.2062.0000 73.600,00
Descentralizada - IGD/PBF
3 DESPESAS CORRENTES 73.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.600,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.1.660.500.004 3.3.90.14.00 1.062,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.004 3.3.90.30.00 27.032,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.004 3.3.90.36.00 34.872,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.004 3.3.90.39.00 10.634,00
Manutenção das Atividades de Serviços de Acolhimento a 08.241.0120.3090.0000 17.600,00
Pessoa Idosa
3 DESPESAS CORRENTES 17.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.510.000 3.3.90.30.00 10.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.510.000 3.3.90.36.00 3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.510.000 3.3.90.39.00 3.500,00
Mobiliario e Aparelhamento do Conselho Tutelar 08.243.0002.1038.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.510.000 4.4.90.52.00 5.000,00
Mobiliário e Aparelhamento do CRAS 08.243.0002.3082.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.510.000 4.4.90.52.00 5.000,00
Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz 08.243.0002.3086.0000 5.000,00
(ACESUAS/TRABALHO)
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
ORGÃO 008
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Mobiliário e Aparelhamento Jovens Aprendiz 08.243.0002.3086.0000 5.000,00
(ACESUAS/TRABALHO)
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.510.000 4.4.90.52.00 5.000,00
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 08.243.0122.2023.0000 76.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 76.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.400,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.500.510.000 3.1.90.05.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 3.1.90.11.00 57.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.510.000 3.1.90.13.00 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.510.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.510.000 3.3.90.36.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.510.000 3.3.90.93.00 2.000,00
Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - 08.243.0122.3065.0000 200.000,00
CREAS/PAEF
3 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.500.508 3.3.90.14.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.508 3.3.90.30.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.508 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.508 3.3.90.39.00 23.000,00
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 08.243.0122.3066.0000 45.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.700,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.500.504 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.504 3.3.90.30.00 12.039,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.504 3.3.90.36.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.504 3.3.90.39.00 8.661,00
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 08.243.0122.3067.0000 51.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 51.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.400,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.500.507 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.507 3.3.90.30.00 12.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.507 3.3.90.36.00 24.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.507 3.3.90.39.00 12.250,00
Reforma e Ampliação do Predio do Conselho Tutelar 08.244.0002.1011.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500.510.000 4.4.90.51.00 17.600,00
Construção do Complexo de Assistencia Social 08.244.0002.1012.0000 5.162,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.162,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
ORGÃO 008
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção do Complexo de Assistencia Social 08.244.0002.1012.0000 5.162,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.162,00
4 INVESTIMENTOS 5.162,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.665.510.000 4.4.90.51.00 5.162,00
Construção do Centro de Referencia de Assistencia Social - 08.244.0002.1057.0000 5.000,00
CRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.665.510.000 4.4.90.51.00 5.000,00
Construção, Ampliação e Reforma do Centro Comunitário 08.244.0002.1059.0000 5.162,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.162,00
4 INVESTIMENTOS 5.162,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.665.510.000 4.4.90.51.00 5.162,00
Mobiliario e Aparelhamento do FMAS 08.244.0002.1060.0000 5.162,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.162,00
4 INVESTIMENTOS 5.162,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.510.000 4.4.90.52.00 5.162,00
Manutenção das Atividades c/ Programa de Beneficio 08.244.0002.2068.0000 210.000,00
Eventual
3 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.661.500.501 3.3.90.32.00 210.000,00
Manutenção das Atividades c/ Fundo Municipal de 08.244.0002.2069.0000 1.640.976,00
Assistencia Social - FMAS
3 DESPESAS CORRENTES 1.640.976,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.441.589,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.500.510.000 3.1.90.05.00 16.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 3.1.90.11.00 1.139.363,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.510.000 3.1.90.13.00 272.076,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 3.1.90.16.00 6.834,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.510.000 3.1.90.92.00 7.316,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.387,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.510.000 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.510.000 3.3.90.36.00 43.893,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.510.000 3.3.90.39.00 45.660,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500.510.000 3.3.90.47.00 15.634,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.510.000 3.3.90.93.00 30.200,00
Mobiliário e Aparelhamento do CREAS 08.244.0002.3083.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.510.000 4.4.90.52.00 5.000,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
ORGÃO 008
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Mobiliário e Aparelhamento Serv. Convivência e 08.244.0002.3084.0000 5.000,00
Fortalec.Vinculo - SCFV
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.510.000 4.4.90.52.00 5.000,00
Mobiliário e Aparelhamento Primeira Infância - SUAS 08.244.0002.3085.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660.510.000 4.4.90.52.00 5.000,00
Manutenção das Atividades Universalizadas Atenção Básica 08.244.0002.3088.0000 18.800,00
do SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 18.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.800,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.510.000 3.3.90.30.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.510.000 3.3.90.36.00 5.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.510.000 3.3.90.39.00 4.300,00
Manutenção das Atividades Gestão do Bolsa Família e 08.244.0002.3089.0000 10.000,00
Cadastro Único
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.510.000 3.3.90.14.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.510.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.510.000 3.3.90.39.00 3.000,00
Manutenção das Atividades do Centro de Referencia de 08.244.0007.2063.0000 10.815,00
Assistencia Social - CRAS
3 DESPESAS CORRENTES 10.815,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.815,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.500.003 3.3.90.14.00 1.815,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.003 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.003 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.003 3.3.90.39.00 2.000,00
Manutenção das Atividades de Proteção Social Básica - 08.244.0007.3064.0000 12.064,00
CRAS/PSB
3 DESPESAS CORRENTES 12.064,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.064,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.506 3.3.90.30.00 3.406,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.506 3.3.90.36.00 5.253,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.506 3.3.90.39.00 3.405,00
Manutenção das Atividades Centro Ref. Assistencia Social 08.244.0007.3087.0000 55.670,00
-CRAS VOLANTE
3 DESPESAS CORRENTES 55.670,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 25 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
ORGÃO 008
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades Centro Ref. Assistencia Social 08.244.0007.3087.0000 55.670,00
-CRAS VOLANTE
3 DESPESAS CORRENTES 55.670,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.670,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.510.000 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.510.000 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.510.000 3.3.90.39.00 15.670,00
Manutenção das Atividades c/ Jovens Aprendiz - 08.244.0122.3068.0000 5.931,00
(ACESUAS/TRABALHO)
3 DESPESAS CORRENTES 5.931,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.931,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660.510.000 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660.500.505 3.3.90.30.00 1.931,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660.500.505 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.660.500.505 3.3.90.39.00 1.000,00
Manutenção do Veículo tipo Onibus Universitário 08.364.0002.3002.0000 100.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.510.000 3.3.90.30.00 62.904,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.510.000 3.3.90.39.00 37.096,00
TOTAL 2.616.042,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 26 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ORGÃO 018
UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fundo Municipal de Meio Ambiente
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades c/ Capacitação dos Servidores 04.128.0058.2013.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.000,00
Mobiliario e Aparelhamento SEMA 18.542.0052.1041.0000 17.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.600,00
4 INVESTIMENTOS 17.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500.001.001 4.4.90.52.00 17.600,00
Manutenção das Atividades c/ Meio Ambiente 18.542.0052.2034.0000 178.257,00
3 DESPESAS CORRENTES 178.257,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.730,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 0.1.500.001.001 3.1.90.05.00 1.062,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.11.00 84.465,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500.001.001 3.1.90.13.00 14.675,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.1.90.16.00 1.062,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.1.500.001.001 3.1.90.92.00 4.466,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.527,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500.001.001 3.3.90.14.00 2.234,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 34.562,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 11.485,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 11.485,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500.001.001 3.3.90.93.00 12.761,00
Manutenção das Atividades c/ Combate a Erosão 18.542.0619.2035.0000 20.649,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.649,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.649,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500.001.001 3.3.90.30.00 10.017,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500.001.001 3.3.90.36.00 5.316,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.500.001.001 3.3.90.39.00 5.316,00
TOTAL 226.506,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:260
63280278
Assinado de forma digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:26063280278 
Dados: 2021.11.04 09:26:14 -03'00'
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: , Data: 
0001 Ação Legislativa 1.220.961,00
0002 Gestão de Serviços Socioassitênciais 2.052.862,00
0007 Gestão das Atividades do Centro de Assistencia Social - CRAS 78.549,00
0010 Defesa da Ordem Jurídica 817.784,00
0014 Defesa Sanitária e Produção Animal 701.070,00
0052 Gestão e Apoio Administrativo Geral 5.418.216,00
0053 Ampliação, Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Serviços Públicos 87.600,00
0058 Treinamento e Capac. de Recursos Humanos 50.000,00
0120 Amparo Assistencial ao Idoso 95.200,00
0122 Amparo Assist.à Criança e ao Adolescente 379.431,00
0202 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 4.317.208,00
0230 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em 236.050,00
Saúde
0241 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Sáude 345.034,75
0244 Apoio Especializado e Farmacêutico de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar 1.183.462,00
0246 Incentivo Financeiro e logistico para Vigilância em Saúde 700.744,00
0401 Educação básica Infantil e Valorização dos Profissionais da Educação 3.440.605,00
0402 Programa Plano de Ações Articuladas - PAR MUNICIPAL 313.528,00
0403 Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação 17.048.761,00
0473 Difusão Cultural 719.092,00
0501 Vias e Logradouros Urbanos 2.232.237,25
0504 Serviços de Limpeza Urbana 294.936,00
0506 Iluminação Pública 97.600,00
0507 Parques e Jardins 10.000,00
0611 Saneamento Básico Urbano 50.000,00
0619 Conservação do Solo 20.649,00
0710 Manutenção e Conservação de Estradas Vícinas 20.000,00
0722 Desporto e Lazer 76.053,00
0999 Reserva de Contingência 505.702,00
1311 Serviços Públicos 52.178,00
1316 Gestão SUS 1.017.587,00
1319 Meus Primeiros Passos 17.600,00
TOTAL 43.600.700,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:2606
3280278
Assinado de forma digital por 
JOSE MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:26063280278 
Dados: 2021.11.04 09:21:03 
-03'00'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.476.217,00
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 137.261,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 28.200,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 922.468,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 388.288,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.416.047,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 12.313.220,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 11.581.582,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 731.638,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 3.717.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 8.607,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 360.058,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 314,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 17.892.264,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.136.819,00
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.316.316,40
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 743.400,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 3.369,60
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 1.721,40
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 72.011,60
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 18.708.955,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.875.670,00
 5.1.1 - Principal 14.875.670,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.869.895,00
 5.2.1 - Principal 1.869.895,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.963.390,00
 5.3.1 - Principal 1.963.390,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 11.738.851,00
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 11.738.851,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.424.922,00
 7.1 - Educação Infantil 2.129.215,00
 7.1.1 - Creche 380.000,00
 7.1.2 - Pré-Escola 1.749.215,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
 7.2 - Ensino Fundamental 11.295.707,00
8. OUTRAS DESPESAS 4.632.583,00
 8.1 - Educação Infantil 1.288.190,00
 8.1.1 - Creche 362.361,00
 8.1.2 - Pré-Escola 925.829,00
 8.2 - Ensino Fundamental 3.344.393,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 18.057.505,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 13.424.922,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.533.388,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.699.895,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.824.222,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 994.222,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 300.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 71,76
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 50,64
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 15,28
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL 17.600,00
 19.1 - Creche 0,00
 19.2 - Pré-escola 17.600,00
20. ENSINO FUNDAMENTAL 1.789.827,00
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 1.807.427,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 16.340.815,00
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 11.738.851,00
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 4.601.964,00
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,72
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 566.914,00
 26.1 - Salário-Educação 160.414,00
 26.2 - PDDE 5.300,00
 26.3 - PNAE 321.200,00
 26.4 - PNATE 79.000,00
 26.5 - Outras Transferências do FNDE 1.000,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 300.863,00
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 867.777,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL 128.800,00
 32.1 - Creche 38.000,00
 32.2 - Pré-Escola 90.800,00
33. ENSINO FUNDAMENTAL 826.762,00
34. ENSINO MÉDIO 0,00
35. ENSINO SUPERIOR 0,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 955.562,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:2606328
0278 
Dados: 2021.11.04 
09:21:49 -03'00'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 16
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 1.476.217,00 221.432,55
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 137.261,00 20.589,15
 1.1.1 - IPTU 132.355,00 19.853,25
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 4.906,00 735,90
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 28.200,00 4.230,00
 1.2.1 - ITBI 27.200,00 4.080,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.000,00 150,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 922.468,00 138.370,20
 1.3.1 - ISS 914.846,00 137.226,90
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 7.622,00 1.143,30
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 388.288,00 58.243,20
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.689.662,00 2.353.449,30
 2.1 - Cota-Parte FPM 11.581.582,00 1.737.237,30
 2.2 - Cota-Parte ITR 8.607,00 1.291,05
 2.3 - Cota-Parte IPVA 360.058,00 54.008,70
 2.4 - Cota-Parte ICMS 3.717.000,00 557.550,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 16.848,00 2.527,20
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 5.567,00 835,05
 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 5.253,00 787,95
 2.6.2 - Outras 314,00 47,10
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 17.165.879,00 2.574.881,85
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.164.196,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 2.111.396,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 52.800,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 388.907,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 388.907,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.800,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 3.800,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 182.744,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 182.744,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 16
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 2.739.647,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 164.765,15
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 15,96
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 5.327.718,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 5.327.718,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 0,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 81.213,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 5.408.931,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.171.429,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 2.960.229,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 211.200,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.048.205,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 1.030.605,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 17.600,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 35.200,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 35.200,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.100,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 16.100,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 507.734,75
 9.5.1 - Despesas Correntes 497.100,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 10.634,75
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 4.778.668,75
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Quadro 16
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 5.335.625,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 1.437.112,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 35.200,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 19.900,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 690.478,75
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 0,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 7.518.315,75
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:2606328
0278 
Dados: 2021.11.04 
09:22:23 -03'00'
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
Lei: , Data: 
1000.00.0.0.00.00RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.00.00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1.631.157,00
1200.00.0.0.00.00CONTRIBUIçõES 129.100,00
1300.00.0.0.00.00RECEITA PATRIMONIAL 91.422,00
1700.00.0.0.00.00TRANSFERêNCIAS CORRENTES 43.957.332,00
9500.00.0.0.00.00(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.136.819,00
TOTAL 42.672.192,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
854.673,00
Executivo
Despesa com Pessoal 23.380.638,25
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 264.300,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 1.261.626,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções 1.525.926,00
Percentual Aplicado: 51,22 %
Despesa Líquida: 21.854.712,25
Percentual Aplicado: 2,00 %
Despesa Líquida: 854.673,00
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE 
MARIA BESSA DE 
OLIVEIRA:2606328027
8 
Dados: 2021.11.04 
09:23:13 -03'00'
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2022
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2018 2019 2020 2021
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 1.600.800,49 2.213.710,57 2.295.105,00 2.368.104,00 1.631.157,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIçõES 129.100,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 73.766,12 217.867,38 90.300,00 93.128,00 91.422,00
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 34.770.661,51 38.201.411,18 35.564.995,00 36.738.403,60 43.957.332,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.620,56 9.297,19 10.000,00 10.300,00
Sub Total 36.458.848,68 40.642.286,32 37.960.400,00 39.209.935,60 45.809.011,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 9.943.434,73 2.898.990,00 1.103.000,00 1.138.450,00 928.508,00
Sub Total 9.943.434,73 2.898.990,00 1.103.000,00 1.138.450,00 928.508,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.243.065,11 -2.620.813,14 -2.513.400,00 -2.701.885,60 -3.136.819,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 11.279.933,62 12.341.584,80
Sub Total 9.036.868,51 9.720.771,66 -2.513.400,00 -2.701.885,60 -3.136.819,00
TOTAL 55.439.151,92 53.262.047,98 36.550.000,00 37.646.500,00 43.600.700,00
PREFEITURA MUNIC DE PORTO GRAND
ROD PERIMETRAL NORTE S/N - CNPJ:34925206/0001-44
Orçamento Programa - Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2022
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2018 2019 2020 2021
R e c e i t a P r e v i s t a
JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26
063280278
Assinado de forma 
digital por JOSE MARIA 
BESSA DE 
OLIVEIRA:26063280278 
Dados: 2021.11.04 
09:27:02 -03'00'