materia nº 45/2021

cd FUDLER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VERA. SUELI SILVA DE SOUZA - ppT
PARECER Nº 24] /2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS.
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Assuntos: PL nº 007/2021 - GAB. / PMPG ie ESSA
É E Data: 0710 2)
Parte interessada: Prefeitura Municipal. noradeEntada;: Jo SS
Espécie: tha NO
|- RELATÓRIO olisa: dOguame
Vem em analise desta comissão o Projeto de Lei relativo ao assunto que “DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE",
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Il- VOTO DO RELATOR
Trata-se do Projeto de Lei do Executivo que dispõe a denominação do órgão
público municipal localizado na Av. Soldado Valdinei Pereira dos Santos no Bairro Nova
Esperança. O PL visa homenagear João Amadeu dos Santos Nascimento, que no qual
segue a sua bibliografia em anexo ao projeto.
Quanto à técnica legislativa o mesmo não merece reparos, manifesto-me que seja
APROVADO.
Porto Grande-AP, em 06 de outubro de 2021.
SUELI SILVA DE SOUZA
Relatora
Ill - DECISÃO DA COMISSÃO
A Comissão de assuntos gerais da Câmara Municipal de Porto Grande reuniu-se
nesta data, e conclui em acompanhar o PARECER E VOTO do Relator, ao PL nº 007/2021 —
GAB. / PMPG, de autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
É A DECISÃO DA COMISSÃO
Porto Grande-AP, em 06 de outubro de 2021.
NELSON DOS SANTOS DOMI ES
President
pr SUELI SILVA DE SOUZA ALEX LOPES DE SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
CNPJ: 34.947.655/0001-93 va q (9 suelisouzaOportogrande.ap.leg.br
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