sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/06/2022 -
18:00 ; Encerramento: 21/06/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; Elienai dos Santos Silva Santana /
PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elienai dos Santos Silva Santana / MOTIVO DE
FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 16ª Sessão Ordinária, da 60ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 14/06/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. PEQUENAS COMUNICAÇÕES (ART. 88 RI): Art. 86º. I.
Expediente recebido do prefeito;Item 01 - Oficio nº 519/2022 - GAB/PMPG
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de
2022, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO, PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 27 de
2022, INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR LUCAS BARRETO - SENADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ - DO PARTIDO PSD, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARQUE
PARA PRÁTICA DOS ESPORTES RADICAIS EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 28 de
2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUARIA BARRETO,
SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE
SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR
NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO
MUNICIPAL DE FUTEBOL QUE TEM 15 CLUBES FILIADOS A LIGA DESPORTIVA, ASSIM
COMO OS JOGOS INTER BAIRROS QUE TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS
E DISTRITOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022, INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR JOCILDO LEMOS, SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO
ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POSSA NO DIA 16 DE AGOSTO USAR A TRIBUNA
DA CASA DE LEIS PARA EXPLICAR A VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 30 de 2022,
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CLÁUDIO
JORDÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 31 de 2022, INDICAR A VOSSA
EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA PAULO RONALDO TEIXEIRA COM
Câmara Municipal de Porto Grande
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Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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13 DE OUTUBRO EM TODA A SUA EXTENSÃO. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; 2 - Sueli Silva de Souza
/ PDT ; 3 - Antonio Rodrigues Galeno / PP ; 4 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; 5 -
ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 6 - ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; 7 - Nelson dos
Santos Domingues / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; NARSON DA SILVA SANTOS /
PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; 2 - ALEX
LOPES DE SOUZA / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
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ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
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Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
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Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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