sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 31/05/2022 -
18:00 ; Encerramento: 31/05/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL 
Lista de Presença na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA
SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues /
DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 132ª Sessão Ordinária, da 60ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 24/05/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI):
Art. 86º. I. Expediente recebido do prefeito;Item 01 - Oficio nº 438/2022 - GAB/
PMPG Item 02 - Oficio nº 439/2022 - GAB/PMPG Item 03 - Oficio nº 440/2022 - GAB/
PMPG
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 8 de 2022, PARECER 08/2022 AO PL Nº
002/2022-GAB/PMPG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PISO
NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE. Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2022,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PMPG -
PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 2 - JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS ; 3 - Nelson dos Santos Domingues / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ;
NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 8 de 2022, PARECER 08/2022 AO PL Nº
002/2022-GAB/PMPG - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PISO
NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE. Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Nelson dos
Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Luiz Eduardo Dias
Araújo - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Não Votou ;
NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EXECUTIVO nº 2 de 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO
NACIONAL SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/06/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 07/06/2022
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Resultado: APROVADO Votos Nominais : Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; Nelson dos Santos Domingues -
Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim
; Elienai dos Santos Silva Santana - Não Votou ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou
; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
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Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
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Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
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Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
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JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
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Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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