sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/03/2022 -
18:00 ; Encerramento: 29/03/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Primeiro-Secretário:
Nelson dos Santos Domingues / DEM 
Lista de Presença na Sessão: Antonio Rodrigues Galeno / PP ; Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA
SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS,
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 03ª Sessão Ordinária, da 60ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 22/03/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI):
Art. 86º. I. Expediente recebido do Prefeito;Item 01 - Oficio nº 0235/2022 - GAB.
PMPG Item 02 - Oficio nº 0236/2022 - GAB. PMPG /SEMSAItem 03 - Oficio nº 0241/2022 -
GAB. PMPG Item 04 - Oficio nº 0250/2022 - GAB. PMPG
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 4 de
2022, "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A LEI DE INCENTIVO AO
ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER nº 4 de 2022, PROCESSO Nº
22273/2006 - TCE / AP Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO
nº 2 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACK HOUAT HARB, QUE SEJA
REALIZADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO
HOSPITAL MARIA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO
UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POLO DO
PROJETO PASSAPORTE PARA A VITÓRIA, DO INSTITUTO LÉO MOURA. Autor:
PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 4 de
2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS GURGEL, QUE SEJA LOCADA
VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A
CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 5 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS
GURGEL, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA NO CT DA LIGA
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/04/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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DESPORTIVA DE PORTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor:
PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Rodrigues Galeno / PP ; 2 - Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; 3 - Nelson dos Santos Domingues / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Rodrigues Galeno / PP ; Elienai dos
Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
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Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
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Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
04/04/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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