sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/06/2022 -
18:00 ; Encerramento: 14/06/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio
Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA
SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 15ª Sessão Ordinária, da 60ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 07/06/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI):
Art. 86º. I. Expediente recebido do prefeito;Item 01 - Oficio nº 459/2022 - GAB/
PMPG Item 02 - Oficio nº 486/2022 - GAB/PMPG Item 03 - Oficio nº 497/2022 - GAB/
PMPG
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de
2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO-SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PARECER nº 9 de 2022, PARECER 09/2022-CJR AO
PL 003/2022-GAB/PMPG DE 19 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETUAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PARECER nº 10 de 2022, PARECER 10/2022-CAG AO PL
003/2022-GAB/PMPG, DE 19 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETUAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS 2022, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 25 de 2022, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA- PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO A LIMPEZA DA ÁREA PRÓXIMO DO
BALNEÁRIO QUE ESTAVA NA POSSE QUE FOI REPASSADO PARA A PREFEITURA E
DOAÇÃO DOS LOTES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. Autor:
GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 26 de
2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA￾PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO UM TRATOR DE
ESTEIRA PARA A LINHA ''C'' E AS DEMAIS LOCALIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO
FORAM ATENDIDAS. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; 2 - JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; 3 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 4 - Elienai dos
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Santos Silva Santana / PSL ; 5 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 6 -
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; 7 - Nelson dos Santos Domingues / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA
SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 9 de 2022, PARECER 09/2022-CJR AO PL
003/2022-GAB/PMPG DE 19 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETUAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Elienai dos
Santos Silva Santana - Abstenção ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA -
Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 2 -
PARECER nº 10 de 2022, PARECER 10/2022-CAG AO PL 003/2022-GAB/PMPG, DE 19
DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS 2022, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Elienai dos Santos Silva Santana
- Abstenção ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Nelson dos Santos Domingues
- Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 3 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Nelson dos
Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim
; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Abstenção ;
NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
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Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
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Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
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Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
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Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
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Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
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JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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