sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/11/2021 -
18:00 ; Encerramento: 11/11/2021 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio
Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / MOTIVO DE FORÇA
MAIOR ; Elienai dos Santos Silva Santana / MOTIVO DE FORÇA MAIOR ; Luiz Eduardo
Dias Araújo / MOTIVO DE FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO
DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. ABERTURA DA SESSÃO: VIGÉSIMA
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA
LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 25ª
Sessão Ordinária, da 58ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 04/11/2021 às
14:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA. APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 25ª Sessão Ordinária, da 58ª
Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 04/11/2021 às 14:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA. 
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 49 de 2021, PARECER CAG CONTAS DE
GOVERNO EXERCÍCIO 2013 - PREFEITO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA Autor: CAG -
COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER nº 48 de
2021, PROCESSO Nº 2858/2014 - TCE / AP Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 48 de 2021, PROCESSO Nº 2858/2014 -
TCE / AP Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: A PEDIDO DO AUTOR ; 2 - PARECER nº 49 de 2021,
PARECER CAG CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2013 - PREFEITO ANTÔNIO DE
SOUSA PEREIRA Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, Tipo: Nominal, Sim:
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/11/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 19/11/2021
Página 1
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: A PEDIDO
DO AUTOR ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
_____________________
JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
_____________________
Sueli Silva de Souza
/ PDT 
19/11/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 19/11/2021
Página 2