sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/10/2021 -
14:00 ; Encerramento: 14/10/2021 - 18:00 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS
/ PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
VIGÉSIMA NONA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO
DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 23ª Sessão Ordinária, da 58ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 07/10/2021 às 14:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI):
Art. 86º. I. Expediente recebido do Prefeito;Item 01 - Oficio nº 939/2021 - GAB.
PMPGItem 02 - Oficio nº 940/2021 - GAB. PMPG 
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 48 de 2021, PROCESSO Nº 2858/2014 -
TCE / AP Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2021,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS
SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 140 de
2021, REQUER AO PREFEITO A DOAÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS AGRICULTORES DO
MUNICÍPIO. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO
nº 141 de 2021, REQUER A MANUTENÇÃO DOS TRATORES DE RODA E GRADES.
Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 142 de
2021, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO E
INSTALAÇÃO DE MAQUINAS ADEQUADAS PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE
NO NOVO HOSPITAL DE PORTO GRANDE. Autor: JOLIANNE FONTENELE, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 143 de 2021, QUE SEJA REALIZADO UM
ESTUDO PARA QUE ATRAVEZ DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE EM PARCERIA COM
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO CRIAÇÃO DE UM
PROJETO DE LEI PARA A EXECUÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO E ESTRUTURAL
AO CAMPEONATO DE MOTOCROSS DE PORTO GRANDE. Autor: JOLIANNE
FONTENELE, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO
DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos
Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2021, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/10/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 18/10/2021
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ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Antonio Rodrigues Galeno - Sim ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ;
Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; 2 -
REQUERIMENTO nº 140 de 2021, REQUER AO PREFEITO A DOAÇÃO DE CALCÁRIO
PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
Sueli Silva de Souza - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS -
Não Votou ; 3 - REQUERIMENTO nº 141 de 2021, REQUER A MANUTENÇÃO DOS
TRATORES DE RODA E GRADES. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; Elienai dos
Santos Silva Santana - Não Votou ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 4 -
REQUERIMENTO nº 142 de 2021, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO E INSTALAÇÃO DE MAQUINAS ADEQUADAS PARA O
TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO NOVO HOSPITAL DE PORTO GRANDE. Autor:
JOLIANNE FONTENELE, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; FRANCINALDO
DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim
; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Não Votou ;
NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 5 - REQUERIMENTO nº 143 de 2021, QUE
SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE ATRAVEZ DA PREFEITURA DE PORTO
GRANDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO SEJA
REALIZADO CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A EXECUÇÃO DE UM INCENTIVO
FINANCEIRO E ESTRUTURAL AO CAMPEONATO DE MOTOCROSS DE PORTO GRANDE.
Autor: JOLIANNE FONTENELE, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; FRANCINALDO
DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim
; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Não Votou ;
NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
_____________________
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
18/10/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 18/10/2021
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
_____________________
Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
_____________________
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
_____________________
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
_____________________
Sueli Silva de Souza
/ PDT 
18/10/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/10/2021 - 14:00
Encerramento: 14/10/2021 - 18:00
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO: 
VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA NONA
SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. 
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS
TRABALHOS”.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): 
Em votação a ata da 23ª Sessão Ordinária, da 58ª Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do
dia 07/10/2021 às 14:00hs. Não havendo quem queira discutir, ATA APROVADA.
LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI): 
Art. 86º.
I. Expediente recebido do Prefeito;
Item 01 - Oficio nº 939/2021 - GAB. PMPG
Item 02 - Oficio nº 940/2021 - GAB. PMPG
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PARECER nº 48 de
2021
Processo: -
Autores: 
PROCESSO Nº 2858/2014 - TCE / AP Não informada
2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 11 de
2021
Processo: -
Autores: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE
REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº
140 de 2021
Processo: -
Autor: GURI DO
MATAPI 
REQUER AO PREFEITO A DOAÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
14/10/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 14/10/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - REQUERIMENTO nº
141 de 2021
Processo: -
Autor: GURI DO
MATAPI 
REQUER A MANUTENÇÃO DOS TRATORES DE RODA E GRADES. Não informada
5 - REQUERIMENTO nº
142 de 2021
Processo: -
Autor: JOLIANNE
FONTENELE 
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO E
INSTALAÇÃO DE MAQUINAS ADEQUADAS PARA O TRATAMENTO DE
HEMODIÁLISE NO NOVO HOSPITAL DE PORTO GRANDE. 
Não informada
6 - REQUERIMENTO nº
143 de 2021
Processo: -
Autor: JOLIANNE
FONTENELE 
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE ATRAVEZ DA
PREFEITURA DE PORTO GRANDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA
DE CULTURA DO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO CRIAÇÃO DE UM
PROJETO DE LEI PARA A EXECUÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO
E ESTRUTURAL AO CAMPEONATO DE MOTOCROSS DE PORTO
GRANDE. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 11 de
2021
Processo: -
Autores: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DA SESSÃO DE
REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
2 - REQUERIMENTO
nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: GURI DO
MATAPI 
REQUER AO PREFEITO A DOAÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. Não informada
3 - REQUERIMENTO
nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: GURI DO
MATAPI 
REQUER A MANUTENÇÃO DOS TRATORES DE RODA E GRADES. Não informada
4 - REQUERIMENTO
nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: JOLIANNE
FONTENELE 
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO E
INSTALAÇÃO DE MAQUINAS ADEQUADAS PARA O TRATAMENTO DE
HEMODIÁLISE NO NOVO HOSPITAL DE PORTO GRANDE. 
Não informada
5 - REQUERIMENTO
nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: JOLIANNE
FONTENELE 
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE ATRAVEZ DA
PREFEITURA DE PORTO GRANDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA
DE CULTURA DO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO CRIAÇÃO DE UM
PROJETO DE LEI PARA A EXECUÇÃO DE UM INCENTIVO FINANCEIRO
E ESTRUTURAL AO CAMPEONATO DE MOTOCROSS DE PORTO
GRANDE. 
Não informada
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
14/10/2021
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 14/10/2021
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