sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 10/05/2022 -
18:00 ; Encerramento: 10/05/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Primeiro-Secretário:
Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS / PL ; Segundo Vice-Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA
SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues /
DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Antonio Rodrigues Galeno / MOTIVO DE FORÇA
MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DÉCIMA PRIMERIA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 10ª Sessão Ordinária, da 60ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 03/05/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI):
Art. 86º. I. Expediente recebido do prefeito;Item 01 - Oficio nº 384/2022 - GAB/
PMPG 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ;
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ;
NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 7 de 2022, PARECER PREVIO Nº
002/2021 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ EMENTA: EMISSÃO DE
PARECER PRÉVIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS - CUMPRIMENTO DO ART. 212 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - CUMPRIMENTO DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES
CONSTITUCIONAIS TRANSITÁTORIAS - ART. 198, §2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C
O ART. 77, §3º DO ADCT -NÃO EXCEDEU AO LIMITE DE 7% PREVISTO NO ART. 29-A, I,
DA CF - LEGALIDADE - LEGITIMIDADE - EXATIDÃO DOS DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS - PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Elienai dos
Santos Silva Santana - Não ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ;
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; NARSON
DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de
2022, "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2005." Autor: NARSON, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Abstenção ; Sueli Silva de Souza - Sim
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 13/05/2022
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; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; NARSON DA
SILVA SANTOS - Não Votou ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
_____________________
Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
_____________________
Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT 
_____________________
Sueli Silva de Souza
/ PDT 
13/05/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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