materia nº 41/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VERA. SUELI SILVA DE SOUZA - PDT
4,4
PARECER Nº 2,)/2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS.
% TAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
ssuntos: PL nº 005/2021 - GAB. / PMPG Fotocolont 437/92) .
: ; Data: OL.JO 94.
Parte interessada: Prefeitura Municipal. Hora de Entrada: JJ]: s
Espécie: Pout Ê Nº
!- RELATÓRIO olisa: Jo gupmy
Vem em analise desta comissão o Projeto de Lei relativo ao assunto que “DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO", LOCALIZADA NO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- VOTO DO RELATOR
Trata-se do Projeto de Lei do Executivo que dispõe a denominação do órgão
público municipal localizado na Av. Soldado Valdinei Pereira dos Santos no Bairro Nova
Esperança. O PL visa homenagear Dário Coelho de Almeida, que no qual segue a sua
bibliografia em anexo ao projeto.
Quanto à técnica legislativa o mesmo não merece reparos, manifesto-me que seja
APROVADO.
Porto Grande-AP, em 06 de outubro de 2021.
SUELI SILVA DE SOUZA
Relatora
Il - DECISÃO DA COMISSÃO
A Comissão de assuntos gerais da Câmara Municipal de Porto Grande reuniu-se
nesta data, e conclui em acompanhar o PARECER E VOTO do Relator, ao PL nº 005/2021 —
GAB. / PMPG, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
É A DECISÃO DA COMISSÃO
Porto Grande-AP, em 06 de outubro de 2021.
SUELI SILVA DE SOUZA ALEX LOPES DE SOUZA
ARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE RR CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
J: 34.947.655/0001-93 ” [AZ] SuelisouzaOportogrande.ap.leg.br
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